PORTARIA Nº 895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 387, de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 217, de 13 de novembro de 2009, Seção 1, página 44, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 09 RS 03:

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FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 09 RS 03 II - membro: Flávia Heinz Feier, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 30123.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR