PORTARIA Nº 718, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010(*)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 62, de 19 de abril de 1994, estabelece as seguintes normas para o cadastramento de Hospitais que realizem Procedimentos integrados para reabilitação estético-funcional dos portadores de má-formação lábio-palatal para o Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 321/GM/MS, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS); e

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS de 06 de novembro de 2007, que consolida e detalha os Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, resolve:

Art. 1º Excluir os Procedimentos a seguir relacionados da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

CÓDIGO	PROCEDIMENTO
03.07.04.002-0	Instalação de aparelho/prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofaciais
03.07.04.004-6	Manutenção/conserto de aparelhos ortodônticos
03.07.04.005-4	Manutenção de aparelho ortodôntico em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofaciais
04.04.02.015-1	Glossectomia total
04.04.02.021-6	Reconstrução de mandíbula
04.04.02.025-9	Ressecção de lesão benigna de boca
04.04.02.026-7	Ressecção de lesão maligna de boca
04.04.03.009-2	Palatoplastia parcial/total
04.04.03.011-4	Plástica transpalatina para atresia coanal
04.04.03.020-3	Tratamento cirúrgico de lábio leporino (inclui fissura lábio-palatal)
04.04.03.021-1	Tratamento cirúrgico reparador não estético do nariz em paciente com deformidade craniofacial.
04.14.01.029-9	Tratamento cirúrgico em ossos da face.
04.14.01.030-2	Tratamento cirúrgico em ossos do nariz.
04.14.01.033-7	Tratamento de fratura da mandíbula (por hemiface).
04.14.02.001-4	Alveolotomia/alveolectomia (por arco dentário)
04.14.02.011-1	Excisão de glândula submandibular / submaxilar /sublingual
04.14.02.018-9	Implante dentário osteointegrado em paciente com anomalias crânio e bucomaxilofaciais (por unidade)
04.14.02.022-7	Reconstrução de sulco gengivo-labial
04.14.02.025-1	Remoção de cisto
04.14.02.026-0	Remoção de corpo estranho da região bucomaxilofacial
04.14.02.028-6	Remoção de foco residual
04.14.02.031-6	Selamento de fístula cutânea odontogênica
04.14.02.032-4	Sinusotomia maxilar unilateral
04.14.02.039-1	Tratamento emergencial para redução de fratura alveolo-dentária
07.01.08.001-9	Aparelho ortodôntico em anomalias crânio e bucomaxilofaciais
07.01.08.010-8	Prótese zigomática
07.02.02.001-0	Automobilizador
07.01.08.003-5	Prótese extensa/combinada (2/3 da face)

Art. 2º Alterar na estrutura da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS no Grupo 04 -Procedimentos Cirúrgicos, a descrição do Subgrupo 04 e de suas Formas de Organização 01, 02 e 03, bem como do Subgrupo 14, conforme tabela a seguir:

Grupo 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
Subgrupo 04 - Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
Forma Organização	01 - Cirurgia das Vias Áreas Superiores edo Pescoço
	02 - Cirurgias da Face e do Sistema Estomatognático
	03 - Anomalia Crânio e bucomaxilofacial

 

Sub-grupo 14 - Bucomaxilofacial

Art. 3º Alterar os códigos dos Procedimentos a seguir relacionados, recompondo-os com seus atributos.

CONTINUAÇÃO...