PORTARIA Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998;

Considerando a Portaria Nº 92/GM, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial Nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares doSistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes;

Considerando a Portaria Nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, publicada no DOU Nº 214 de 7 de novembro de 2007, Seção I, resolve:

Art. 1º Autorizar, no âmbito dos estados correspondentes, os hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

SÃO PAULO

Fundação Civil Santa Casa de Misericórdia de Franca; Franca - SP; CGC: 47.969.134/0001-89; CNES: 2705982.

Santa Casa de Votuporanga, Votuporanga - SP; CGC: 72.957.814/0001-20; CNES: 2081377.

PA R A N Á

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, Maringá -PR; CGC: 79.115.762/0001-93; CNES: 2594714.

Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer; Arapongas - PR; CGC: 04.169.712/0001-90; CNES: 2576341.

Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Santa Rita - Maringá -PR; CGC: 04.792.670/0001-49; CNES: 2743469.

Instituto Bom Jesus - Hospital São Paulo - Cianorte - PR; CGC: 06.339.994/0001-51; CNES: 2733676.

RIO GRANDE DO SUL

Associação Hospitalar Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS; CGC: 92.685.833/0001-51; CNES: 3006522.

Art. 2º Conceder renovação de autorização, no âmbito do estado correspondente, ao hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos:

CÓDIGO: 24.12

ESPÍRITO SANTO

Hospital Dr. Dório Silva, Serra - Espírito Santo - ES; CGC: 27.080.605/0015-91; CNES: 2486199.

MINAS GERAIS

Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo - Muriaé - MG; CGC: 22.780.498/0001-95; CNES: 4042085.

PARANÁ

Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa; Campo Mourão - PR; CGC: 80.612.294/0001-41; CNES: 0014109.

RIO GRANDE DO SUL

Hospital da Caridade de Passo Fundo, Passo Fundo - RS; CGC: 92.030.543/0001-70; CNES: 2246929.

SÃO PAULO

Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Santa Marcelina - São Paulo - SP; CGC: 60.742.616/0001-60; CNES: 2077477.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME