PORTARIA Nº 298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo - UTI;

Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo;

Considerando o Ofício CIB-RS Nº 30/09, de 28 de agosto de 2009, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS;

Considerando a avaliação técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar; e

Considerando a necessidade de ampliação da oferta de serviços em função da Pandemia de Influenza A(H1N1), resolve:

Art. 1º Cadastrar, excepcionalmente nas competências julho, agosto e setembro de 2009, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI tipo II do Hospital a seguir relacionado:

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
92.962.869/0007-20 CNES: 2250837	Hospital São Vicente de Paulo - Associação de Literatura e Beneficência -Três de Maio/RS
26.01 Adulto		04

Art. 2º Alterar, excepcionalmente nas competências julho, agosto e setembro de 2009, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II dos Hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
92.931.245/0001-50 CNES: 2232022	Hospital Centenário - Fundação Hospital Centenário - São Leopoldo/RS
26.01 Adulto		10
26.02 Neonatal		10

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
89.734.313/0001-87 CNES: 2232030	Hospital São Camilo Esteio - Hospital Municipal São Camilo - Esteio/RS
26.01 Adulto		12

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
97.279.350/0001-70 CNES: 2232154	Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente Sapiranguense - Sapiranga/RS
26.01 Adulto		09

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
92.219.559/0001-25 CNES: 2253054	Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Pelotas/RS
26.01 Adulto		20

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
91.102.236/0001-94 CNES: 2707675	Hospital Universitário Dr. Riet Correa Junior - Fundação de apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande - Rio Grande/RS
26.01 Adulto		08
26.02 Neonatal		11

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
95.438.412/0012-77 CNES: 2254964	Hospital Santa Cruz - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul/RS
26.02 Neonatal		06

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
95.815.668/0001-01 CNES: 2254611	Hospital Vida Saúde - Associação Hospital Caridade Santa Rosa - Santa Rosa/RS
26.01 Adulto		16

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
91.162.511/0001-65 CNES: 2252287	Hospital Bruno Born - Sociedade Beneficente de Caridade de Lajeado - Lajeado/RS
26.01 Adulto		15

 

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
90.730.508/0001-38 CNES: 2261057	Hospital de Caridade de Ijuí - Associação Hospital de Caridade Ijuí - Ijuí/RS
26.01 Adulto		15

 

CNPJ	HOSPITA L	Nº leitos
88.625.686/0035-04 CNES: 2707950	Hospital Nossa Senhora dos Navegantes - Associação Educadora São Carlos - Torres/RS
26.01 Adulto		06

Art. 3º Alterar, excepcionalmente nas competências julho, agosto e setembro de 2009, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo III do Hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	HOSPITAL	Nº leitos
88.332.580/0031-80 CNES: 3508528	Hospital Universitário ULBRA - Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -Canoas/RS
26.06 Pediátrico		10

Art. 4º Estabelecer que, passado o período compreendido aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, o número de leitos de UTI existentes nas unidades relacionadas nessa Portaria deverão voltar ao número de leitos de UTI existentes antes da publicação da mesma.

Art. 5º Estabelecer que o custeio das habilitações de que tratam os artigos desta Portaria deverá onerar o teto financeiro do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão.

Art. 6º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos do seu cadastramento

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito nas competências julho, agosto e setembro de 2009.

ALBERTO BELTRAME