PORTARIA Nº 894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 21 11 PE 03 II - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0000434; V- endereço: Rua dos Coelhos, n° 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-550.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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CORAÇÃO: 24.11
MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 03 11 MS 04 II - denominação: Associação Beneficente de Campo Grande; III - CGC: 03.276.524/0001-06; IV - CNES: 0009717; V- endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, n° 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-250.

Art. 3º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 11 MS 05 II - denominação: Associação Beneficente de Campo Grande; III - CGC: 03.276.524/0001-06; IV - CNES: 0009717; V- endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, n° 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-250.

Art. 4º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 11 MS 06 II - denominação: Associação Beneficente de Campo Grande; III - CGC: 03.276.524/0001-06; IV - CNES: 0009717; V- endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, n° 88, Bairro: Centro, Campo Grande/MS, CEP: 79.002-250.

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 15 II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron; III - CGC: 07.088.017/0001-91; IV - CNES: 0013633; V- endereço: Rodovia do Caqui, n° 1150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.

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SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 10 SC 01 II - denominação: Hospital Municipal São José; III - CGC: 84.703.248/0001-09; IV - CNES: 2436469; V- endereço: Avenida Getúlio Vargas, n° 238, Bairro: Centro, Joinville/ SC, CEP: 89.202-000.

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SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 09 SP 17 II - denominação: Hospital e Maternidade São Joaquim LTDA; III - CGC: 50.486.026/0001-60; IV - CNES: 2080753; V- endereço: Rua Abílio Coutinho, n° 331, Bairro: São Joaquim, Franca/SP, CEP: 14.406-355.

Art. 6º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 09 PR 06 II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron; III - CGC: 07.088.017/0001-91; IV - CNES: 0013633; V- endereço: Rodovia do Caqui, n° 1150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.

Art. 7º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

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RIM: 24.08
PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 07 PR 02 II - denominação: FUNEF - Fundação de Estudos das doenças do fígado; III - CGC: 81.190.449/0002-42; IV - CNES: 3075516; V- endereço: Avenida Vicente Machado, nº. 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.420-010.

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SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 01 09 SC 05 II - denominação: Hospital Municipal São José; III - CGC: 84.703.248/0001-09; IV - CNES: 2436469; V- endereço: Avenida Getúlio Vargas, n° 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000.

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ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 01 01 ES 01 II - denominação: Hospital Meridional S/A; III - CGC: 00.625.711/0001-51; IV - CNES: 2494450; V- endereço: Rua São João Batista, nº. 200, Bairro: Trevo Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.156-580.

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RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 07 RJ 03 II - denominação: Hospital de Clínicas de Niterói; III - CGC: 27.781.293/0001-48; IV - CNES: 3065634; V- endereço: Rua La Salle, n° 12, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-090.

Art. 8º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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RIM/PÂNCREAS: 24.05
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 31 09 SC 06 II - denominação: Hospital Municipal São José; III - CGC: 84.703.248/0001-09; IV - CNES: 2436469; V- endereço: Avenida Getúlio Vargas, n° 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000.

 

Art. 9º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

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FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 07 SP 22 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos; III - CGC: 45.186.053/0001-87; IV - CNES: 2748029; V- endereço: Rua Dolzani Ricardo, n° 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110.

Art. 10 - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

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MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 21 11 PE 01 II - responsável técnico: Mariana Coutinho Domingues de Mello Cahú, hematologista, CRM 14249; III - membro: Luis Fabio Barbosa Botelho, hematologista, CRM 17811; IV - membro: Cinthya Rocha de Carvalho, oncologista pediátrica, CRM 15892.

Art. 11 - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 11 MG 40 II - responsável técnico: Roberto Márcio de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772.

Art. 12 - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

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TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 11 RJ 10 II - responsável técnico: Rodrigo Tiago Berlink, ortopedista, CRM 52809772.

Art. 13 - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:

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CORAÇÃO: 24.11
MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 11 MS 04 II - responsável técnico: João Jazbik Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 795; III - membro: Claudio Albernaz Cesar, cirurgião cardiovascular, CRM 2778; IV - membro: Evandro Carlos Ribeiro Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 3947; V - membro: Marco Antonio Araujo de Mello, cirurgião cardiovascular, CRM 3753; VI - membro: Marcus Vinicius Reggiori Pereira Caldas, cirurgião cardiovascular, CRM 2787; VII - membro: Carmelita Alencar Vilela, cardiologista, CRM 2944; VIII - membro: Elaine Richards de Assis Andrade, cardiologista, CRM 1451; IX - membro: Ivoney Assad Villa Maior, anestesiologista, CRM 2499; X - membro: Kleber Machareth de Souza, anestesiologista, CRM 2909.

 

Art. 14 - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca à equipe de saúde abaixo identificada:

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VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 41 11 SP 40 II - responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865; III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952; IV - membro: Paulo Manoel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214; V - membro: Fernando Bacal, clínico-cardiologista, CRM 66061; VI - membro: Luiz Francisco Cardoso, clínico-cardiologista, CRM 48059; VII - membro: Alexander Alves da Silva, anestesista, CRM 96862; VIII - membro: Fábio Antonio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565; IX - membro: Ramez Anbar, cirurgião cardiovascular, CRM 73647; X - membro: Luis Gustavo Abdalla, clínico-cardiologista, CRM 96502; XI - membro: André Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005; XII - membro: Fernando David Goheler, anestesista, CRM 66291; XIII - membro: Enis Donizete Silva, anestesista, CRM 58650.

Art. 15 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

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CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 03 II - responsável técnico: Ernani Luiz Garcia, oftalmologista, CRM 4619; III - membro: Ricardo Nóbrega Troian, oftalmologista, CRM 9380; IV - membro: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologista, CRM 8576; V - membro: Paulo César Campos Ferreira, oftalmologista, CRM 8139; VI - membro: Gustavo da Silva Lima, oftalmologista, CRM 9423; VII - membro: Andresson Péricles de Melo Figueiredo, oftalmologista, CRM 9579.

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PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 12 II - responsável técnico: Decio Brik, oftalmologista, CRM 10469.

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MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 03 MS 01 II - responsável técnico: Luiz Alexandre Lani, oftalmologista, CRM 3346.

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SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 05 SP 12 II - responsável técnico: Renato Andrade de Mattos Machado, oftalmologista, CRM 92994.

 

I - Nº do SNT 1 11 09 SP 48 II - responsável técnico: Antonio César Maniero, oftalmologista, CRM 56405.

 

I - Nº do SNT 1 11 07 SP 29 II - responsável técnico: Fernando Paganelli, oftalmologista, CRM 94207.

 

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 41 II - responsável técnico: Paulo de Tarso da Silva Alvim, oftalmologista, CRM 88158; III - membro: Claudia Martinelli Orsi, oftalmologista, CRM 89084.

Art. 16 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

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TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 09 PR 01 II - responsável técnico: Juan Rodolfo Vilela Capriotti, ortopedista e traumatologista, CRM 14992.

Art. 17 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

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MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 21 01 RS 07

II - responsável técnico: Laura Maria Fogliatto, hematologista, CRM 18079;

III - membro: Marcelo Eduardo Zanella Capra, hematologista, CRM 22834;

IV - membro: Dário Eduardo de Lima Brum, hemoterapeuta, CRM 15024;

V - membro: Caroline Pellicioli Brum, hematologista, CRM 26244;

VI - membro: João Luiz Winck, cirurgião pediátrico, CRM 6028;

VII - membro: Rafael Trindade Deyl, cirurgião pediátrico, CRM 23527;

VIII - membro: Ruben de Araújo Rocha, pediatra, CRM 11697;

IX - membro: Adriano Nori Rodrigues Taniguchi, hematologista pediátrico, CRM 28605;

X - membro: Christina Garcia da Silva Fraga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31015;

XI - membro: Karina Lorenzi Marramorco Mazzucco, pediatra, CRM 26905.

Art. 18 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde abaixo identificadas:

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RIM: 24.08
PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 07 PR 15 II - responsável técnico: Thadeu Brenny Filho, urologista, CRM 8800; III - membro: Luiz Sérgio Santos, urologista, CRM 9824; IV - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgião vascular e cardiovascular, CRM 13066; V - membro: Miguel Carlos Riella, nefrologista, CRM 2370; VI - membro: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271; VII - membro: Fernando Meyer, urologista, CRM 13034; VIII - membro: Rodrigo Ketzer Krebs, urologista, CRM 19538; IX - membro: Luciana Soares Porcegona, nefrologista, CRM 16687; X - membro: Silvia Regina Hokazono, nefrologista, CRM 14106; XI - membro: Marco Antonio Paviani, anestesiologista, CRM 11305; XII - membro: Alfredo Ferreira Junior, cirurgião vascular e cardiovascular, CRM 11290; XIII - membro: Rodrigo Caires de Souza, anestesiologista, CRM 22023; XIV - membro: Tiago Rosset, anestesiologista, CRM 22894; XV - membro: Eduardo Bassoi Duarte, anestesiologista, CRM 21077; XVI - membro: Ricardo Wagner, anestesiologista, CRM 20112; XVII - membro: Maria Fernanda Sanches Soares, patologista, CRM 17817.

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SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 09 SC 02 II - responsável técnico: Luciane Mônica Deboni, nefrologista, CRM 6828; III - membro: Alexandre Ernani da Silva, urologista, CRM 9252; IV - membro: Artur Ricardo Wendhausen, nefrologista, CRM 5027; V - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738; VI - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral, CRM 12224; VII - membro: Hercílio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297; VIII - membro: Jean Cristóvão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924; IX - membro: José Aluísio Vieira, nefrologista, CRM 1423; X - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581; XI - membro: Paulo Eduardo da Silveira Lobo Cicogna, nefrologista, CRM 8765.

 

I - Nº do SNT 1 01 09 SC 03 II - responsável técnico: Osmar Sergio Hausen, cirurgião geral, CRM 1882; III - membro: Anderson Ricardo Roman Gonçalves, nefrologista, CRM 5683; IV - membro: Fábio Gustavo Oliveira Lepper, urologista, CRM 13635; V - membro: Helbert do Nascimento Lima, nefrologista, CRM 10370; VI - membro: Luiz Edgar Castanheira, urologista, CRM 8494; VII - membro: Marcos Scheidemantel, nefrologista, CRM 3316; VIII - membro: Maria Heloisa Cavalcante, urologista, CRM 5010; IX - membro: Rafael Pereira Hagemann, cirurgião vascular, CRM 9545.

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ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 00 ES 02 II - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107; III - membro: Élson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971; IV - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319; V - membro: Fábio Auriemma, nefrologista, CRM 3730; VI - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787; VII - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003; VIII - membro: Carlos Alberto Casa Grande, urologista, CRM 5656; IX - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

Art. 19 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado à equipe de saúde abaixo identificada:

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RIM/PÂNCREAS: 24.05
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 31 09 SC 04 II - responsável técnico: Luciane Mônica Deboni, nefrologista, CRM 6828; III - membro: Alexandre Ernani da Silva, urologista, CRM 9252; IV - membro: Artur Ricardo Wendhausen, nefrologista, CRM 5027; V - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738; VI - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral, CRM 12224; VII - membro: Hercílio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297; VIII - membro: Jean Cristóvão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924; IX - membro: José Aluísio Vieira, nefrologista, CRM 1423; X - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581; XI - membro: Paulo Eduardo da Silveira Lobo Cicogna, nefrologista, CRM 8765.

Art. 20 - Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 21 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR