PORTARIA Nº 764, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Silvio José Souza Martins, gastroenterologista, CRM 52378251, constante na Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 147, de 03 de agosto de 2010, Seção 1, página 58, conforme nº do SNT 1 02 07 RJ 15, e nomear como responsável técnico pela equipe, Rodrigo Martinez, cirurgião geral, CRM 52740837.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME