PORTARIA Nº 579, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 493, de 26 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 29 de agosto de 2011, Seção 1, p. 110, por ter sido publicada em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO