Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 862, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei n º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 11 SP 23
II - denominação: Hospital Nossa Senhora de Lourdes;
III - CGC: 60.875.226/0001-68;
IV - CNES: 2089599;
V- endereço: Rua das Perobas, n° 344, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120.

Art. 2º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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RIM/PÂNCREAS: 24.05
ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 31 11 ES 02
II - denominação: Hospital Meridional S/A;
III - CGC: 00.625.711/0001-51;
IV - CNES: 2494450;
V- endereço: Rua São João Batista, n° 200, Bairro: Trevo de Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920.

Art. 3º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 11 SP 24
II - denominação: Associação Beneficente Hospital Universitário;
III - CGC: 09.528.436/0001-22;
IV - CNES: 5860490;
V- endereço: Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, n° 80, Bairro: Capos Universitário, Marília/SP, CEP: 17.525-160.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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RIM: 24.08
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 05
II - denominação: Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia;
III - CGC: 25.648.387/0001-18;
IV - CNES: 2146355;
V- endereço: Avenida Pará, n°. 1720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-320.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 05
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior, n° 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 01 SP 05
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Junior, n° 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

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TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 08
II - denominação: Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD;
III - CGC: 60.979.457/0001-11;
IV - CNES: 2077655;
V- endereço: Av. Professor Ascendino Reis, n° 724, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.027-000.

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SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 12 07 SC 04
II - denominação: Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio;
III - CGC: 82.654.088/0001-20;
IV - CNES: 2558254;
V- endereço: Rua Itajaí, n° 545, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.015-200.

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PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 04 PR 08
II - denominação: Hospital do Trabalhador;
III - CGC: 78.350.188/0004-38;
IV - CNES: 15369;
V- endereço: Av. República Argentina, n° 4406, Bairro: Novo Mundo, Curitiba/PR, CEP: 81.050-000.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 21
II - denominação: Hospital Santa Helena;
III - CGC: 06.033.403/0001-13;
IV - CNES: 3528596;
V- endereço: Rua Manoel Vaz, n° 59, Bairro: Vila Alzira, Santo André/SP, CEP: 09.015-410.

 

I - Nº do SNT: 2 11 01 SP 22
II - denominação: Instituto F. Raskin Ltda;
III - CGC: 59.013.136/0001-89;
IV - CNES: 3301052;
V- endereço: Rua Mário Siqueira, n° 301, Bairro: Guanabara, Campinas/SP, CEP: 13.020-210.

 

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 12
II - denominação: Santa Casa da Misericórdia de Assis;
III - CGC: 44.364.826/0001-05;
IV - CNES: 2081083;
V- endereço: Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos, n° 166, Bairro: Centro, A s s i s / S P,
CEP: 19.814-015.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 07 SP 21
II - denominação: Instituto de Oncologia Pediátrica - IOP - GRAACC;
III - CGC: 67.185.694/0001-50;
IV - CNES: 2089696;
V- endereço: Rua Botucatu, Nº. 743, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.023-062.

Art. 10 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 21 01 PR 05
II - denominação: Hospital Erasto Gaertner;
III - CGC: 76.591.049/0001-28;
IV - CNES: 0015644;
V- endereço: Rua Doutor Ovande do Amaral, Nº. 201, Bairro: Jardim das Américas,
Curitiba/PR, CEP: 81.520-060.

Art. 11 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 11 MG 38
II - responsável técnico: Flávio Jaime da Costa, oftalmologista, CRM 27404;
III - membro: Christian Bertarini Marques, oftalmologista, CRM 32602;
IV - membro: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925.

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ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 11 ES 07
II - responsável técnico: Fernando Ferreira, oftalmologista, CRM 5473.

Art. 12 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado às equipes de saúde abaixo identificadas:

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RIM/PÂNCREAS: 24.05
ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 31 11 ES 06
II - responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6993;
III - membro: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107;
IV - membro: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 6298;
V - membro: Fábio Auriemma, nefrologista, CRM 3730;
VI - membro: Elson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971;
VII - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319;
VIII - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787;
IX - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003;
X - membro: Gisele Dazzi Lorenzoni, endocrinologista, CRM 8137;
XI - membro: Pablo Braga Gusman, anestesiologista, CRM 9002.

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SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 11 SP 38
II - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;
III - membro: Paulo Yutaka Ohara, anestesiologista, CRM 14703;
IV - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
V - membro: Victor Augusto Hamamoto Sato, nefrologista, CRM 124682;
VI - membro: Antônio Otero Gil, urologista, CRM 60029;
VII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;
VIII - membro: Adriano Miziara Gonzales, gastroenterologista, CRM 76192;
IX - membro: Denise Reis Franco: endocrinologista, CRM 54481.

