PORTARIA Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Octávio Moura Brasil do Amaral Filho, oftalmologista, CRM 52295447, constante na Portaria SAS/MS nº 339, de 17 de julho de 2010, publicada no DOU nº 134, de 15 de julho de 2010, Seção I, página 90, conforme nº do SNT 1 11 08 RJ 09, e nomear como responsável técnico pela equipe, Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME