PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 52/GM de 20 de janeiro de 2004, que institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004;

Considerando a Portaria nº 53/GM de 20 de janeiro de 2004, que cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS -2004 e dá outras providências;

Considerando as atualizações, pelos gestores estaduais/municipais, dos dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, e

Considerando a pactuação expressa nos Termos de Compromisso e Ajustamento firmados entre os gestores municipais e estaduais e os prestadores de serviços hospitalares, resolve:

Art. 1º Reclassificar os hospitais a seguir descritos, nas Classes V e I respectivamente, de acordo com o porte, cumprida a etapa da retificação/ajuste dos leitos, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

RECLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS SEGUNDO PRH
UF	Município	CNES	Razão Social	Nome Fantasia	Leitos SUS	Classe
RJ	Rio de Janeiro	2269643	Clínica das Amendoeiras	Clínica das Amendoeiras LTDA	120	I
RJ	Rio de Janeiro	2270706	Instituto Doutor Francisco Spínola	Instituto Doutor Francisco Spínola	280	V

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir da competência de Novembro de 2008.

ALBERTO BELTRAME