PORTARIA Nº 742, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2010, Seção 1, página 124, o membro conforme nº do SNT 1 02 08 RS 09:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 09

V -membro: Leonora de Zorzi Piccoli, gastroenterologista, CRM25677.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR