Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 385, de 12 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 155 de 13 de agosto de 2010 Seção 1, página 92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.