PORTARIA Nº 773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos,órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2007; e

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Central de Notificação, Captação e
Distribuição de Órgãos - CNCDO/SC em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada de saúde, resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir,
conforme Nº do SNT 1 11 01 SC 04:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 11 01 SC 04 II - responsável técnico: Eulina Tokiko Shinzato Rodrigues, oftalmologista, CRM 3982; III - membro: Eulina Tokiko Shinzato Rodrigues, oftalmologista, CRM 3982;

Art. 2º Substituir a responsável técnica, Eulina Tokiko Shinzato Rodrigues, oftalmologista, CRM 3982 da equipe de transplante de Córnea habilitada pela Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2007, conforme nº do SNT 1 11 01 SC 04, e nomear como responsável técnica pela equipe, Raquel Campos Galvão de Queiros, oftalmologista, CRM 8786.

Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 697, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir
conforme nº do SNT 1 11 01 SC 04:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 04 V - membro: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO