PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento dosprocedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

Considerando a revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, (CID-10), na qual procedeu-se atualizações referentes a inclusão/exclusão de códigos; alteração na descrição de código, movimentação de um código para outra categoria ou capítulo, entre outros, e que poderá ser acessada no endereço eletrônico http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm.

Considerando o contínuo processo de qualificação dos Sistemas de Informação em Saúde e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, resolve:

Art. 1º Excluir dos procedimentos constantes na Tabela deProcedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS abaixo relacionados, as compatibilidades com os códigos extintos da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde):

CÓDIGO	PROCEDIMENTO	CID EX-CLUÍDOS
0302050019	Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo- esqueléticas	M72.3;M72.5
0302050027	Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras	M72.3;M72.5
0303010150	Tratamento de malaria	B50.1
0303070129	Tratamento de transtornos das vias biliares e pâncreas	K85
0303100044	Tratamento de intercorrências clinicas na gravidez	O60
0303110058	Tratamento de fenda labial e/ou fendapalatina	Q31.4; Q35.6
0307040020	Instalação de aparelho/prótese em pacientes com anomalias crânio faciais	Q35.6
0307040054	Manutencao de aparelho ortodônticoem pacientes c/ anomalias crânio-faciais	Q35.6
0404030076	Palato-labioplastia uni ou bilateral (porestagio)	Q35.6
0404030084	Palatoplastia c/ enxerto ósseo ou retalho	Q35.6
0404030092	Palatoplastia parcial / total	Q35.6
0404030106	Palatoplastia parcial / total em pacientec/ deformidade crânio-facial	Q35.6
0406020531	Tratamento cirúrgico de lesões vascula-res traumáticas de membro superiorunilateral	S57.1
0407030069	Coledocotomia c/ ou s/ colecistectomia	K85
0407030220	Pancreatotomia p/ drenagem	K85
0407040161	Laparotomia exploradora	K85
0408020024	Amputação / desarticulação de membros superiores	S57.1

0408020296	Revisão cirúrgica de coto de amputaçãodo membro superior (exceto mão)	S57.1
0408020490	Tratamento cirúrgico de lesão da musculatura intrínseca da mão / sua liberação	S44.6
0408050080	Fasciotomia de membros inferiores	M72.3;M72.5
0408060140	Fasciectomia	M72.3;M72.5
0408060514	Transplante músculo-cutâneo c/ micro-anastomose no tronco / extremidade	S57.1
0408060522	Transplante osteo-múculo-cutâneo c/micro-anastomose no tronco ou extremidades	S57.1
0414020189	Implante dentário osteointegrado empaciente c/ anomalias crânio-faciais(por unidade)	Q35.6
0414020332	Tratamento cirúrgico de dente inclusoem paciente c/ anomalia crânio-facial	Q35.6
0506020045	Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgãos / células-tronco hematopoiéticas	R50.1

Art. 2º Estabelecer que caberá à Secretaria de Atenção à Saúde -Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas -DRAC, providenciar junto ao Departamento de Informáticado Sistema Único de Saúde - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas nos Sistemas de Informações as adequações definidas nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME