PORTARIA Nº 488, DE 25 DE AGOSTO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI, tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:

PARAÍBA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
35.501.733/0001-94CNES: 2399644	Maternidade Cândida Vargas -Instituto Cândida Vargas -João Pessoa/PB
26.01 Adulto		07

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.677.510/0028-20CNES: 2707527	Maternidade Frei Damião -Complexo de Saúde Cruz dasAlmas - João Pessoa/PB
26.01 Adulto		06

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
29.696.069/0001-83CNES: 2697041	Casa de Caridade de Macaé -Irmandade São João Batista de Macaé - Macaé/RJ
26.01 Adulto		04

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
21.040.696/0003-11 CNES: 2208857	Hospital escola AISI Itajubá -Itajubá/MG
26.02 Neonatal		06
26.03 Pediatrico		03

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.392.148/0010-00CNES: 2079186	Hospital Municipal Mat. Escola Dr. Mário de Moraes A Silva - Pref. do Município deSão Paulo/SP
26.01 Adulto

Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
0 8 . 2 4 1 . 7 5 4 / 0 11 5 - 0 3CNES: 2654261	Hospital Maria Alice Fernandes - SES/RN - Natal/RN
26.02 Neonatal		05
26.03 Pediátrico		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.507.901/0001-37CNES: 2380463	INCOR NATAL - Instituto do Coração de Natal LTDA Natal/RN
26.03 Pediátrico		05
26.02 Neonatal		03

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
23.951.916/0004-75CNES: 2127989	Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre - Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre/MG
26.01 Adulto		16
26.03 Pediátrica		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.209.891/0001-93CNES: 0027014	Santa Casa de Belo Horizonte - Belo Horizonte/MG
26.02 Neonatal		20

CNPJ	Hospital	Nº leitos
19.843.929/0029-01CNES: 0026972	Maternidade Odete Valadares - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
26.02 Neonatal		40

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
82.951.245/0019-98CNES: 2379341	Maternidade Dona Catarina Kuss - SES/SC - Mafra/SC
26.02 Neonatal		10

Art. 3º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
29.696.069/0001-83CNES: 2697041	Casa de Caridade de Macaé -Irmandade São João Batista de Macaé - Macaé/RJ
26.01 Adulto		06

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.392.148/0010-00CNES: 2079186	Hospital Municipal Mat. Es-cola Dr. Mário de Moraes A Silva - Pref. do Município deSão Paulo/SP
26.01 Adulto		05

Art. 4º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR