PORTARIA Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS Nº 472, de 22 de agosto de 2007, resolve:

Art. 1º Excluir a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 472, de 22 de agosto de 2007, conforme Nº do SNT 1 11 07 PB 01:

CÓRNEA - 24.07
PARAÍBA

I - Nº do SNT: 1 11 07 PB 01 II - Responsável Técnico: Márcia Trovão Duarte Cavalcanti d'Albuquerque, oftalmologista, CRM 6052; III - membro: Valério Camara de Souza Paiva, oftalmologista, CRM 5944.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO