PORTARIA Nº 564, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplante - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir a responsável técnico, Fernanda Maia Lodi, hematologista, CRM 20698, constante na Portaria SAS/MS nº 117, de 11 de março de 2010, publicada no DOU n° 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, pg. 61, conforme nº do SNT 1 21 99 MG 14, e nomear como responsável técnico pela equipe, Gustavo Machado Texeira, hematologista, CRM 40077.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME