Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 325, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS n° 90, de 27 de março de 2009, que define Unidade e Centros de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade;
Considerando o processo de revisão da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP pela Câmara Técnica de Traumato Ortopedia com vistas à qualificação da informação;
Considerando o processo de monitoramento e atualização dos atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP; e
Considerando o processo de atualização de instrumentos de gestão para o fortalecimento das ações de regulação, controle e avaliação dos gestores estaduais e municipais, resolve:
Art. 1º Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS -SIGTAP os códigos a seguir discriminados:
07.02.03.077-5 - Parafuso associável a placa toraco-lombosacra tipo pedicular poli-axial
07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico
Art.2º Excluir dos procedimentos abaixo especificados as compatibilidades a seguir elencadas, mantendo inalteradas as demais compatibilidades dos mesmos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP:
| Procedimento principal | OPM Compatível |
| 04.08.02.033-4 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária da extremidade proximal do úmero | 07.02.03.124-0 - Prótese total de cotovelo (componente umeral cimentado + componente ulna) |
| 04.08.05.014-4 - Reconstrução ligamentar do tornozelo | 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio |
| 04.08.05.042-0 - Tratamento cirúrgico das desinserções das espinhas intercondilares/epicondilares | 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm |
| 04.08.05.045-4 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária de ossos do médiopé | 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm |
| 04.08.05.047-0 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária dos pododáctilos | 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm |
| 04.08.05.048-9 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisária proximal (colo) do fêmur (síntese) | 07.02.05.011-3 - Cimento s/antibiótico 07.02.03.125-9 - Restritor de cimento femoral/umeral 07.02.03.007-4-Centralizador |
| para componente femoral cimentado modular 07.02.03.016-3 -Componente femoral cimentado modular primário | |
| 07.02.03.012-0-Componente cefálico/polietileno/metal p/hemiartroplastia bipolar/metálicop/hemiartroplasia monopolar | |
| 07.02.03.122-4 - Prótese parcial de quadril cimentada monobloco (tipo Thompson) |
| 04.08.05.052-7 -Tratamento cirúrgico de fratura da patela por fixação interna (patelectomia) | 07.02.05.019-9 - Fio maleável de cerclagem, de titânio, p/ coluna, metáfise e diáfise |
| 04.08.05.054-3- Tratamento cirúrgico de fratura de pilão tibial | 07.02.03.109-7 - Placa semitubular 4,5mm (inclui parafusos) |
| 04.08.05.057-8 -Tratamento cirúrgico da fratura do tornozelo unimaleolar | 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.095-3 - Placa em l 2,7mm (inclui parafusos) |
| 04.08.05.069-1 -Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarso-falangiana/inter-falangiana | 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm |
| 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.0.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm | |
| 04.08.05.071-3 -Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação tarso-metatarsica | 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.074-8 -Tratamento cirúrgico de pé plano valgo | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.075-6 -Tratamento cirúrgico de pé talo vertical | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.077-2 -Tratamento cirúrgico de pé torto congênito (inveterado) | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.05.084-5 -Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação ao nível do joelho | 07.02.03.084-8 - Placa 1/3 tubular 4,5 mm (inclui parafusos) |
| 04.08.06.018-2 - Osteotomia de ossos longos e curtos da mão e do pé | 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.06.019-0 - Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé | 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.074-0 - Parafuso maleolar |
| 04.08.06.045-0 - Tenomiorrafia | 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio 07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência |
| 04.08.06.046-8 - Tenomiotomia/desinserção | 07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm |
| 07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio |
|
| 04.08.06.063-8 -Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxação metatarso interfalangeana | 07.02.03.002-3 - Ancora |
Art. 3º Alterar a quantidade das OPM compatíveis com os procedimentos principais a seguir discriminados:
| Procedimento Principal | OPM | Quant |
| 04.08.01.017-7-Tratamento cirúrgico de fratura do corpo de escapula | 07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0mm | 4 |
| 04.08.01.020-7-Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao esterno-clavicular | 07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0 mm | 2 |
| 04.08.02.031-8 - Transposição da ulna para o radio | 07.02.03.033-3-Fio de Steiman rosqueado 07.02.03.079-2 -Fio de Steiman liso | 1 1 |
| 04.08.02.044-0-tratamento cirúrgico de fratura lesão fisaria dos ossos do antebraço | 07.02.03.079-2 -Fio de Steiman liso 07.02.03.099-6 -Placa em t para punho | 1 1 |
| 04.08.04.015-7 - Osteotomia da pelve | 07.02.03.079-2 -Fio de Steiman liso 07.02.03.033-3-Fio de Steiman rosqueado | 2 2 |
| 04.08.04.028-9 -Tratamento cirúrgico de fratura/luxação coxo-femoral c/ fratura da epífise femoral | 07.02.05.079-2-Fio tipo Steiman liso | 2 |
| 04.08.04.031-9 -Tratamento cirúrgico de fratura-luxacao da articulação coxo-femoral (duplo acesso) | 07.02.03.033-3 -Fio de Steiman rosqueado | 2 |
| 04.08.05.003-9 -Artrodese de medias/grandes articulações de membro inferior | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 07.02.03.044-9 - Grampo 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6 2 2 |
| 04.08.05.005-5 - Artroplastia total de joelho - revisão/reconstrução | 07.02.03.008-2 -Cimento c/ antibiótico | 2 |
| 04.08.05.007-1-Artroplastia unicompartimental primaria do joelho | 07.02.05.011-3-Cimento s/ antibiótico | 2 |
| 04.08.05.015-2-Reconstrução ligamentar extra-articular do joelho | 07.02.03.034-1-Fita para reconstrução ligamentar | 1 |
| 04.08.05.016-0-Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) | 07.02.03.070-8-Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.069-4-Parafuso cortical 3,5 mm 07.02.03.003-1-Arruela denteada | 2 2 2 2 2 |
| 07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência 07.02.03.071-6-Parafuso de interferência de titânio |
||
| 04.08.05.017-9-Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado posterior c/ ou s/ anterior) | 07.02.03.071-6-Parafuso de interferência de titânio 07.02.03.075-9-Parafuso metálico de interferência 07.02.03.069-4-Parafuso cortical 3,5 mm 07.02.03.070-8-Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.003-1-Arruela denteada |
2 2 2 2 2 |
| 04.08.05.018-7-Reconstrução osteoplástica do joelho | 07.02.03.033-3 -Fio tipo Steiman rosqueado 07.02.03.093-7-Placa de reconstrução de bacia 4,5 mm (inclui parafusos) 07.02.03.073-2-Parafuso esponjoso 6,5 mm |
6 1 1 |
| 07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0 mm 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular/semi-circular | 1 1 |
|
| 07.02.03.039-2 -Fixador externo hibrido 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 1 6 |
|
| 07.02.03.063-5-Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.062-7-Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.092-9-Placa de | 3 3 1 |
|
| reconstrução de bacia 3,5 mm (inclui parafusos) | ||
| 07.02.03.084-8-Placa-1/3 tubular 4,5mm(inclui parafusos) | 1 |
| 07.02.03.097-0 -Placa em L 4,5 mm (inclui parafusos) 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
1 2 |
|
| 04.08.0.039-0-Transferência muscular/tendinosa no membro inferior | 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | 1 |
| 04.08.05.0446 -Tratamento cirúrgico de coalizão tarsal | 07.02.03.073-2-Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.069-4-Parafuso cortical 3,5 mm 07.02.03.072-4-Parafuso esponjoso 4,0 mm 07.02.03.070-8-Parafuso cortical 4,5 mm |
1 |
| 07.02.03.074-0-Parafuso maleolar 07.02.03.0643-Parafuso canulado 7,0 mm 07.02.03.0635-Parafuso canulado 4,5 mm |
1 1 1 |
|
| 07.02.03.0627-Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.0023 - Ancora 07.02.03.0449 - Grampo |
2 2 4 |
|
| 04.08.05.0454 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria de ossos do médiope | 07.02.03.1046-Placa p/calcâneo | |
| 04.08.05.047-0 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria dos pododáctilos | 07.02.03.0600-Mini-fixador externo |
| 04.08.05.048-9 -Tratamento cirúrgico de fratura/lesão fisaria proximal (colo) do fêmur (síntese) | 07.02.03.0481 - Haste femoral curta c/ bloqueio cefálico (inclui parafusos) | |
| 04.08.05.050-0 -Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise da tíbia | 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular/semi-circular 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 1 6 |
| 1 6 |
||
| 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm 07.02.03.0325 - Fio olivado p/ fixador externo |
||
| 04.08.05.0519 -Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise do fêmur | 07.02.03.0384 -Fixador externo circular/semi-circular 07.02.03.0805 - Pino de Shantz | 1 6 |
| 1 1 |
||
| 07.02.03.0392 -Fixador externo hibrido 07.02.03.049-0 -Haste femoral longa c/ bloqueio cefálico (inclui parafusos) |
||
| 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
1 1 |
|
| 04.08.05.052-7 -Tratamento cirúrgico de fratura da patela por fixação interna (patelectomia) | 07.02.05.079-2 - Fio Steiman liso | 2 |
| 04.08.05.054-3- Tratamento cirúrgico de fratura de pilão tibial | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 07.02.03.032-5 Fio olivado p/ fixador externo |
6 6 |
| 04.08.05.055-1 - Tratamento cirúrgico de fratura do planalto tibial | 07.02.03.080-5 - Fino de Shantz 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6 6 |
| 04.08.05.056-0 - Tratamento cirúrgico de fratura do talus | 07.02.03.061-9 -Mini-parafuso de auto-compressao | 2 |
| 04.08.05.057-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do tornozelo unimaleolar | 07.02.03.062-7 - Parafuso canulado 3,5 mm 07.02.03.040-6 -Fixador externo linear | 2 1 |
| 04.08.05.058-6 - Tratamento cirúrgico de fratura intercondileana / dos côndilos do fêmur | 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6 6 |
| 04.08.05.060-8 - Tratamento cirúrgico de fratura lesão fisaria distal de tíbia | 07.02.03.100-3 - Placa em t 4,5 mm (inclui parafusos) 07.02.03.102-0 - Placa em trevo 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 1 |
| 07.02.03.094-5 - Placa de suporte de plateau tibial 4,5 mm (inclui parafusos) | 1 | |
| 07.02.03.097-0 - Placa em l 4,5 mm (inclui parafusos) 07.02.03.038-4 -Fixador externo circular /semicircular | 1 1 |
|
| 07.02.03.039-2-Fixador externo hibrido 07.02.03.064-3 Parafuso canulado 7,0 mm |
1 2 |
|
| 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz | 6 | |
| 04.08.05.062-4 - Tratamento cirúrgico de fratura supracondileana do fêmur (metáfise distal) | 07.02.03.040-6 -Fixador externo linear |
1 6 1 6 |
| 04.08.05.065-9 - Tratamento cirúrgico de halux valgus c/ Osteotomia do primeiro osso metatarsiano | 07.02.03.065-1 - Parafuso canulado mini | 1 |
| 04.08.05.067-5 - Tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisaria no membro inferior | 07.02.05.011-3 - Cimento s/ antibiótico | 1 |
| 04.0.805.068-3 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao ao nível do joelho | 07.02.03.072-4 - Parafuso esponjoso 4,0 mm 07.02.03.071-6 - Parafuso de interferência de titânio | 2 2 |
| 2 2 2 2 2 2 |
||
| 07.02.03.075-9 - Parafuso metálico de interferência 07.02.03.063-5 - Parafuso canulado 4,5 mm 07.02.03.073-2 - Parafuso esponjoso 6,5 mm 07.02.03.069-4 -Parafuso cortical 3,5 mm 07.02.03.070-8 -Parafuso cortical 4,5 mm 07.02.03.003-1 - Arruela denteada |
||
| 04.08.05.072-1 - Tratamento cirúrgico de metatarso primo varo | 07.02.03.061-9 -Mini-parafuso de auto-compressao 07.02.03.065-1 - Parafuso canulado mini 07.02. 05.07.92 - Fio Steiman liso |
1 1 2 |
| 04.08.05.074-8 - Tratamento cirúrgico de pé plano valgo | 07.02.03.002-3 - Ancora | 2 |
| 04.08.05.075-6 - Tratamento cirúrgico de pé talo vertical | 07.02.03.002-3 - Ancora | 2 |
| 04.08.05.078-0-Tratam cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/perda óssea ao nível do tarso | 07.02.03.064-3 - Parafuso canulado 7,0 mm | 1 |
| 04.08.05.079-9 - Tratam cirúrgico de pseudartr/retardo de consolidação/perda óssea da diáfise do fêmur | 07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo 07.02.03.106-2 - Placa ponte 4,5 mm 07.02.03.054-6 -Haste intramedular flexível p/ uso infantil 07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 1 2 6 |
04.08.05.080-2 - Tratam cirurg de pseu- dartr/retardo de consolida/perda óssea reg. trocanteriana (colo do fêmur) |
07.02.03.049-0 - Haste femoral longa c/ bloqueio cefálico (inclui parafusos) |
1 1 |
07.02.03.042-2 - Fixador externo tipo plataforma - sistema de alongamento / transplante ósseo |
||
|
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 |
|
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo |
6 |
|
07.02.03.064-3 - Parafuso canulado |
3 |
|
7,0 mm |
|
|
07.02.03.106-2 - Placa |
1 |
ponte 4,5 mm |
||
|
07.02.03.038-4 - Fixador externo |
1 |
04.08.05.082-9 - Tratamento cirúrgico de |
07.02.03.061-9 - Mini-parafuso de |
2 |
pseudartrose/retardo de consolidação/ |
auto-compressao |
|
04.08.05.083-7 - Tratam cirurg de pseu- dartrose/retardo de consolidação/perda óssea metáfise distal do fêmur |
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 |
|
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo |
6 |
04.08.05.084-5 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação ao nível do joelho |
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6 |
04.08.05.085-3 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose congênita da tíbia |
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6
|
04.08.05.087-0 - Tratamento cirúrgico de pseudartrose/retardo de consolidação/ perda óssea da metáfise tibial |
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 |
04.08.06.003-4 - Alongamento e/ou trans- porte ósseo (exceto da mão e do pé)
|
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 |
04.08.06.005-0 - Artrodese de pequenas articulações
|
07.02.03.070-8 - Parafuso cortical 4,5 mm |
1 |
04.08.06.011-5 - Encurtamento de ossos longos exceto da mão e do pé |
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6 |
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 |
|
04.08.06.017-4 - Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé |
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fixador externo |
6 |
04.08.06.019-0 -Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé |
07.02.03.084-8 - Placa 1/3 tubular 4,5 mm (inclui parafusos) |
1 |
04.08.06.045-0 - Tenomiorrafia |
07.02.03.002-3 - Ancora |
1 |
|
07.02.03.069-4 - Parafuso cortical |
1 |
|
3,5 mm |
|
|
07.02.03.003-1 - Arruela denteada |
1 |
|
07.02.03.072-4 - Parafuso esponjo- so 4,0 mm |
1 |
04.08.06.046-8- Tenomiotomia/desinsercao |
07.02.03.069-4 - Parafuso cortical |
1 |
|
3,5 mm |
|
|
07.02.03.002-3 - Ancora |
|
|
07.02.03.003-1 - Arruela denteada |
|
|
07.02.03.072-4 - Parafuso esponjo- so 4,0 mm |
1 |
04.08.06.050-6 - Transplante do segundo pododáctilo p/ polegar/qualquer outro de- do da mão |
07.02.03.107-0 - Placa semitubular 2,7 mm (inclui parafusos) |
1
|
04.08.06.058-1 - Tratamento cirúrgico de deformidade articular por retração tenocapsulo-ligamentar |
07.02.03.080-5 - Pino de Shantz |
6 |
07.02.03.032-5 - Fio olivado p/ fi- xador externo |
6 |
|
04.08.06.063-8 - Tratamento cirúrgico de luxação/fratura-luxacao metatarso inter-falangeana |
07.02.03.067-8 - Parafuso cortical |
1 |
2,0 mm |
|
|
07.02.03.066-0 - Parafuso cortical |
1 |
|
1,5 mm |
|
Art. 4º Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP as OPM a seguir:
Procedimento |
07.020.31.30-5 - Placa 1/3 Tubular 2,7mm (inclui parafusos) |
Complexidade |
NA - Não se Aplica |
Modalidade |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 0,00 |
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$ 93,00 |
Valor Hospitalar Total |
R$ 93,00 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
1 |
Procedimento |
07.02.03.131-3 - Placa em L 1,5mm (inclui parafusos) |
Complexidade |
Não se aplica |
Modalidade |
Não se aplica |
Instrumento de Registro |
AIH Especial |
Tipo de Financiamento |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 0,00 |
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$ 293,42 |
Valor Hospitalar Total |
R$ 293,42 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
1 |
Procedimento |
070203139-9 - Placa de Ângulo Fixo |
Complexidade |
NA - Não se Aplica |
Modalidade |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 0,00 |
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$ 293,43 |
Valor Hospitalar Total |
R$ 293,43 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
1 |
Procedimento 07.02.03.132-1 - Parafuso Bloqueado |
|
Complexidad NA - Não se Aplica |
|
Modalidade 02 - Hospitalar |
|
Instrumento 04 - AIH (Proc. de Registro Especial) |
|
Tipo06 - de Média Financiamenoe Alta Complexidade |
|
Valor R$ 0,00 Ambulatorial SA: |
|
Valor R$ 0,00 Ambulatorial Total |
|
Valor R$ 0,00 Hospitalar SP |
|
Valor R$21,60 Hospitalar SH |
|
Valor R$ 21,60 Hospitalar Total |
|
SexoAmbos |
|
Idade Não se Mínim aplica |
|
Idade Não se Máxim aplica |
|
Quantidade1 Máxima |
|
Procedimento |
07.02.03.133-0 - Placa em T 2,0mm (inclui parafusos) |
Complexidade |
NA - Não se Aplica |
Modalidade |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 0,00 |
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$102,00 |
Valor Hospitalar Total |
R$102,00 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
1 |
Procedimento |
07.02.03.134-8 - Fio de Kirchner |
|
NA - Não se Aplica |
Modalidade |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 0,00 |
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$ 13,00 |
Valor Hospitalar Total |
R$ 13,00 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
2 |
Procedimento 07.02.03.135-6 - Placa de Compressão Dinâmica 2,0 mm (inclui parafusos) |
|
Origem |
|
Complexidad NA - Não se Aplica |
|
Modalidade 02 - Hospitalar |
|
Instrumento 04 - AIH (Proc. de Registro Especial) |
|
Tipo06 - de Média Financiamenoe Alta Complexidade |
|
Valor R$ 0,00 Ambulatorial SA: |
|
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$ 122,80 |
Valor Hospitalar Total |
R$ 122,80 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
1 |
Procedimento |
07.02.03.136-4 - Mini placa em T ou L |
Complexidade |
NA - Não se Aplica |
Modalidade |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
R$ 0,00 |
Valor Ambulatorial Total |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SP |
R$ 0,00 |
Valor Hospitalar SH |
R$ 102,00 |
Valor Hospitalar Total |
R$ 102,00 |
Sexo |
Ambos |
Idade Mínima |
Não se aplica |
Idade Máxima |
Não se aplica |
Quantidade Máxima |
1 |
Procedimento: |
07.02.05.137-2 - Parafuso associável a placa toraco-lombo-sacra tipo pedicular poli-axial |
Origem: |
07.02.03.137-2 |
Complexidade: |
NA - Não se Aplica |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento: |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
0,00 |
Valor Ambulatorial Total: |
0,00 |
Valor Hospitalar SP: |
0,00 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 378,00 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 378,00 |
Sexo: |
Ambos |
Idade Mínima: |
Não se Aplica |
Idade Máxima: |
Não se Aplica |
Quantidade Máxima: |
6 |
Procedimento: |
07.02.03.138-0 - Cimento s/ antibiótico |
Origem: |
07.02.05.011-3 |
Complexidade: |
NA - Não se Aplica |
Modalidade: |
02 - Hospitalar |
Instrumento de Registro: |
04 - AIH (Proc. Especial) |
Tipo de Financiamento: |
06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: |
0,00 |
Valor Ambulatorial Total: |
0,00 |
Valor Hospitalar SP: |
0,00 |
Valor Hospitalar SH: |
R$ 44,00 |
Valor Hospitalar Total: |
R$ 44,00 |
Sexo: |
Ambos |
Idade Mínima: |
Não se Aplica |
Idade Máxima: |
Não se Aplica |
Quantidade Máxima: |
3 |
Art.7º Esclarecer que a inclusão dos procedimentos não representa inovação tecnológica e não geram impacto financeiro, pois os procedimentos 07.02.03.138-0 e 07.02.05.137-2 existiam em outra Forma de Organização, e os procedimentos 07.02.03.136-4, 07.02.03.135-6, 07.02.03.134-8, 07.02.03.133-0, 07.02.03.133-0, 07.02.03.132-1, 070203139-9, 07.02.03.131-3, 07.020.31.30-5 já eram utilizados por similaridade com outros contemplados na Tabela de Procedimentos, medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS com iguais valores, tratando então de um ajuste para qualificação da informação.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da competência outubro de 2009.