Art. 13 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

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TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 11 SP 35
II - responsável técnico: Vitor Barion Castro de Pádua, ortopedista e traumatologista, CRM 115962;
III - membro: Rogério Silveira Miguel, ortopedista e traumatologista, CRM 86892;
IV - membro: Carlos Henrique Bertoni Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 120868.

Art. 14 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

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RIM: 24.08
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 11 SP 37
II - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;
III - membro: Paulo Yutaka Ohara, anestesiologista, CRM 14703;
IV - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
V - membro: Victor Augusto Hamamoto Sato, nefrologista, CRM 124682;
VI - membro: Antônio Otero Gil, urologista, CRM 60029;
VII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638.

Art. 15 Conceder autorização para realizar retirada e transplante pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:

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PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 11 SP 36
II - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;
III - membro: Paulo Yutaka Ohara, anestesiologista, CRM 14703;
IV - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
V - membro: Adriano Miziara Gonzales, gastroenterologista, CRM 76192;
VI - membro: Denise Reis Franco, endocrinologista, CRM 54481;
VII - membro: Luiz Augusto Carneiro de Albuquerque, gastroenterologista, CRM 22761;
VIII - membro: Paula Ferreira Orlandi, nefrologista, CRM 111588.

Art. 16 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

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RIM: 24.08
SÃO PAULO

I - N° do SNT 1 01 07 SP 48
II - responsável técnico: Zita Maria Leme Britto, nefrologista, CRM 50006;
III - membro: Rosa Maria Affonso Moyses, nefrologista, CRM 57613;
IV - membro: Ana Lúcia Sassaki, nefrologista, CRM 62489;
V - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 113987;
VI - membro: José Luiz Chambô, urologista, CRM 48066;
VII - membro: Renato Falci Júnior, urologista, CRM 87181;
VIII - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372;
IX - membro: Soraia Stael Drumond, nefrologista, CRM 57079;
X - membro: Victor Augusto Hamamoto Sato, nefrologista, CRM 124682.

Art. 17 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado às equipes de saúde abaixo identificadas:

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RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 05 SP 15
II - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;
III - membro: Maria Regina Teixeira Araujo, nefrologista, CRM 56352;
IV - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;
V - membro: João Egidio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628;
VI - membro: Adriano Miziara González, gastroenterologista, CRM 76192;
VII - membro: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 22761;
VIII - membro: Denise Reis Franco, endocrinologista, CRM 54481;
IX - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
X - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;
XI - membro: Marcio D'Império, urologista, CRM 40589;
XII - membro: Luis Veras Lobo, anestesista, CRM 45023.

 

I - Nº do SNT 1 31 01 SP 23
II - responsável técnico: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653;
III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;
IV - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;
V - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;
VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666;
VII - membro: Pedro Jabur, nefrologista, CRM 374;
VIII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160;
IX - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;
X - membro: Patrícia Malofronte, nefrologista, CRM 88310;
XI - membro: Paulo Celso Bosco Massarolo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
XII - membro: João Eduardo Nunes Salles, endocrinologista, CRM 83123;
XIII - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868.

Art. 18 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

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RIM: 24.08
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 70
II - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;
III - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;
IV - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;
V - membro: Bianca de Oliveira Emsenhuber, nefrologista, CRM 116233.

Art. 19 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:

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PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 01 SP 22
II - responsável técnico: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653;
III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;
IV - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;
V - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;
VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666;
VII - membro: Pedro Jabur, nefrologista, CRM 374;
VIII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160;
IX - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;
X - membro: Patrícia Malofronte, nefrologista, CRM 88310;
XI - membro: Paulo Celso Bosco Massarolo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
XII - membro: João Eduardo Nunes Salles, endocrinologista, CRM 83123;
XIII - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868.

Art. 20 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde abaixo identificada:

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FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 09 RS 03
II - responsável técnico: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153;
III - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752;
IV - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036;
V - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;
VI - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253;
VII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546;
VIII - membro: Claudio Augusto Marroni, gastroenterologista, CRM 3478;
IX - membro: Ajacio Bandeira de Mello Brandão, gastroenterologista, CRM 3450;
X - membro: Alfeu de Medeiros Fleck Junior, gastroenterologista, CRM 22460;
XI - membro: Marcos Mucenic, gastroenterologista, CRM 20968;
XII - membro: Marcus Vinícius Silveira Osório, gastroenterologista, CRM 23103;
XIII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XIV- membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
XV - membro: Flávia Heinz Feier, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 30123.

Art. 21 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 30
II - responsável técnico: Raimundo Marcos de Faria, oftalmologista, CRM 49003;
III - membro: Raimundo Marcos de Faria, oftalmologista, CRM 49003.

 

I - Nº do SNT 1 11 03 SP 49
II - responsável técnico: Flávia dos Santos, oftalmologista, CRM 99391;
III - membro: Marcelo Vicente de Andrade Sobrinho, oftalmologista, CRM 78883;
IV - membro: Guilherme de Sá Andreoli Bertolli, oftalmologista, CRM 92602;
V - membro: Frederico Ferreira Arantes, oftalmologista, CRM 113423;
VI - membro: Lívia Katherine Alves Salgado Ferreira, oftalmologista, CRM 110077;
VII - membro: Robson dos Santos, oftalmologista, CRM 76528

Art. 22 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético às equipes de saúde abaixo identificadas:

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TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 07 SC 02
II - responsável técnico: Rodrigo Aurélio Monari, ortopedista e traumatologista, CRM 10849;
III - membro: Fábio Kazuo Soejima, ortopedista e traumatologista,
CRM 9767;
IV - membro: Carlos Eduardo Macaggi Liesenberg, ortopedista e traumatologista, CRM 6384.

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PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 04 PR 08
II - responsável técnico: Marcelo Abagge, ortopedista, CRM 12839;
III - membro: Armando Romani Secundino, ortopedista, CRM 18866;
IV - membro: Bruno Arnaldo Bonacin Moura, ortopedista, CRM 16134;
V - membro: Ed Marcelo Zaninelli, ortopedista, CRM 16987;
VI - membro: Elias Marcelo Batista da Silva, ortopedista, CRM 16986;
VII - membro: Francisco Assis Pereira Silva, ortopedista, CRM 13356;
VIII - membro: Ivan Cleverson Follmann, ortopedista, CRM 19293;
IX - membro: Jamil Faissal Soni, ortopedista, CRM 15172;
X - membro: Javier Solar Graells, ortopedista, CRM 10849;
XI - membro: Gabriel Paulo Skroch, ortopedista, CRM 4276;
XII - membro: Giro Alberto Yoshiyasu, ortopedista, CRM 15346;
XIII - membro: Gisele Cristine Schelle, ortopedista, CRM 14810;
XIV - membro: João Luiz Vieira Silva, ortopedista, CRM 13040;
XV - membro: Leonardo Dau, ortopedista, CRM 18407;
XVI - membro: Luiz Fernando Bonaroski, ortopedista, CRM 18913;
XVII - membro: Marcel Luiz Benato, ortopedista, CRM 18416;
XVIII - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista, CRM 21121;
XIX - membro: Sergei Taggesell Fischer, ortopedista, CRM 11558;
XX - membro: Mauro Batista Albano, ortopedista, CRM 11307;
XXI - membro: Tulio Cesar de Barros, ortopedista, CRM 13912;
XXII - membro: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista, CRM 15122;
XXIII - membro: Weverley Rubele Valenza, ortopedista, CRM 16273.

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Art. 23 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

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MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PARANÁ

I - Nº do SNT 1 21 01 PR 15

II - responsável técnico: Johnny Francisco C. Camargo, cancerologista, CRM 9938;

III - membro: Nils Gunnar Skare, cancerologista, CRM 4566;

IV - membro: Rosane do Rocio Johnsson, oncologista clinico, CRM 11412;

V - membro: Ana Luiza G. M. Wiermann, oncologista clínico, CRM 19037;

VI - membro: Fabricio A. M. Oliveira, oncologista clinico, CRM 17542;

VII - membro: Eduardo Cilião Munhoz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17871;

VIII - membro: Luciano Semensato Biela, oncologista clinico, CRM 19068;

IX - membro: Mara Albonei Dudeque Pianovski Kato, pediatra, hematologista, hemoterapeuta, CRM 6224;

X - membro: Ricardo Reis Blum, pediatra, hematologista, hemoterapeuta, CRM 22689;

XI - membro: Leniza Costa Lima, pediatra, hematologista, hemoterapeuta, CRM 17906.

Art. 24 Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LÊDA LÚCIA COUTO DE VASCONCELOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde