PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI, tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
31.517.493/0001-65CNES: 2296241	Hospital Regional Darcy Vargas - Rio Bonito/RJ
26.01 Adulto		05

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0139-20CNES: 2792168	Hospital Geral de Carapicuíba- SES/SP - Carapicuíba/SP
26.03 Pediátrico		05

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.416.866/0048-03CNES: 6426204	Hospital Infantil Waldemar Monastier - SES/PR - Campo Largo/PR
26.02 Neonatal		10
26.03 Pediátrico		10

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
83.192.096/0001-64CNES: 2491249	Hospital Santa Cruz de Canoinhas - Canoinhas/SC
26.01 Adulto		10

Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
16.920.928/0001-24CNES: 2219638	Hospital Aroldo Tourinho -Fundação Hospitalar de Montes Claros - Montes Claros/MG
26.01 Adulto		20

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.824.195/0001-52CNES: 2764814	Casa de Caridade de São Lourenço - Hosp. da Fundação Casa de Caridade de SãoLourenço - São Lourenço/MG
26.02 Neonatal		10

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0139-20CNES: 2792168	Hospital Geral de Carapicuíba- SES/SP - Carapicuíba/SP
26.01 Adulto		20

Art. 3º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
28.572.311/0001-44 CNES: 2287919	Casa de Caridade Santa Rita -Barra do Piraí/RJ
26.01 Adulto		07

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.394.544/0212-63CNES: 2273276	MS INTO Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia- Rio de Janeiro/RJ
26.01 Adulto		09

Art. 4º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR