PORTARIA Nº 453, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgia cardíaca, CRM 13913, constante na Portaria SAS/MS nº 339, de 14 de julho de 2010, conforme nº do SNT 1 03 02 SP 111, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952 (Substituição feita pela PRT SAS/MS nº 760 de 30.12.2010)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME