Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria Nº 1097/GM, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde;

Considerando a Portaria Nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento; e

Considerando as planilhas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por meio do Ofício Gab Nº 1.000, de 24 de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

§ 1º O total do recurso financeiro anual do estado do Rio Grande do Sul, referente ao bloco de financiamento da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, corresponde a R$ 1.531.957.626,69, assim distribuído:

Destino	Valor Anual	Detalhamento
Total dos recursos transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES	637.133.436,89	Anexo I
Total dos recursos transferidos aos Fundos Municipais de Saúde - FMS	733.902.013,14	Anexo II
Total dos recursos retidos no Fundo Nacional de Saúde - FNS	160.922.176,66	Anexo III

§ 2º Estão inclusos neste bloco de financiamento os valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no valor de R$ 1.610.400,00, e do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU, no valor de R$ 16.170.000,00.

§ 3º O Estado e Municípios farão jus à parcela mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) dos valores descritos nos anexos desta Portaria.

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto no teto financeiro global do Estado.

Art. 3º Estabelecer que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde, correspondentes.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585-0043 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no estado do Rio Grande do Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1º de outubro de 2009.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO I
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - OUTUBRO/2009

PPI ASSISTENCIAL - VALORES DE REPASSE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - (valores anuais)
ESPECIFICAÇÃO DOS RECURSOS	VALOR
Limites Referentes aos recursos programados na SES	1.117.173,54
Valores a receber referentes a estabelecimentos sob gestão estadual	665.882.493,86
Valores a receber referentes a TCEP com transferências diretas ao FES	0,00
Valores a serem RETIRADOS pelo FNS e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais (-)	29.866.230,51
VALORES TRANSFERIDOS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE	637.133.436,89

ANEXO II
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - OUTUBRO/2009

PPI ASSISTENCIAL - VALORES DE REPASSE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (valores anuais)
IBGE	Município	Assistência Ambulatorial e Hospitalar		Incentivos Permanentes de custeio *	Ajustes	Valores de TCEP com transferências realizadas ao FES	Valores de Estabelecimentos sob gestão estadual	Valores retidos no Fundo Nacional de Saúde	Valores recebidos de outras UFs	To t a l
IBGE	Município	Próprio	Referenciado	Incentivos Permanentes de custeio *	Ajustes	Valores de TCEP com transferências realizadas ao FES	Valores de Estabelecimentos sob gestão estadual	Valores retidos no Fundo Nacional de Saúde	Valores recebidos de outras UFs	To t a l
430003	ACEGUA	282.867,82	69.772,98	0,00	0,00	0,00	352.640,80	0,00	0,00	0,00
430005	AGUA SANTA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430010	AGUDO	589.910,10	145.614,13	0,00	0,00	0,00	735.524,23	0,00	0,00	0,00
430020	AJURICABA	271.390,04	6 7 . 0 11 , 4 6	0,00	0,00	0,00	338.401,50	0,00	0,00	0,00
430030	ALECRIM	277.858,31	68.709,47	0,00	0,00	0,00	346.567,78	0,00	0,00	0,00
430040	ALEGRETE	7.321.173,58	3 . 11 2 . 3 5 6 , 0 7	598.637,41	0,00	0,00	11 . 0 3 2 . 1 6 7 , 0 6	0,00	0,00	0,00
430045	ALEGRIA	154.617,66	38.210,14	0,00	0,00	0,00	192.827,80	0,00	0,00	0,00
430047	ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL	7,45	0,00	0,00	0,00	0,00	7,45	0,00	0,00	0,00
430050	ALPESTRE	351.788,48	86.863,55	0,00	0,00	0,00	438.652,02	0,00	0,00	0,00
430055	ALTO ALEGRE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430057	ALTO FELIZ	783,34	195,41	0,00	0,00	0,00	978,74	0,00	0,00	0,00
430060	ALVORADA	4.691.100,35	3 . 1 0 1 . 11 6 , 3 8	927.564,07	0,00	0,00	8.160.580,80	0,00	0,00	559.200,00
430063	AMARAL FERRADOR	91.843,53	22.712,13	0,00	0,00	0,00	11 4 . 5 5 5 , 6 6	0,00	0,00	0,00
430064	AMETISTA DO SUL	235.406,74	58.120,23	0,00	0,00	0,00	293.526,98	0,00	0,00	0,00
430066	ANDRE DA ROCHA	1.061,44	264,56	0,00	0,00	0,00	1.325,99	0,00	0,00	0,00
430070	ANTA GORDA	191.687,59	47.327,98	0,00	0,00	0,00	239.015,57	0,00	0,00	0,00
430080	ANTONIO PRADO	582.893,65	146.856,92	0,00	0,00	0,00	729.750,57	0,00	0,00	0,00
430085	ARAMBARE	7.939,88	1.979,17	0,00	0,00	0,00	9.919,05	0,00	0,00	0,00
430087	ARARICA	16.615,23	4.142,91	0,00	0,00	0,00	20.758,14	0,00	0,00	0,00
430090	ARATIBA	463.164,95	11 4 . 7 3 5 , 0 4	0,00	0,00	0,00	577.899,98	0,00	0,00	0,00
430100	ARROIO DO MEIO	563.082,77	139.019,83	0,00	0,00	0,00	702.102,60	0,00	0,00	0,00
430105	ARROIO DO SAL	361.685,04	90.207,18	0,00	0,00	0,00	451.892,22	0,00	0,00	0,00
430107	ARROIO DO PADRE	1.412,71	352,42	0,00	0,00	0,00	1.765,13	0,00	0,00	0,00
4 3 0 11 0	ARROIO DOS RATOS	642.408,77	158.834,04	0,00	0,00	0,00	801.242,81	0,00	0,00	0,00
430120	ARROIO DO TIGRE	784.028,00	193.777,39	0,00	0,00	0,00	977.805,38	0,00	0,00	0,00
430130	ARROIO GRANDE	905.966,59	224.629,75	0,00	0,00	0,00	1.130.596,35	0,00	0,00	0,00
430140	A RV O R E Z I N H A	401.498,50	99.100,84	0,00	0,00	0,00	500.599,35	0,00	0,00	0,00
430150	AUGUSTO PESTANA	248.156,83	61.364,66	0,00	0,00	0,00	309.521,49	0,00	0,00	0,00
430155	AUREA	67.306,04	16.722,26	0,00	0,00	0,00	84.028,30	0,00	0,00	0,00
430160	BAGE	14.605.315,31	6.217.817,50	2.300.216,06	0,00	0,00	22.186.148,88	0,00	0,00	937.200,00
430163	BALNEARIO PINHAL	221.949,05	55.343,60	480.000,00	0,00	0,00	277.292,65	0,00	0,00	480.000,00
430165	BARAO	98.161,78	24.218,52	0,00	0,00	0,00	122.380,30	0,00	0,00	0,00
430170	BARAO DE COTEGIPE	475.133,24	11 7 . 2 5 0 , 8 9	0,00	0,00	0,00	592.384,13	0,00	0,00	0,00
430175	BARAO DO TRIUNFO	11 3 , 6 1	0,00	0,00	0,00	0,00	11 3 , 6 1	0,00	0,00	0,00
430180	BARRACAO	152.398,81	37.650,70	0,00	0,00	0,00	190.049,51	0,00	0,00	0,00
430185	BARRA DO GUARITA	109,66	27,38	0,00	0,00	0,00	137,04	0,00	0,00	0,00
430187	BARRA DO QUARAI	9.605,69	2.394,15	0,00	0,00	0,00	11 . 9 9 9 , 8 5	0,00	0,00	0,00
430190	BARRA DO RIBEIRO	96.207,72	23.981,83	0,00	0,00	0,00	120.189,56	0,00	0,00	0,00
430192	BARRA DO RIO AZUL	550,45	137,20	0,00	0,00	0,00	687,65	0,00	0,00	0,00
430195	BARRA FUNDA	800,29	199,73	0,00	0,00	0,00	1.000,02	0,00	0,00	0,00
430200	BARROS CASSAL	249.925,05	61.723,59	0,00	0,00	0,00	3 11 . 6 4 8 , 6 4	0,00	0,00	0,00
430205	BENJAMIN CONSTANT DO SUL	3.357,57	836,88	0,00	0,00	0,00	4.194,45	0,00	0,00	0,00
430210	BENTO GONCALVES	10.464.425,78	4.450.979,90	0,00	0,00	0,00	14.915.405,68	0,00	0,00	0,00
430215	BOA VISTA DAS MISSOES	6,82	1,71	0,00	0,00	0,00	8,52	0,00	0,00	0,00
430220	BOA VISTA DO BURICA	318.506,33	78.742,86	0,00	0,00	0,00	397.249,19	0,00	0,00	0,00
430222	BOA VISTA DO CADEADO	4.077,99	1.017,55	0,00	0,00	0,00	5.095,54	0,00	0,00	0,00
430223	BOA VISTA DO INCRA	141,25	35,21	0,00	0,00	0,00	176,46	0,00	0,00	0,00
430225	BOA VISTA DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430230	BOM JESUS	434.139,58	11 0 . 1 3 4 , 8 5	0,00	0,00	0,00	544.274,43	0,00	0,00	0,00
430235	BOM PRINCIPIO	422.414,65	106.460,07	0,00	0,00	0,00	528.874,71	0,00	0,00	0,00
430237	BOM PROGRESSO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430240	BOM RETIRO DO SUL	463.475,47	11 4 . 5 8 9 , 2 8	0,00	0,00	0,00	578.064,73	0,00	0,00	0,00
430245	BOQUEIRAO DO LEAO	310.231,41	76.609,52	0,00	0,00	0,00	386.840,94	0,00	0,00	0,00
430250	BOSSOROCA	28.989,18	7 . 2 11 , 6 3	0,00	0,00	0,00	36.200,82	0,00	0,00	0,00
430258	BOZANO	450,16	11 2 , 4 3	0,00	0,00	0,00	562,58	0,00	0,00	0,00
430260	BRAGA	121.204,64	29.960,44	0,00	0,00	0,00	151.165,08	0,00	0,00	0,00
430265	BROCHIER	78.659,39	19.412,97	0,00	0,00	0,00	98.072,37	0,00	0,00	0,00
430270	BUTIA	604.851,43	149.719,70	0,00	0,00	0,00	754.571,13	0,00	0,00	0,00
430280	CACAPAVA DO SUL	1.440.872,88	356.197,73	0,00	0,00	0,00	1.797.070,62	0,00	0,00	0,00
430290	CACEQUI	455.418,62	11 2 . 5 0 5 , 7 0	0,00	0,00	0,00	567.924,32	0,00	0,00	0,00
430300	CACHOEIRA DO SUL	11 . 1 0 5 . 7 3 7 , 8 8	5.057.473,18	627.468,06	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	16.790.679,13

430310	CACHOEIRINHA	4.918.822,03	2.088.678,30	8 3 6 . 11 4 , 0 4	7.614.414,38	229.200,00
430320	CACIQUE DOBLE	121.931,28	30.173,48	0,00	152.104,76	0,00
430330	C A I B AT E	221.720,41	54.724,68	0,00	276.445,10	0,00
430340	CAICARA	156.374,31	38.643,07	0,00	195.017,39	0,00
430350	CAMAQUA	4.084.097,21	1.734.306,84	0,00	5.818.404,05	0,00
430355	CAMARGO	10.623,65	2.648,33	0,00	13.271,98	0,00
430360	CAMBARA DO SUL	210.261,03	51.991,36	0,00	262.252,39	0,00
430367	CAMPESTRE DA SERRA	572,34	142,79	0,00	715,13	0,00
430370	CAMPINA DAS MISSOES	302.735,97	74.805,90	0,00	377.541,87	0,00
430380	CAMPINAS DO SUL	194.355,04	48.013,18	0,00	242.368,23	0,00
430390	CAMPO BOM	2.892.037,68	1.226.093,38	698.878,58	4.667.009,64	150.000,00
430400	CAMPO NOVO	256.255,33	63.285,12	0,00	319.540,45	0,00
430410	CAMPOS BORGES	79.382,46	19.641,55	0,00	99.024,01	0,00
430420	CANDELARIA	1.586.177,50	392.150,53	0,00	1.978.328,03	0,00
430430	CANDIDO GODOI	297.544,20	73.545,67	0,00	371.089,87	0,00
430435	CANDIOTA	2 8 . 8 4 3 , 11	7.190,94	0,00	36.034,06	0,00
430440	CANELA	2.259.336,58	564.834,14	201.487,27	0,00	3.025.657,99
430450	CANGUCU	3.140.565,27	1.334.392,00	105.600,00	4.474.957,28	105.600,00
430460	CANOAS	28.389.683,15	20.390.514,08	3.096.047,93	0,00	51.876.245,15
430461	CANUDOS DO VALE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430462	CAPAO BONITO DO SUL	11 0 , 4 4	27,57	0,00	138,01	0,00
430463	CAPAO DA CANOA	3.426.306,57	849.645,16	5 6 1 . 11 0 , 6 3	4.687.062,36	150.000,00
430465	CAPAO DO CIPO	1.467,18	365,81	0,00	1.833,00	0,00
430466	CAPAO DO LEAO	146.315,29	36.475,22	0,00	182.790,51	0,00
430467	CAPIVARI DO SUL	23.979,62	5.977,58	0,00	29.957,20	0,00
430468	CAPELA DE SANTANA	20.969,92	5.227,12	0,00	26.197,04	0,00
430469	C A P I TA O	122,77	30,60	0,00	153,37	0,00
430470	CARAZINHO	7.670.344,70	2.823.086,02	560.752,07	0,00	11 . 0 5 4 . 1 8 2 , 7 8
430471	CARAA	4.726,06	1.178,67	0,00	5.904,74	0,00
430480	CARLOS BARBOSA	385.499,04	95.913,59	0,00	481.412,63	0,00
430485	CARLOS GOMES	1.396,55	348,07	0,00	1.744,62	0,00
430490	CASCA	467.570,32	11 5 . 7 6 4 , 2 7	0,00	583.334,59	0,00
430495	CASEIROS	13.284,41	3.312,93	0,00	16.597,33	0,00
430500	C AT U I P E	22.278,78	5.557,24	0,00	27.836,03	0,00
430510	CAXIAS DO SUL	52.593.155,29	24.143.691,37	4.572.872,27	0,00	81.309.718,94
4 3 0 5 11	CENTENARIO	17.798,65	4.436,22	0,00	22.234,86	0,00
430512	C E R R I TO	232,58	57,96	0,00	290,55	0,00
430513	CERRO BRANCO	84.121,96	20.743,37	0,00	104.865,33	0,00
430515	CERRO GRANDE	1.277,90	318,58	0,00	1.596,48	0,00
430517	CERRO GRANDE DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430520	CERRO LARGO	523.220,67	129.301,27	0,00	652.521,93	0,00
430530	C H A PA D A	251.127,09	62.081,30	0,00	313.208,39	0,00
430535	CHARQUEADAS	812.176,13	201.321,34	150.000,00	1.013.497,48	150.000,00
430537	CHARRUA	1.867,22	465,66	0,00	2.332,88	0,00
430540	C H I A P E TA	197.925,86	48.856,07	0,00	246.781,92	0,00
430543	CHUI	4.279,69	1.066,71	0,00	5.346,40	0,00
430544	CHUVISCA	1.258,98	314,02	0,00	1.573,00	0,00
430545	CIDREIRA	419.703,28	104.690,45	0,00	524.393,73	0,00
430550	CIRIACO	268.246,12	66.463,88	0,00	334.710,00	0,00
430558	COLINAS	3.555,34	886,33	0,00	4.441,66	0,00
430560	COLORADO	30.167,84	7.521,81	0,00	37.689,65	0,00
430570	CONDOR	179.516,38	44.362,71	0,00	223.879,09	0,00
430580	C O N S TA N T I N A	428.181,87	105.738,01	0,00	533.919,88	0,00
430583	COQUEIRO BAIXO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430585	COQUEIROS DO SUL	4.952,85	1.235,96	0,00	6.188,81	0,00
430587	CORONEL BARROS	2.519,53	628,05	0,00	3.147,58	0,00
430590	CORONEL BICACO	280.062,73	69.082,61	0,00	349.145,35	0,00
430593	CORONEL PILAR	71,30	60,18	0,00	131,49	0,00
430595	COTIPORA	1.751,91	530,00	0,00	2.281,91	0,00
430597	COXILHA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430600	CRISSIUMAL	558.866,53	137.832,57	0,00	696.699,10	0,00
430605	CRISTAL	11 6 . 3 2 2 , 2 8	29.001,41	0,00	145.323,69	0,00
430607	CRISTAL DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430610	CRUZ ALTA	8.043.518,55	3.415.643,20	451.545,89	11 . 9 1 0 . 7 0 7 , 6 4	0,00
430613	C R U Z A LT E N S E	18.950,29	4.723,35	0,00	23.673,64	0,00
430620	CRUZEIRO DO SUL	439.313,76	108.606,32	0,00	547.920,08	0,00
430630	DAVID CANABARRO	202.872,55	50.295,96	0,00	253.168,51	0,00
430632	DERRUBADAS	7,50	1,86	0,00	9,37	0,00
430635	DEZESSEIS DE NOVEMBRO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430637	DILERMANDO DE AGUIAR	3.365,01	838,73	0,00	4.203,75	0,00
430640	DOIS IRMAOS	852.903,86	2 11 . 0 8 0 , 1 8	149.194,28	1.213.178,32	0,00
430642	DOIS IRMAOS DAS MISSOES	11 7 , 2 4	29,24	0,00	146,48	0,00
430645	DOIS LAJEADOS	166.963,54	41.249,21	0,00	208.212,76	0,00
430650	DOM FELICIANO	500.062,98	123.644,12	0,00	623.707,10	0,00
430655	DOM PEDRO DE ALCANTARA	231,90	57,79	0,00	289,69	0,00
430660	DOM PEDRITO	1.722.665,19	425.930,23	240.317,95	2.388.913,38	0,00
430670	DONA FRANCISCA	36.241,25	8.926,27	0,00	45.167,52	0,00
430673	DOUTOR MAURICIO CARDOSO	135.640,80	33.531,85	0,00	169.172,65	0,00
430675	DOUTOR RICARDO	187,25	46,67	0,00	233,93	0,00
430676	ELDORADO DO SUL	73.561,01	18.340,07	0,00	91.901,07	0,00
430680	E N C A N TA D O	1.480.661,51	367.164,40	0,00	1.847.825,91	0,00
430690	ENCRUZILHADA DO SUL	992.915,01	245.047,61	0,00	1.237.962,63	0,00
430692	ENGENHO VELHO	62.405,42	15.392,68	0,00	77.798,10	0,00
430693	ENTRE-IJUIS	28.016,73	6.983,37	0,00	35.000,10	0,00
430695	ENTRE RIOS DO SUL	43.564,42	10.858,34	0,00	54.422,76	0,00
430697	EREBANGO	1.001,17	249,54	0,00	1.250,71	0,00
430700	ERECHIM	16.573.155,56	7.050.993,20	0,00	23.624.148,76	0,00
430705	ERNESTINA	2.184,06	544,62	0,00	2.728,68	0,00
430710	HERVAL	145.734,07	3 6 . 0 11 , 4 2	0,00	181.745,49	0,00
430720	ERVAL GRANDE	256.527,17	63.326,96	0,00	319.854,13	0,00
430730	ERVAL SECO	300.852,47	74.281,94	0,00	375.134,41	0,00
430740	ESMERALDA	747,57	1 . 0 11 , 3 6	0,00	1.758,94	0,00
430745	ESPERANCA DO SUL	82,00	20,43	0,00	102,44	0,00
430750	ESPUMOSO	783.028,23	193.796,05	0,00	976.824,28	0,00
430755	E S TA C A O	167.690,90	41.548,30	0,00	209.239,20	0,00
430760	ESTANCIA VELHA	1.247.520,12	308.690,85	0,00	1.556.210,96	0,00
430770	ESTEIO	4.337.439,91	1.838.987,89	0,00	6.176.427,80	0,00
430780	ESTRELA	3.051.840,09	754.356,18	472.350,01	4.278.546,29	0,00
430781	ESTRELA VELHA	20.440,73	5.094,74	0,00	25.535,48	0,00
430783	EUGENIO DE CASTRO	401,72	100,13	0,00	501,85	0,00
430786	FAGUNDES VARELA	8 2 6 , 11	261,32	0,00	1.087,43	0,00
430790	FA R R O U P I L H A	2.774.151,96	1.202.998,15	254.192,81	4.231.342,92	0,00
430800	FAXINAL DO SOTURNO	1.819.098,82	452.879,86	0,00	2.271.978,68	0,00
430805	FA X I N A L Z I N H O	424,45	105,79	0,00	530,23	0,00
430807	FAZENDA VILANOVA	967,27	241,20	0,00	1.208,47	0,00
430810	FELIZ	471.641,70	120.703,66	0,00	592.345,36	0,00
430820	FLORES DA CUNHA	306.334,39	83.197,54	0,00	389.531,94	0,00
430825	FLORIANO PEIXOTO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

430830	FONTOURA XAVIER	355.875,38	87.873,27	0,00	443.748,65	0,00
430840	FORMIGUEIRO	136.445,09	33.684,03	0,00	1 7 0 . 1 2 9 , 11	0,00
430843	FORQUETINHA	371,88	92,69	0,00	464,57	0,00
430845	FORTALEZA DOS VALOS	139.385,33	34.543,53	0,00	173.928,87	0,00
430850	FREDERICO WESTPHALEN	1.401.277,78	346.867,53	0,00	1.748.145,31	0,00
430860	GARIBALDI	821.879,38	204.127,78	97.590,14	1.123.597,31	0,00
430865	GARRUCHOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430870	GAURAMA	172.558,27	4 2 . 6 11 , 0 6	0,00	215.169,33	0,00
430880	GENERAL CAMARA	3.277,27	818,27	0,00	4.095,54	0,00
430885	GENTIL	8.056,51	2 . 0 11 , 1 0	0,00	10.067,61	0,00
430890	GETULIO VARGAS	1.199.542,68	297.319,04	0,00	1.496.861,72	0,00
430900	GIRUA	3.040.962,02	760.240,52	0,00	0,00	3.801.202,55
430905	GLORINHA	5.566,47	1.387,57	0,00	6.954,03	0,00
430910	GRAMADO	1.022.132,67	259.333,99	93.545,14	1 . 3 7 5 . 0 11 , 8 0	0,00
430912	GRAMADO DOS LOUREIROS	402,10	100,26	0,00	502,36	0,00
430915	GRAMADO XAVIER	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430920	GRAVATAI	11 . 2 4 7 . 2 9 9 , 8 8	7.498.199,92	1.231.479,35	0,00	19.976.979,14
430925	GUABIJU	47.018,03	11 . 6 4 1 , 2 4	0,00	58.659,26	0,00
430930	GUAIBA	3.044.879,86	1.294.509,80	480.000,00	4.339.389,66	480.000,00
430940	GUAPORE	1.306.069,44	323.755,20	98.606,83	1.728.431,47	0,00
430950	GUARANI DAS MISSOES	374.757,85	92.526,71	0,00	467.284,55	0,00
430955	HARMONIA	2.276,26	567,59	0,00	2.843,85	0,00
430957	H E RV E I R A S	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
430960	HORIZONTINA	883.621,94	218.443,61	0,00	1.102.065,56	0,00
430965	HULHA NEGRA	161.453,82	40.268,13	0,00	201.721,95	0,00
430970	H U M A I TA	198.143,38	48.900,92	0,00	247.044,30	0,00
430975	IBARAMA	8.796,97	2.192,58	0,00	10.989,55	0,00
430980	IBIACA	166.339,33	41.099,92	0,00	207.439,26	0,00
430990	IBIRAIARAS	136.613,72	33.812,86	0,00	170.426,57	0,00
430995	I B I R A P U I TA	15.251,61	3.801,59	0,00	19.053,19	0,00
431000	IBIRUBA	594.377,84	146.853,29	0,00	741.231,13	0,00
431010	IGREJINHA	1 . 11 3 . 6 8 9 , 8 4	275.357,78	0,00	1.389.047,62	0,00
431020	IJUI	17.634.977,43	7.500.448,74	2.422.721,75	27.478.947,92	79.200,00
431030	ILOPOLIS	146.269,14	36.107,53	0,00	182.376,68	0,00
431033	IMBE	605.978,58	1 5 1 . 11 9 , 3 8	0,00	757.097,96	0,00
431036	IMIGRANTE	4.650,39	1.159,42	0,00	5.809,81	0,00
431040	INDEPENDENCIA	95.376,65	23.602,71	0,00	11 8 . 9 7 9 , 3 5	0,00
431041	INHACORA	518,71	129,38	0,00	648,09	0,00
431043	IPE	100,67	25,08	0,00	125,76	0,00
431046	IPIRANGA DO SUL	794,57	198,14	0,00	992,71	0,00
431050	IRAI	891.312,30	220.026,20	170.904,38	1.282.242,87	0,00
431053	I TA A R A	2.612,87	651,98	0,00	3.264,85	0,00
431055	I TA C U R U B I	634,92	158,41	0,00	793,33	0,00
431057	I TA P U C A	37,60	9,37	0,00	46,97	0,00
431060	I TA Q U I	1.308.722,74	323.536,16	222.040,76	1.854.299,65	0,00
431065	ITATI	708,52	176,59	0,00	8 8 5 , 11	0,00
431070	ITATIBA DO SUL	71.495,20	17.762,12	0,00	89.257,32	0,00
431075	IVORA	67.099,84	16.584,37	0,00	83.684,20	0,00
431080	IVOTI	592.634,35	146.530,73	0,00	739.165,08	0,00
431085	JABOTICABA	233.236,95	57.624,64	0,00	290.861,59	0,00
431087	JACUIZINHO	1.554,03	387,64	0,00	1.941,67	0,00
431090	JACUTINGA	237.105,58	58.743,43	0,00	295.849,01	0,00
4 3 11 0 0	JAGUARAO	1.759.659,29	436.458,52	1 4 6 . 6 11 , 3 3	2.342.729,14	0,00
4 3 111 0	JAGUARI	576.920,21	142.542,29	0,00	719.462,50	0,00
4 3 111 2	JAQUIRANA	76.661,60	20.097,84	0,00	96.759,45	0,00
4 3 111 3	JARI	107,88	26,92	0,00	134,80	0,00
4 3 111 5	JOIA	48.213,26	12.018,34	0,00	60.231,60	0,00
4 3 11 2 0	JULIO DE CASTILHOS	851.261,70	210.902,67	0,00	1.062.164,37	0,00
4 3 11 2 3	LAGOA BONITA DO SUL	12,28	3,06	0,00	15,34	0,00
4 3 11 2 5	LAGOAO	131.822,10	32.705,83	0,00	164.527,93	0,00
4 3 11 2 7	LAGOA DOS TRES CANTOS	4 . 8 11 , 6 8	1.200,17	0,00	6 . 0 11 , 8 5	0,00
4 3 11 3 0	LAGOA VERMELHA	1.256.188,52	3 11 . 4 0 2 , 5 7	0,00	1.567.591,10	0,00
4 3 11 4 0	LAJEADO	14.507.418,65	6.158.187,94	1.339.046,27	21.925.452,86	79.200,00
4 3 11 4 2	LAJEADO DO BUGRE	373,24	93,18	0,00	466,43	0,00
4 3 11 5 0	LAVRAS DO SUL	260.053,98	64.273,83	0,00	324.327,81	0,00
4 3 11 6 0	LIBERATO SALZANO	16.152,08	4.026,74	0,00	20.178,82	0,00
4 3 11 6 2	LINDOLFO COLLOR	16.325,36	4.070,23	0,00	20.395,59	0,00
4 3 11 6 4	LINHA NOVA	401,75	100,25	0,00	502,00	0,00
4 3 11 7 0	MACHADINHO	171.413,62	42.403,20	0,00	213.816,82	0,00
4 3 11 7 1	MACAMBARA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4 3 11 7 3	MAMPITUBA	431,44	107,54	0,00	538,97	0,00
4 3 11 7 5	MANOEL VIANA	73.917,46	18.431,31	0,00	92.348,77	0,00
4 3 11 7 7	MAQUINE	225,33	0,00	0,00	225,33	0,00
4 3 11 7 9	MARATA	9.092,17	2.268,49	0,00	11 . 3 6 0 , 6 5	0,00
4 3 11 8 0	MARAU	1.621.941,97	401.804,80	11 0 . 5 9 4 , 6 0	2.134.341,37	0,00
4 3 11 9 0	MARCELINO RAMOS	256.223,18	63.306,72	0,00	319.529,89	0,00
4 3 11 9 8	MARIANA PIMENTEL	1.178,56	293,92	0,00	1.472,49	0,00
431200	MARIANO MORO	53.239,18	13.146,80	0,00	66.385,99	0,00
431205	MARQUES DE SOUZA	515.740,18	127.247,05	0,00	642.987,23	0,00
431210	M ATA	262.415,77	64.730,36	0,00	327.146,13	0,00
431213	MATO CASTELHANO	6.465,66	1.612,41	0,00	8.078,08	0,00
431215	MATO LEITAO	608,41	151,63	0,00	760,04	0,00
431217	MATO QUEIMADO	588,22	146,75	0,00	734,96	0,00
431220	MAXIMILIANO DE ALMEIDA	204.148,67	50.385,25	0,00	254.533,92	0,00
431225	MINAS DO LEAO	42.033,38	10.478,26	0,00	5 2 . 5 11 , 6 4	0,00
431230	MIRAGUAI	123,25	30,72	0,00	153,97	0,00
431235	M O N TA U R I	1.745,28	435,43	0,00	2.180,71	0,00
431237	MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431238	MONTE BELO DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431240	MONTENEGRO	2.731.668,92	1.158.461,29	920.344,30	4.251.274,51	559.200,00
431242	MORMACO	11 . 0 6 6 , 4 0	2.760,38	0,00	13.826,78	0,00
431244	MORRINHOS DO SUL	2.480,22	618,18	0,00	3.098,40	0,00
431245	MORRO REDONDO	215.274,21	53.207,50	0,00	268.481,72	0,00
431247	MORRO REUTER	7 . 11 0 , 0 6	1.773,00	0,00	8.883,06	0,00
431250	M O S TA R D A S	573.755,16	142.451,19	0,00	716.206,36	0,00
431260	MUCUM	269.852,41	66.626,98	0,00	336.479,37	0,00
431261	MUITOS CAPOES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431262	MULITERNO	4.814,02	1.200,52	0,00	6.014,54	0,00
431265	N A O - M E - TO Q U E	528.120,86	130.542,38	0,00	658.663,23	0,00
431267	NICOLAU VERGUEIRO	240,42	60,06	0,00	300,48	0,00
431270	NONOAI	1.393.296,54	344.423,26	259.864,76	1.997.584,55	0,00
431275	NOVA ALVORADA	56.573,67	13.979,65	0,00	70.553,33	0,00
431280	NOVA ARACA	6.804,60	1.804,90	0,00	8.609,50	0,00
431290	NOVA BASSANO	38.767,25	9.837,29	0,00	48.604,54	0,00
431295	NOVA BOA VISTA	2.485,83	620,25	0,00	3.106,08	0,00
431300	NOVA BRESCIA	241.971,87	59.749,74	0,00	301.721,62	0,00
431301	NOVA CANDELARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431303	NOVA ESPERANCA DO SUL	72.632,43	18.111 , 7 5	0,00	90.744,19	0,00

431306	NOVA HARTZ	52.300,32	13.035,84	0,00	65.336,16	0,00	0,00
431308	NOVA PADUA	81,00	20,19	0,00	101,20	0,00	0,00
431310	NOVA PALMA	467.653,32	11 5 . 6 5 2 , 4 8	81.442,02	664.747,82	0,00	0,00
431320	NOVA PETROPOLIS	532.176,27	150.306,20	0,00	682.482,47	0,00	0,00
431330	NOVA PRATA	702.043,47	174.348,78	0,00	876.392,25	0,00	0,00
431333	NOVA RAMADA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431335	NOVA ROMA DO SUL	84,57	21,07	0,00	105,64	0,00	0,00
431337	NOVA SANTA RITA	127.890,68	31.878,01	0,00	159.768,69	0,00	0,00
431339	NOVO CABRAIS	585,88	146,03	0,00	731,91	0,00	0,00
431340	NOVO HAMBURGO	12.140.627,48	8.030.671,76	630.000,00	20.171.299,23	0,00	630.000,00
431342	NOVO MACHADO	422,19	105,48	0,00	527,67	0,00	0,00
431344	NOVO TIRADENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431346	NOVO XINGU	346,39	86,39	0,00	432,78	0,00	0,00
431349	NOVO BARREIRO	246,54	61,46	0,00	308,00	0,00	0,00
431350	OSORIO	3.077.733,86	763.570,32	499.016,78	4.190.320,97	0,00	150.000,00
431360	PAIM FILHO	292.564,70	72.377,69	0,00	364.942,38	0,00	0,00
431365	PALMARES DO SUL	603.439,48	149.742,88	0,00	753.182,37	0,00	0,00
431370	PALMEIRA DAS MISSOES	2.610.883,97	646.090,26	523.997,60	3.780.971,83	0,00	0,00
431380	PA L M I T I N H O	522.337,68	128.953,68	0,00	651.291,36	0,00	0,00
431390	PA N A M B I	2.633.994,27	658.498,56	79.200,00	0,00	0,00	3.371.692,84
431395	PANTANO GRANDE	80.378,64	20.034,34	0,00	100.412,99	0,00	0,00
431400	PA R A I	425.458,12	105.062,77	0,00	530.520,90	0,00	0,00
431402	PARAISO DO SUL	248.254,07	61.239,48	0,00	309.493,55	0,00	0,00
431403	PARECI NOVO	1.693,95	423,04	0,00	2 . 11 6 , 9 9	0,00	0,00
431405	PA R O B E	844.407,65	357.800,81	0,00	1.202.208,45	0,00	0,00
431406	PASSA SETE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431407	PASSO DO SOBRADO	48.529,06	12.096,30	0,00	60.625,36	0,00	0,00
431410	PASSO FUNDO	54.516.225,31	35.982.926,61	12.161.977,76	102.661.129,68	0,00	0,00
431413	PAULO BENTO	835,88	208,34	0,00	1.044,23	0,00	0,00
431415	PAV E R A M A	196.273,52	48.425,90	0,00	244.699,42	0,00	0,00
431417	PEDRAS ALTAS	6.659,58	1.645,03	0,00	8.304,61	0,00	0,00
431420	PEDRO OSORIO	470.063,54	11 6 . 4 11 , 0 0	0,00	586.474,55	0,00	0,00
431430	PEJUCARA	100.666,36	24.881,49	0,00	125.547,85	0,00	0,00
431440	PELOTAS	35.902.066,13	23.934.710,75	11 . 4 2 0 . 9 8 8 , 4 5	0,00	9.816.563,23	61.441.202,10
431442	PICADA CAFE	6.469,41	2.988,19	0,00	9.457,61	0,00	0,00
431445	PINHAL	6,82	1,71	0,00	8,52	0,00	0,00
431446	PINHAL DA SERRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431447	PINHAL GRANDE	152.790,86	3 7 . 6 8 4 , 11	0,00	190.474,97	0,00	0,00
431449	PINHEIRINHO DO VALE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431450	PINHEIRO MACHADO	736.027,23	182.350,38	0,00	918.377,62	0,00	0,00
431455	PIRAPO	54.930,06	13.562,87	0,00	68.492,93	0,00	0,00
431460	PIRATINI	2 . 0 11 . 1 2 4 , 3 2	499.426,42	0,00	2.510.550,73	0,00	0,00
431470	PLANALTO	473.546,81	11 6 . 9 6 4 , 2 4	0,00	5 9 0 . 5 11 , 0 5	0,00	0,00
431475	POCO DAS ANTAS	6.371,74	1.590,22	0,00	7.961,95	0,00	0,00
431477	PONTAO	44.446,46	11 . 0 8 0 , 1 3	0,00	55.526,59	0,00	0,00
431478	PONTE PRETA	180,06	44,88	0,00	224,93	0,00	0,00
431480	P O RTA O	938.603,31	232.141,75	218.323,10	1.389.068,17	0,00	0,00
431490	PORTO ALEGRE	272.765.988,66	181.843.992,44	79.615.746,88	3.573.600,00	121.239.382,92	409.412.745,07
431500	PORTO LUCENA	248.088,81	61.294,48	0,00	309.383,29	0,00	0,00
431505	PORTO MAUA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431507	PORTO VERA CRUZ	79,12	19,72	0,00	98,84	0,00	0,00
431510	PORTO XAVIER	452.554,98	111 . 7 1 0 , 1 9	0,00	564.265,17	0,00	0,00
431513	POUSO NOVO	305,18	76,09	0,00	381,27	0,00	0,00
431514	PRESIDENTE LUCENA	466,63	11 6 , 4 2	0,00	583,04	0,00	0,00
431515	PROGRESSO	505.687,34	124.809,25	0,00	630.496,59	0,00	0,00
431517	PROTASIO ALVES	25,05	45,22	0,00	70,27	0,00	0,00
431520	PUTINGA	147.720,45	36.460,16	0,00	184.180,62	0,00	0,00
431530	QUARAI	871.392,09	215.287,66	0,00	1.086.679,76	0,00	0,00
431531	QUATRO IRMAOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431532	QUEVEDOS	4.172,34	1 . 0 4 0 , 11	0,00	5.212,45	0,00	0,00
431535	QUINZE DE NOVEMBRO	92.125,77	22.794,28	0,00	11 4 . 9 2 0 , 0 3	0,00	0,00
431540	R E D E N TO R A	291.548,14	72.028,48	0,00	363.576,62	0,00	0,00
431545	R E LVA D O	12.663,24	3.121,06	0,00	15.784,30	0,00	0,00
431550	RESTINGA SECA	479.422,90	11 8 . 4 0 4 , 5 9	0,00	597.827,49	0,00	0,00
431555	RIO DOS INDIOS	6,93	1,72	0,00	8,65	0,00	0,00
431560	RIO GRANDE	19.704.670,38	13.019.517,38	7.765.018,73	40.489.206,49	0,00	0,00
431570	RIO PARDO	1.729.787,45	428.033,99	248.493,91	2.406.315,36	0,00	0,00
431575	RIOZINHO	11 8 . 7 2 6 , 9 8	29.289,50	0,00	148.016,48	0,00	0,00
431580	ROCA SALES	2 9 5 . 11 3 , 6 6	72.884,08	0,00	367.997,74	0,00	0,00
431590	RODEIO BONITO	1.099.989,96	271.628,82	0,00	1.371.618,78	0,00	0,00
431595	ROLADOR	24,55	6 , 11	0,00	30,66	0,00	0,00
431600	ROLANTE	564.395,36	139.346,37	0,00	703.741,72	0,00	0,00
431610	RONDA ALTA	862.504,49	212.916,03	11 8 . 8 1 0 , 0 8	1.194.230,60	0,00	0,00
431620	RONDINHA	199.900,96	49.384,56	0,00	249.285,51	0,00	0,00
431630	ROQUE GONZALES	199.717,86	49.316,80	0,00	249.034,67	0,00	0,00
431640	ROSARIO DO SUL	3.306.732,76	818.989,82	418.841,87	4.544.564,45	0,00	0,00
431642	SAGRADA FAMILIA	185,06	46,13	0,00	231,19	0,00	0,00
431643	SALDANHA MARINHO	91.134,34	22.498,96	0,00	11 3 . 6 3 3 , 2 9	0,00	0,00
431645	SALTO DO JACUI	318.898,55	79.024,00	0,00	397.922,56	0,00	0,00
431647	SALVADOR DAS MISSOES	2.424,89	605,02	0,00	3.029,91	0,00	0,00
431650	SALVADOR DO SUL	251.993,35	62.356,91	0,00	314.350,27	0,00	0,00
431660	S A N A N D U VA	643.497,01	159.449,76	64.581,22	867.527,99	0,00	0,00
431670	SANTA BARBARA DO SUL	401.793,29	99.403,57	0,00	501.196,86	0,00	0,00
431673	SANTA CECILIA DO SUL	138,60	34,58	0,00	173,18	0,00	0,00
431675	SANTA CLARA DO SUL	72.671,96	17.940,10	0,00	90.612,06	0,00	0,00
431680	SANTA CRUZ DO SUL	15.505.406,17	3.876.351,54	1.642.170,95	0,00	0,00	21.023.928,66
431690	SANTA MARIA	15.840.683,99	10.485.788,64	8.897.836,83	3 5 . 11 8 . 7 0 9 , 4 6	0,00	105.600,00
431695	SANTA MARIA DO HERVAL	18.455,99	4.606,74	0,00	23.062,73	0,00	0,00
431697	SANTA MARGARIDA DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431700	SANTANA DA BOA VISTA	363.977,73	90.332,71	0,00	454.310,45	0,00	0,00
431710	SANTANA DO LIVRAMENTO	4.108.229,35	1.741.131,01	536.458,21	6.385.818,57	0,00	0,00
431720	SANTA ROSA	10.918.358,38	3.680.247,25	7 11 . 1 5 7 , 3 3	0,00	0,00	15.309.762,96
431725	SANTA TEREZA	3.530,89	9 11 , 1 0	0,00	4.441,99	0,00	0,00
431730	SANTA VITORIA DO PALMAR	1.122.327,48	277.786,92	146.283,40	1.546.397,80	0,00	0,00
431740	SANTIAGO	2.916.258,36	1.237.484,59	423.705,34	4.498.248,29	0,00	79.200,00
431750	SANTO ANGELO	6.712.937,60	2.854.059,50	1 . 0 0 4 . 2 11 , 9 8	10.492.009,08	0,00	79.200,00
431755	SANTO ANTONIO DO PALMA	2.404,96	600,27	0,00	3.005,22	0,00	0,00
431760	SANTO ANTONIO DA PATRULHA	2.392.906,87	593.258,30	150.000,00	2.986.165,18	0,00	150.000,00
431770	SANTO ANTONIO DAS MISSOES	246.173,44	60.726,79	0,00	306.900,24	0,00	0,00
431775	SANTO ANTONIO DO PLANALTO	10.678,01	2.661,94	0,00	13.339,95	0,00	0,00
431780	SANTO AUGUSTO	1.322.319,24	326.629,37	0,00	1.648.948,62	0,00	0,00
431790	SANTO CRISTO	790.291,06	195.497,34	0,00	985.788,40	0,00	0,00
431795	SANTO EXPEDITO DO SUL	19.754,73	4.924,54	0,00	24.679,27	0,00	0,00
431800	SAO BORJA	4.165.347,49	1.767.691,34	704.058,13	6.637.096,97	0,00	0,00
431805	SAO DOMINGOS DO SUL	157.284,17	3 8 . 9 11 , 3 8	0,00	196.195,54	0,00	0,00
431810	SAO FRANCISCO DE ASSIS	1.002.958,42	248.003,08	0,00	1.250.961,50	0,00	0,00
431820	SAO FRANCISCO DE PAULA	700.709,78	173.077,46	0,00	873.787,23	0,00	0,00
431830	SAO GABRIEL	3.601.810,76	1.526.450,30	517.380,34	5.645.641,40	0,00	0,00

431840	SAO JERONIMO	1.468.413,57	363.102,63	3 0 3 . 11 3 , 4 0	2.134.629,60	0,00
431842	SAO JOAO DA URTIGA	58,57	14,60	0,00	73,17	0,00
431843	SAO JOAO DO POLESINE	1.144,78	285,53	0,00	1.430,31	0,00
431844	SAO JORGE	133,65	33,30	0,00	166,96	0,00
431845	SAO JOSE DAS MISSOES	1.187,08	295,99	0,00	1.483,08	0,00
431846	SAO JOSE DO HERVAL	80.105,38	19.758,15	0,00	99.863,54	0,00
431848	SAO JOSE DO HORTENCIO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431849	SAO JOSE DO INHACORA	37.433,17	9.245,99	0,00	46.679,15	0,00
431850	SAO JOSE DO NORTE	2.003.820,35	498.049,61	0,00	2.501.869,95	0,00
431860	SAO JOSE DO OURO	450.747,32	111 . 7 2 5 , 4 1	0,00	562.472,74	0,00
431861	SAO JOSE DO SUL	4.414,32	1.100,82	0,00	5.515,14	0,00
431862	SAO JOSE DOS AUSENTES	1.966,95	490,57	0,00	2.457,52	0,00
431870	SAO LEOPOLDO	1 2 . 6 11 . 7 2 3 , 1 7	8.407.815,44	630.000,00	0,00	21.649.538,61
431880	SAO LOURENCO DO SUL	2.783.908,43	689.836,35	231.842,44	3.705.587,22	0,00
431890	SAO LUIZ GONZAGA	2.157.161,52	532.909,00	4 3 6 . 8 11 , 5 6	3.126.882,08	0,00
431900	SAO MARCOS	718.069,85	181.595,07	0,00	899.664,93	0,00
431910	SAO MARTINHO	253.938,74	62.696,76	0,00	316.635,51	0,00
431912	SAO MARTINHO DA SERRA	924,04	230,35	0,00	1.154,39	0,00
431915	SAO MIGUEL DAS MISSOES	389.707,41	96.220,74	0,00	485.928,15	0,00
431920	SAO NICOLAU	8.035,35	2.002,74	0,00	10.038,09	0,00
431930	SAO PAULO DAS MISSOES	302.374,31	7 4 . 6 9 9 , 11	0,00	377.073,42	0,00
431935	SAO PEDRO DA SERRA	7.335,66	1.830,44	0,00	9.166,10	0,00
431936	SAO PEDRO DAS MISSOES	263,19	65,64	0,00	328,84	0,00
431937	SAO PEDRO DO BUTIA	5.893,13	1.468,84	0,00	7.361,97	0,00
431940	SAO PEDRO DO SUL	983.829,62	243.728,38	0,00	1.227.558,00	0,00
431950	SAO SEBASTIAO DO CAI	787.257,20	194.519,45	0,00	981.776,65	0,00
431960	SAO SEPE	1.046.851,93	258.515,97	11 2 . 8 3 4 , 8 8	1.418.202,79	0,00
431970	SAO VALENTIM	37.603,62	9.372,96	0,00	46.976,57	0,00
431971	SAO VALENTIM DO SUL	626,59	156,25	0,00	782,85	0,00
431973	SAO VALERIO DO SUL	16,06	4,00	0,00	20,06	0,00
431975	SAO VENDELINO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
431980	SAO VICENTE DO SUL	280.808,86	69.492,95	0,00	350.301,82	0,00
431990	SAPIRANGA	4.137.286,68	1.753.799,91	977.601,62	6.718.688,20	150.000,00
432000	SAPUCAIA DO SUL	4.954.547,88	2.102.591,26	480.000,00	7.057.139,13	480.000,00
432010	SARANDI	851.109,91	210.253,59	0,00	1.061.363,50	0,00
432020	SEBERI	498.335,97	123.101,38	0,00	621.437,34	0,00
432023	SEDE NOVA	1.593,17	398,09	0,00	1.991,26	0,00
432026	SEGREDO	224.549,91	55.530,92	0,00	280.080,83	0,00
432030	SELBACH	220.988,66	54.694,76	0,00	275.683,41	0,00
432032	SENADOR SALGADO FILHO	667,73	166,42	0,00	834,15	0,00
432035	SENTINELA DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
432040	SERAFINA CORREA	925.529,86	231.382,48	0,00	0,00	1.156.912,33
432045	SERIO	60.065,96	14.817,51	0,00	74.883,47	0,00
432050	S E RTA O	306.487,36	75.685,89	0,00	382.173,26	0,00
432055	SERTAO SANTANA	27.595,24	6.878,19	0,00	34.473,44	0,00
432057	SETE DE SETEMBRO	396,86	98,92	0,00	495,78	0,00
432060	SEVERIANO DE ALMEIDA	233.693,06	57.742,55	0,00	291.435,61	0,00
432065	SILVEIRA MARTINS	1 . 3 11 , 0 9	327,36	0,00	1.638,46	0,00
432067	SINIMBU	3 1 8 . 11 5 , 4 8	78.522,87	0,00	396.638,35	0,00
432070	SOBRADINHO	1.406.509,63	348.004,18	272.540,34	2.027.054,15	0,00
432080	SOLEDADE	2.072.084,37	513.277,20	40.958,29	2.626.319,86	0,00
432085	TA B A I	186,71	46,54	0,00	233,26	0,00
432090	TA P E J A R A	875.317,25	216.798,34	156.044,03	1.248.159,62	0,00
432100	TAPERA	470.403,70	11 6 . 5 2 0 , 3 4	0,00	586.924,04	0,00
4 3 2 11 0	TAPES	440.309,07	108.862,03	0,00	549.171,10	0,00
432120	TA Q U A R A	1.640.140,95	695.852,37	480.000,00	2.335.993,31	480.000,00
432130	TAQUARI	882.271,06	2 1 8 . 11 2 , 6 8	0,00	1.100.383,74	0,00
432132	TAQUARUCU DO SUL	68.941,05	17.042,42	0,00	85.983,46	0,00
432135	TAVA R E S	11 6 . 8 0 6 , 4 0	29.128,77	150.000,00	145.935,17	150.000,00
432140	TENENTE PORTELA	1.390.952,08	344.361,58	217.497,02	1.952.810,69	0,00
432143	TERRA DE AREIA	123.752,83	30.845,89	150.000,00	154.598,72	150.000,00
432145	T E U TO N I A	1.070.778,01	264.364,98	0,00	1.335.142,99	0,00
432146	TIO HUGO	4.837,47	1.206,27	0,00	6.043,74	0,00
432147	TIRADENTES DO SUL	49,44	12,33	0,00	61,77	0,00
432149	TO R O P I	5.022,48	1.252,18	0,00	6.274,66	0,00
432150	TO R R E S	3.837.178,32	950.620,37	1.295.350,78	5.603.149,47	480.000,00
432160	TRAMANDAI	4.899.845,42	1.214.369,18	1.104.550,08	6.738.764,68	480.000,00
432162	T R AV E S S E I R O	243,33	60,65	0,00	303,98	0,00
432163	TRES ARROIOS	104.921,84	2 5 . 9 2 4 , 11	0,00	130.845,95	0,00
432166	TRES CACHOEIRAS	69.612,98	17.352,09	0,00	86.965,07	0,00
432170	TRES COROAS	577.416,02	142.581,21	0,00	719.997,22	0,00
432180	TRES DE MAIO	2.705.445,30	672.024,61	122.361,56	3.499.831,48	0,00
432183	TRES FORQUILHAS	5.058,51	1.262,13	0,00	6.320,65	0,00
432185	TRES PALMEIRAS	9.467,38	2.360,06	0,00	11 . 8 2 7 , 4 5	0,00
432190	TRES PASSOS	2.487.547,03	615.299,10	236.697,83	3.339.543,97	0,00
432195	TRINDADE DO SUL	262.420,85	64.838,85	0,00	327.259,71	0,00
432200	TRIUNFO	897.527,98	221.800,31	150.000,00	1 . 11 9 . 3 2 8 , 2 8	150.000,00
432210	T U C U N D U VA	301.751,58	74.532,28	0,00	376.283,86	0,00
432215	TUNAS	70,26	17,53	0,00	87,80	0,00
432218	TUPANCI DO SUL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
432220	T U PA N C I R E TA	651.832,94	161.210,56	75.133,20	888.176,70	0,00
432225	T U PA N D I	8.706,87	2.170,90	0,00	10.877,77	0,00
432230	T U PA R E N D I	151.709,05	92.988,47	0,00	244.697,52	0,00
432232	TURUCU	46.593,52	11 . 6 1 5 , 1 6	0,00	58.208,67	0,00
432234	U B I R E TA M A	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
432235	UNIAO DA SERRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
432237	U N I S TA L D A	1.330,52	332,09	0,00	1.662,62	0,00
432240	URUGUAIANA	9.030.331,47	3.836.251,23	825.981,13	13.613.363,84	79.200,00
432250	VA C A R I A	3.869.987,37	1.668.173,52	472.717,97	6.010.878,85	0,00
432252	VALE VERDE	664,80	165,82	0,00	830,63	0,00
432253	VALE DO SOL	284.508,78	70.182,51	0,00	354.691,30	0,00
432254	VALE REAL	9.854,67	3 . 6 7 4 , 11	0,00	13.528,78	0,00
432255	VA N I N I	1.988,47	496,09	0,00	2.484,57	0,00
432260	VENANCIO AIRES	2.994.321,87	1.402.405,82	402.837,20	0,00	4.799.564,89
432270	VERA CRUZ	590.327,08	145.817,41	0,00	736.144,49	0,00
432280	VERANOPOLIS	783.280,20	194.371,71	0,00	977.651,91	0,00
432285	VESPASIANO CORREA	742,22	185,15	0,00	927,36	0,00
432290	V I A D U TO S	319.348,14	79.096,98	0,00	398.445,12	0,00
432300	VIAMAO	9.873.546,86	6.553.268,26	1 8 1 . 0 11 , 1 8	16.457.826,30	150.000,00
432310	VICENTE DUTRA	11 9 . 9 0 2 , 7 1	29.617,76	0,00	149.520,48	0,00
432320	VICTOR GRAEFF	51.527,95	12.740,24	0,00	64.268,19	0,00
432330	VILA FLORES	2.977,52	840,62	0,00	3.818,14	0,00
432335	VILA LANGARO	1.125,30	280,55	0,00	1.405,84	0,00
432340	VILA MARIA	109.288,26	27.014,47	0,00	136.302,74	0,00
432345	VILA NOVA DO SUL	5.652,91	1.409,33	0,00	7.062,23	0,00
432350	VISTA ALEGRE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
432360	VISTA ALEGRE DO PRATA	3.143,22	813,42	0,00	3.956,64	0,00

432370	VISTA GAUCHA	134.696,50	3 3 . 2 11 , 2 7	0,00	0,00	0,00	167.907,76	0,00	0,00	0,00
432375	VITORIA DAS MISSOES	282,14	70,32	0,00	0,00	0,00	352,46	0,00	0,00	0,00
432377	W E S T FA L I A	3.935,19	982,05	0,00	0,00	0,00	4.917,24	0,00	0,00	0,00
432380	XANGRI-LA	261.671,85	65.251,72	0,00	0,00	0,00	326.923,56	0,00	0,00	0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL										733.902.013,14

ANEXO III
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - OUTUBRO/2009

PPI ASSISTENCIAL - DETALHAMENTO DOS VALORES A SEREM DESCONTADOS DA PPI DOS MUNICÍPIOS PARA RETENÇÃO DOS RECURSOS PELO FNS E TRANSFERÊNCIA DIRETA ÀS UNIDADES PRESTADORAS UNIVERSITÁRIAS FEDERAIS (valores anuais)
Gestão	Cód.IBGE - Nome do Município	Nome da Unidade	Código CNES	Número do Contrato	Data de Publicação do Extrato do Contrato	Valor ANUAL a ser destinado ao Fundo de Saúde
Municipal	431440 - PELOTAS	Hospital da Fundação de Apoio Universitário	2252694	22	05-01-2005	9.816.563,23
Municipal	431490 - PORTO ALEGRE	Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre	2265060	327	04-03-2005	13.558.358,28
Municipal	431490 - PORTO ALEGRE	Hospital Nossa Sra. Conceição de Porto Alegre	2237571	329	04-03-2005	54.358.862,88
Municipal	431490 - PORTO ALEGRE	Hospital de Clinicas de Porto Alegre	2237601	2353	26-10-2004	42.662.317,44
Municipal	431490 - PORTO ALEGRE	Hospital Femina de Porto Alegre	2265052	328	04-03-2005	10.659.844,32
Estadual	431560 - RIO GRANDE	Hosp.Univesitário Dr. Miguel Corrêa Jr.	2707675	65	01-01-2005	8.574.844,68
Estadual	431690 - SANTA MARIA	Hospital Universitário de Santa Maria	2244306	23	05-01-2005	21.291.385,83
TOTAL						160.922.176,66

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde