PORTARIA Nº 209, DE 11 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria 1.919/GM/MS, de 15 de julho de2010, que redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos;

Considerando o Oficio Nº 171, de 03 de Fevereiro de 2011, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, resolve:

Art. 1º Remanejar os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para o município de Arcoverde, conforme a seguir descrito.

Município	Va l o r
Arcoverde	+73.964,26
Gestão Estadual	- 73.964,26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência Maio de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR