Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 854, DE 22 DE AGOSTO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando as orientações contidas na Portaria nº 336/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2002, que define e caracteriza as modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na rede SUS;

Considerando a Portaria nº 130/GM/MS, de 26 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas 24h (CAPS AD III);

Considerando a Portaria nº 3.089/GM, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento e adequação do modelo de atenção oferecida pelo SUS aos usuários de da rede de saúde mental, álcool e outras drogas e de estruturação e fortalecimento de uma rede de assistência centrada na atenção comunitária, associada à rede de serviços de saúde e sociais, com ênfase na reabilitação e reinserção social;

Considerando a necessidade de informar no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) os procedimentos resultantes de ações de atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas; e

Considerando a necessidade de qualificar a informação relativa aos atendimentos realizados nos CAPS, resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde os seguintes atributos dos procedimentos a seguir especificados, a partir da competência Outubro de 2012:

Procedimento:	03.01.08.002-0 ACOLHIMENTO NOTURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	AÇÃO DE HOSPITALIDADE NOTURNA REALIZADA NOS CAPS COMO RECURSO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DE USUÁRIOS JÁ EM ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO, QUE RECORRE AO SEU AFASTAMENTO DE SITUAÇÕES CONFLITUOSAS E VISE AO MANEJO DE SITUAÇÕES DE CRISE MOTIVADAS POR SOFRIMENTO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS - INCLUÍDOS AQUELES POR USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E QUE ENVOLVEM CONFLITOS RELACIONAIS CARACTERIZADOS POR RUPTURAS FAMILIARES, COMUNITÁRIAS, LIMITES DE COMUNICAÇÃO E/OU IMPOSSIBILIDADES DE CONVIVÊNCIA - E QUE OBJETIVE A RETOMADA, O RESGATE E O REDIMENSIONAMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, O CONVÍVIO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO. NÃO DEVE EXCEDER O MÁXIMO DE 14 DIAS.
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Quantidade Máxima	14
Especialidade do Leito	84 - Leito de Acolhimento Noturno
CBO:	Excluir: 2231F9, 223905, 225124, 225125, 225133, 225142, 225170, 251510, 251530, 251545, 251605; Incluir: 322230, 322205
CID:	Incluir: F0630, F0631, F0632, F0633, F10, F100, F1000, F1001, F1002, F1003, F1004, F1005, F1006, F1007, F1020, F1021, F1022, F1023, F1024, F1025, F1026, F104, F1040, F1041, F1050, F1051, F1052, F1053, F1054, F1055, F1056, F1070, F1071, F1072, F1073, F1074, F1075, F110, F1100, F1101, F1102, F1103, F1104, F1105, F1106, F1107, F1120, F1121, F1122, F1123, F1124, F1125, F1126, F114, F1140, F1141, F1150, F1151, F1152, F1153, F1154, F1155, F1156, F1170, F1171, F1172, F1173, F1174, F1175, F120, F1200, F1201, F1202, F1203, F1204, F1205, F1206, F1207, F1220, F1221, F1222, F1223, F1224, F1225, F1226, F124, F1240, F1241, F1250, F1251, F1252, F1253, F1254, F1255, F1256, F1270, F1271, F1272, F1273, F1274, F1275, F130, F1300, F1301, F1302, F1303, F1304, F1305, F1306, F1307, F1320, F1321, F1322, F1323, F1324, F1325, F1326, F134, F1340, F1341, F1350, F1351, F1352, F1353, F1354, F1355, F1356, F1370, F1371, F1372, F1373, F1374, F1375, F140, F1400, F1401, F1402, F1403, F1404, F1405, F1406, F1407, F1420,F1421, F1422, F1423, F1424, F1425, F1426, F144, F1440, F1441, F1450, F1451, F1452, F1453, F1454, F1455, F1456, F1470, F1471, F1472, F1473, F1474, F1475, F150, F1500, F1501, F1502, F1503, F1504, F1505, F1506, F1507, F1520, F1521, F1522, F1523, F1524, F1525, F1526, F154, F1540, F1541, F1550, F1551, F1552, F1553, F1554, F1555, F1556, F1570, F1571, F1572, F1573, F1574, F1575, F160, F1600, F1601, F1602, F1603, F1604, F1605, F1606, F1607, F1620, F1621, F1622, F1623, F1624, F1625, F1626, F164, F1640, F1641, F1650, F1651, F1652, F1653, F1654, F1655, F1656, F1670, F1671, F1672, F1673, F1674, F1675, F170, F1700, F1701, F1702, F1703, F1704, F1705, F1706, F1707, F1720, F1721, F1722, F1723, F1724, F1725, F1726, F174, F1740, F1741, F1750, F1751, F1752, F1753, F1754, F1755, F1756, F1770, F1771, F1772, F1773, F1774, F1775, F180, F1800, F1801, F1802, F1803, F1804, F1805, F1806, F1807, F1820, F1821, F1822, F1823, F1824, F1825, F1826, F184, F1840, F1841, F1850, F1851, F1852, F1853, F1854, F1855, F1856, F1870, F1871, F1872, F1873, F1874, F1875, F190, F1900, F1901, F1902, F1903, F1904, F1905, F1906, F1907, F1920, F1921, F1922, F1923, F1924, F1925, F1926, F194, F1940, F1941, F1950, F1951, F1952, F1953, F1954, F1955, F1956, F1970, F1971, F1972, F1973, F1974, F1975, F28, F29, F4320, F4321, F4322, F4323, F4324, F4325, F4328, F4480, F4481, F4482, F4488, F4530, F4531, F4532, F4533, F4534, F4538, F510, F511, F512, F513, F514, F515, F518, F519, F520, F521, F5210, F5211, F522, F523, F524, F525, F526, F527, F528, F529, F530, F538, F539, F54, F550, F551, F552, F553, F554, F555, F556, F558, F559, F59, F6030, F6031, F610, F611, F640, F641, F642, F648, F649, F650, F651, F652, F653, F654, F655, F656, F658, F659, F660, F661, F662, F668, F669, F680, F681, F688, F730, F731, F738, F739, F800, F801, F802, F803, F808, F809, F810, F811, F812, F813, F818, F819, F82, F83, F88, F89, F900, F901, F908, F909, F910, F911, F912, F913, F918, F919, F920, F928, F929, F930, F931, F932, F933, F938, F939, F940, F941, F942, F948, F949, F950, F951, F952, F958, F959, F980, F981, F982, F983, F984, F985, F986, F988, F989
Habilitação	Incluir: 06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.003-8 ACOLHIMENTO EM TERCEIRO TURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	CONSISTE NO CONJUNTO DE ATENDIMENTOS DESENVOLVIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 E 21 HORAS.
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:
Quantidade Máxima	30
CBO:	Excluir: 234410 Incluir: 251530, 251545, 223915, 515310, 515305, 322230, 322205, 7911*
CID:	Incluir: F000, F001, F002, F009, F010, F011, F012, F013, F018, F019, F020, F021, F022, F023, F024, F028, F03, F04, F050, F051, F058, F059, F060, F061, F062, F063, F0630, F0631, F0632, F0633, F064, F065, F066, F067, F068, F069, F070, F071, F072, F078, F079, F09, F10, F100, F1000, F1001, F1002, F1003, F1004, F1005, F1006, F1007, F1020, F1021, F1022, F1023, F1024, F1025, F1026, F104, F1040, F1041, F1050, F1051, F1052, F1053, F1054, F1055, F1056, F1070, F1071, F1072, F1073, F1074, F1075, F110, F1100, F1101, F1102, F1103, F1104, F1105, F1106, F1107, F1120, F1121, F1122, F1123, F1124, F1125, F1126, F114, F1140, F1141, F1150, F1151, F1152, F1153, F1154, F1155, F1156, F1170, F1171, F1172, F1173, F1174, F1175, F120, F1200, F1201, F1202, F1203, F1204, F1205, F1206, F1207, F1220, F1221, F1222, F1223, F1224, F1225, F1226, F124, F1240, F1241, F1250, F1251, F1252, F1253, F1254, F1255, F1256, F1270, F1271, F1272, F1273, F1274, F1275, F130, F1300, F1301, F1302, F1303, F1304, F1305, F1306, F1307, F1320, F1321, F1322, F1323, F1324, F1325, F1326, F134, F1340, F1341, F1350, F1351, F1352, F1353, F1354, F1355, F1356, F1370, F1371, F1372, F1373, F1374, F1375, F140, F1400, F1401, F1402, F1403, F1404, F1405, F1406, F1407, F1420, F1421, F1422, F1423, F1424, F1425, F1426, F144, F1440, F1441, F1450, F1451, F1452, F1453, F1454, F1455, F1456, F1470, F1471, F1472, F1473, F1474, F1475, F150, F1500, F1501, F1502, F1503, F1504, F1505, F1506, F1507, F1520, F1521, F1522, F1523, F1524, F1525, F1526, F154, F1540, F1541, F1550, F1551, F1552, F1553, F1554, F1555, F1556, F1570, F1571, F1572, F1573, F1574, F1575, F160, F1600, F1601, F1602, F1603, F1604, F1605, F1606, F1607, F1620, F1621, F1622, F1623, F1624, F1625, F1626, F164, F1640, F1641, F1650, F1651, F1652, F1653, F1654, F1655, F1656, F1670, F1671, F1672, F1673, F1674, F1675, F170, F1700, F1701, F1702, F1703, F1704, F1705, F1706, F1707, F1720, F1721, F1722, F1723, F1724, F1725, F1726, F174, F1740, F1741, F1750, F1751, F1752, F1753, F1754, F1755, F1756, F1770, F1771, F1772, F1773, F1774, F1775, F180, F1800, F1801, F1802, F1803, F1804, F1805, F1806, F1807, F1820, F1821, F1822, F1823, F1824, F1825, F1826, F184, F1840, F1841, F1850, F1851, F1852, F1853, F1854, F1855, F1856, F1870, F1871, F1872, F1873, F1874, F1875, F190, F1900, F1901, F1902, F1903, F1904, F1905, F1906, F1907, F1920, F1921, F1922, F1923, F1924, F1925, F1926, F194,F1940, F1941, F1950, F1951, F1952, F1953, F1954, F1955, F1956, F1970, F1971, F1972, F1973, F1974, F1975, F4320, F4321, F4322, F4323, F4324, F4325, F4328, F4480, F4481, F4482, F4488, F4530, F4531, F4532, F4533, F4534, F4538, F5210, F5211, F550, F551, F552, F553, F554, F555, F556, F558, F559, F6030, F6031, F610, F611, F640, F641, F642, F648, F649, F650, F651, F652, F653, F654, F655, F656, F658, F659, F660, F661, F662, F668, F669, F680, F681, F688, F700, F708, F709, F711, F718, F719, F721, F728, F729, F730, F731, F738, F739, F781, F788, F789, F791, F798, F799, F800, F801, F802, F803, F808, F809, F810, F811, F812, F813, F818, F819, F82, F920, F928, F929, F980, F981, F982, F983, F984, F985, F986, F988, F989

Art. 2º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos a seguir especificados, a partir da competência Outubro de 2012:

Procedimento:	03.01.08.019-4 ACOLHIMENTO DIURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	AÇÃO DE HOSPITALIDADE DIURNA REALIZADA NOS CAPS COMO RECURSO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR, QUE RECORRE AO AFASTAMENTO DO USUÁRIO DAS SITUAÇÕES CONFLITUOSAS, QUE VISE AO MANEJO DE SITUAÇÕES DE CRISE MOTIVADAS POR SOFRIMENTOS DECORRENTES DE TRANSTORNOS MENTAIS - INCLUÍDOS AQUELES POR USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E QUE ENVOLVEM CONFLITOS RELACIONAIS CARACTERIZADOS POR RUPTURAS FAMILIARES, COMUNITÁRIAS, LIMITES DE COMUNICAÇÃO E/OU IMPOSSIBILIDADES DE CONVIVÊNCIA - E QUE OBJETIVE A RETOMADA, O RESGATE E O REDIMENSIONAMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, O CONVÍVIO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar To t a l :	R$ 0,00
Atributo Complementar
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima	30
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
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Serviço/Classificação	115- Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.020-8 - ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	ATENDIMENTO DIRECIONADO À PESSOA, QUE COMPORTE DIFERENTES MODALIDADES, RESPONDA ÀS NECESSIDADES DE CADA UM - INCLUINDO OS CUIDADOS DE CLÍNICA GERAL - QUE VISAM À ELABORAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR OU DELE DERIVAM, PROMOVAM AS CAPACIDADES DOS SUJEITOS, DE MODO A TORNAR POSSÍVEL QUE ELES SE ARTICULEM COM OS RECURSOS EXISTENTES NA UNIDADE E FORA DELA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatoria
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
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Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.021-6 - ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	AÇÕES DESENVOLVIDAS COLETIVAMENTE QUE EXPLOREM AS POTENCIALIDADES DAS SITUAÇÕES GRUPAIS COM VARIADAS FINALIDADES, COMO RECURSO PARA PROMOVER SOCIABILIDADE, INTERMEDIAR RELAÇÕES, MANEJAR DIFICULDADES RELACIONAIS, POSSIBILITEM EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA, VIVÊNCIA DE PERTENCIMENTO, TROCA DE AFETOS, AUTOESTIMA, AUTONOMIA E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 515305, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
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Serviço/Classificação	115- Serviço de Atenção Psicossocial / 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.022-4 - ATENDIMENTO FAMILIAR EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	AÇÕES VOLTADAS PARA O ACOLHIMENTO INDIVIDUAL OU COLETIVO DOS FAMILIARES E SUAS DEMANDAS, SEJAM ELAS DECORRENTES OU NÃO DA RELAÇÃO DIRETA COM OS USUÁRIOS, QUE GARANTA A CORRESPONSABILIZAÇÃO NO CONTEXTO DO CUIDADO, PROPICIE O COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES COM VISTAS A SENSIBILIZAR, MOBILIZAR E ENVOLVÊ- LOS NO ACOMPANHAMENTO DAS MAIS VARIADAS SITUAÇÕES DE VIDA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
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Serviço/Classificação	115- Serviço de Atenção Psicossocial / 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.023-2 - ACOLHIMENTO INICIAL POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	CONSISTE NO PRIMEIRO ATENDIMENTO OFERTADO PELO CAPS PARA NOVOS USUÁRIOS POR DEMANDA ESPONTÂNEA OU REFERENCIADA, INCLUINDO AS SITUAÇÕES DE CRISE NO TERRITÓRIO. O ACOLHIMENTO CONSISTE NA ESCUTA QUALIFICADA, QUE REAFIRMA A LEGITIMIDADE DA PESSOA E/OU FAMILIARES QUE BUSCAM O SERVIÇO E VISA REINTERPRETAR AS DEMANDAS, CONSTRUIR O VÍNCULO TERAPÊUTICO INICIAL E/OU CORRESPONSABILIZAR- SE PELO ACESSO A OUTROS SERVIÇOS, CASO NECESSÁRIO.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 239415, 516220
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Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.024-0 - ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E /OU FAMILIARES
Descrição:	ATENÇÃO PRESTADA NO LOCAL DE MORADA DA PESSOA E/OU DE SEUS FAMILIARES, PARA COMPREENSÃO DE SEU CONTEXTO E SUAS RELAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DO CASO E/OU EM SITUAÇÕES QUE IMPOSSIBILITEM OUTRA MODALIDADE DE ATENDIMENTO, QUE VISE À ELABORAÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR OU DELE DERIVE, QUE GARANTA A CONTINUIDADE DO CUIDADO. ENVOLVE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 239415, 516220
CID:	F00.0, F00.1, F00.2, F00.9, F01.0, F01.1, F01.2, F01.3, F01.8, F01.9, F02.0, F02.1, F02.2, F02.3, F02.4, F02.8, F03, F04, F05.0, F05.1, F05.8, F05.9, F06.0, F06.1, F06.2, F06.3, F06.30, F06.31, F06.32, F06.33, F06.4, F06.5, F06.6, F06.7, F06.8, F06.9, F07.0, F07.1, F07.2, F07.8, F07.9, F09; F10, F10.0, F10.00, F10.01, F10.02, F10.03, F10.04, F10.05, F10.06, F10.07, F10.1, F10.2, F10.20, F10.21, F10.22, F10.23, F10.24, F10.25, F10.26, F10.4, F10.40, F10.41, F10.5, F10.50, F10.51, F10.52, F10.53, F10.54, F10.55, F10.56, F10.6, F10.7, F10.70, F10.71, F10.72, F10.73, F10.74, F10.75, F10.8, F10.9, F11.0, F11.00, F11.01, F11.02, F11.03, F11.04, F11.05, F11.06, F11.07, F11.1, F11.2, F11.20, F11.21, F11.22, F11.23, F11.24, F11.25, F11.26, F11.4, F11.40, F11.41, F11.5, F11.50, F11.51, F11.52, F11.53, F11.54, F11.55, F11.56, F11.6, F11.7, F11.70, F11.71, F11.72, F11.73, F11.74, F11.75, F11.8, F11.9, F12.0, F12.00, F12.01, F12.02, F12.03, F12.04, F12.05, F12.06, F12.07, F12.1, F12.2, F12.20, F12.21, F12.22, F12.23, F12.24, F12.25, F12.26, F12.4, F12.40, F12.41, F12.5, F12.50, F12.51, F12.52, F12.53, F12.54, F12.55, F12.56, F12.6, F12.7, F12.70, F12.71, F12.72, F12.73, F12.74, F12.75, F12.8, F12.9, F13.0, F13.00, F13.01, F13.02, F13.03, F13.04, F13.05, F13.06, F13.07, F13.1, F13.2, F13.20, F13.21, F13.22, F13.23, F13.24, F13.25, F13.26, F13.4, F13.40, F13.41, F13.5, F13.50, F13.51, F13.52, F13.53, F13.54, F13.55, F13.56, F13.6, F13.7, F13.70, F13.71, F13.72, F13.73, F13.74, F13.75, F13.8, F13.9, F14.0, F14.00, F14.01, F14.02, F14.03, F14.04, F14.05, F14.06, F14.07, F14.1, F14.2, F14.20, F14.21, F14.22, F14.23, F14.24, F14.25, F14.26, F14.4, F14.40, F14.41, F14.5, F14.50, F14.51, F14.52, F14.53, F14.54, F14.55, F14.56, F14.6, F14.7, F14.70, F14.71, F14.72, F14.73, F14.74, F14.75, F14.8, F14.9, F15.0, F15.00, F15.01, F15.02, F15.03, F15.04, F15.05, F15.06, F15.07, F15.1, F15.2, F15.20, F15.21, F15.22, F15.23, F15.24, F15.25, F15.26, F15.4, F15.40, F15.41, F15.5, F15.50, F15.51, F15.52, F15.53, F15.54, F15.55, F15.56, F15.6, F15.7, F15.70, F15.71, F15.72, F15.73, F15.74, F15.75, F15.8, F15.9, F16.0, F16.00, F16.01, F16.02, F16.03, F16.04, F16.05, F16.06, F16.07, F16.1, F16.2, F16.20, F16.21, F16.22, F16.23, F16.24, F16.25, F16.26, F16.4, F16.40, F16.41, F16.5, F16.50, F16.51, F16.52, F16.53, F16.54, F16.55, F16.56, F16.6, F16.7, F16.70, F16.71, F16.72, F16.73, F16.74, F16.75, F16.8, F16.9, F17.0, F17.00, F17.01, F17.02, F17.03, F17.04, F17.05, F17.06, F17.07, F17.1, F17.2, F17.20, F17.21, F17.22, F17.23, F17.24, F17.25, F17.26, F17.4, F17.40, F17.41, F17.5, F17.50, F17.51, F17.52, F17.53, F17.54, F17.55, F17.56, F17.6, F17.7, F17.70, F17.71, F17.72, F17.73, F17.74, F17.75, F17.8, F17.9, F18.0, F18.00, F18.01, F18.02, F18.03, F18.04, F18.05, F18.06, F18.07, F18.1, F18.2, F18.20, F18.21, F18.22, F18.23, F18.24, F18.25, F18.26, F18.4,F18.40, F18.41, F18.5, F18.50, F18.51, F18.52, F18.53, F18.54, F18.55, F18.56, F18.6, F18.7, F18.70, F18.71, F18.72, F18.73, F18.74, F18.75, F18.8, F18.9, F19.0, F19.00, F19.01, F19.02, F19.03, F19.04, F19.05, F19.06, F19.07, F19.1, F19.2, F19.20, F19.21, F19.22, F19.23, F19.24, F19.25, F19.26, F19.4, F19.40, F19.41, F19.5, F19.50, F19.51, F19.52, F19.53, F19.54, F19.55, F19.56, F19.6, F19.7, F19.70, F19.71, F19.72, F19.73, F19.74, F19.75, F19.8, F19.9, F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8, F20.9, F21, F22.0, F22.8, F22.9, F23.0, F23.1, F23.2, F23.3, F23.8, F23.9, F24, F25.0, F25.1, F25.2, F25.8, F25.9, F28, F29; F30.0, F30.1, F30.2, F30.8, F30.9, F31.0, F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7, F31.8, F31.9, F32.0, F32.1, F32.2, F32.3, F32.8, F32.9, F33.0, F33.1, F33.2, F33.3, F33.4, F33.8, F33.9, F34.0, F34.1, F34.8, F34.9, F38.0, F38.1, F38.8, F39; F40.0, F40.1, F40.2, F40.8, F40.9, F41.0, F41.1, F41.2, F41.3, F41.8, F41.9, F42.0, F42.1, F42.2, F42.8, F42.9, F43.0, F43.1, F43.2, F43.20, F43.21, F43.22, F43.23, F43.24, F43.25, F43.28, F43.8, F43.9, F44.0, F44.1, F44.2, F44.3, F44.4, F44.5, F44.6, F44.7, F44.8, F44.80, F44.81, F44.82, F44.88, F44.9, F45.0, F45.1, F45.2, F45.3, F45.30, F45.31, F45.32, F45.33, F45.34, F45.38, F45.4, F45.8, F45.9, F48.0, F48.1, F48.8, F48.9, F50.0, F50.1, F50.2, F50.3, F50.4, F50.5, F50.8, F50.9, F51.0, F51.1, F51.2, F51.3, F51.4, F51.5, F51.8, F51.9, F52.0, F52.1, F52.10, F52.11, F52.2, F52.3, F52.4, F52.5, F52.6, F52.7, F52.8, F52.9, F53.0, F53.1, F53.8, F53.9, F54, F55.0, F55.1, F55.2, F55.3, F55.4, F55.5, F55.6, F55.8, F55.9, F59, F60.0, F60.1, F60.2, F60.3, F60,30, F60.31, F60.4, F60.5, F60.6, F60.7, F60.8, F60.9, F61.0, F61.1, F62.0, F62.1, F62.8, F62.9, F63.0, F63.1, F63.2, F63.3, F63.8, F63.9, F64.0, F64.1, F64.2, F64.8, F64.9, F65.0, F65.1, F65.2, F65.3, F65.4, F65.5, F65.6, F65.8, F65.9, F66.0, F66.1, F66.2, F66.8, F66.9, F68.0, F68.1, F68.8, F69, F70.0, F70.1, F70.8, F70.9, F71.0, F71.1, F71.8, F71.9, F72.0, F72.1, F72.8, F72.9, F73.0, F73.1, F73.8, F73.9, F78.0, F78.1, F78.8, F78.9, F79.0, F79.1, F79.8, F79.9, F80.0, F80.1, F80.2, F80.3, F80.8, F80.9, F81.0, F81.1, F81.2, F81.3, F81.8, F81.9, F82, F83, F84.0, F84.1, F84.2, F84.3, F84.4, F84.5, F84.8, F84.9, F88, F89, F90.0, F90.1, F90.8, F90.9, F91.0, F91.1, F91.2, F91.3, F91.8, F91.9, F92.0, F92.8, F92.9, F93.0, F93.1, F93.2, F93.3, F93.8, F93.9, F94.0, F94.1, F94.2, F94.8,F94.9, F95.0, F95.1, F95.2, F95.8, F95.9, F98.0, F98.1, F98.2, F98.3, F98.4, F98.5, F98.6, F98.8, F98.9, F99
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPS ad III

Procedimento:	03.01.08.025-9 AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTER SETORIAIS
Descrição:	ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM A ARTICULAÇÃO COM OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E OUTROS, ASSIM COMO COM OS RECURSOS COMUNITÁRIOS PRESENTES NO TERRITÓRIO.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial / 002 - Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.026-7 - FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEUS FAMILIARES
Descrição:	ATIVIDADES QUE FOMENTEM A PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES NOS PROCESSOS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E DA REDE, COMO ASSEMBLEIAS DE SERVIÇOS, PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS, A APROPRIAÇÃO E A DEFESA DE DIREITOS, E A CRIAÇÃO DE FORMAS ASSOCIATIVAS DE ORGANIZAÇÃO.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002 - Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.027-5 - PRÁTICAS CORPORAIS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	ESTRATÉGIAS OU ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM A PERCEPÇÃO CORPORAL, A AUTOIMAGEM, A COORDENAÇÃO PSICOMOTORA E OS ASPECTOS SOMÁTICOS E POSTURAIS DA PESSOA, COMPREENDIDOS COMO FUNDAMENTAIS AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE AUTONOMIA, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 322230, 322205, 239415, 516220
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Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.028-3 - PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	ESTRATÉGIAS OU ATIVIDADES DENTRO OU FORA DO SERVIÇO QUE POSSIBILITEM AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO COMUNICATIVO E EXPRESSIVO DOS USUÁRIOS E FAVOREÇAM A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS PROMOTORES DE NOVOS LUGARES SOCIAIS E INSERÇÃO NO CAMPO DA CULTURA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
CID:	F00.0, F00.1, F00.2, F00.9, F01.0, F01.1, F01.2, F01.3, F01.8, F01.9, F02.0, F02.1, F02.2, F02.3, F02.4, F02.8, F03, F04, F05.0, F05.1, F05.8, F05.9, F06.0, F06.1, F06.2, F06.3, F06.30, F06.31, F06.32, F06.33, F06.4, F06.5, F06.6, F06.7, F06.8, F06.9, F07.0, F07.1, F07.2, F07.8, F07.9, F09; F10, F10.0, F10.00, F10.01, F10.02, F10.03, F10.04, F10.05, F10.06, F10.07, F10.1, F10.2, F10.20, F10.21, F10.22, F10.23, F10.24, F10.25, F10.26, F10.4, F10.40, F10.41, F10.5, F10.50, F10.51, F10.52, F10.53, F10.54, F10.55, F10.56, F10.6, F10.7, F10.70, F10.71, F10.72, F10.73, F10.74, F10.75, F10.8, F10.9, F11.0, F11.00, F11.01, F11.02, F11.03, F11.04, F11.05, F11.06, F11.07, F11.1, F11.2, F11.20, F11.21, F11.22, F11.23, F11.24, F11.25, F11.26, F11.4, F11.40, F11.41, F11.5, F11.50, F11.51, F11.52, F11.53, F11.54, F11.55, F11.56, F11.6, F11.7, F11.70, F11.71, F11.72, F11.73, F11.74, F11.75, F11.8, F11.9, F12.0, F12.00, F12.01, F12.02, F12.03, F12.04, F12.05, F12.06, F12.07, F12.1, F12.2, F12.20, F12.21, F12.22, F12.23, F12.24, F12.25, F12.26, F12.4, F12.40, F12.41, F12.5, F12.50, F12.51, F12.52, F12.53, F12.54, F12.55, F12.56, F12.6, F12.7, F12.70, F12.71, F12.72, F12.73, F12.74, F12.75, F12.8, F12.9, F13.0, F13.00, F13.01, F13.02, F13.03, F13.04, F13.05, F13.06, F13.07, F13.1, F13.2, F13.20, F13.21, F13.22, F13.23, F13.24, F13.25, F13.26, F13.4, F13.40, F13.41, F13.5, F13.50, F13.51, F13.52, F13.53, F13.54, F13.55, F13.56, F13.6, F13.7, F13.70, F13.71, F13.72, F13.73, F13.74, F13.75, F13.8, F13.9, F14.0, F14.00, F14.01, F14.02, F14.03, F14.04, F14.05, F14.06, F14.07, F14.1, F14.2, F14.20, F14.21, F14.22, F14.23, F14.24, F14.25, F14.26, F14.4, F14.40, F14.41, F14.5, F14.50, F14.51, F14.52, F14.53, F14.54, F14.55, F14.56, F14.6, F14.7, F14.70, F14.71, F14.72, F14.73, F14.74,F14.75, F14.8, F14.9, F15.0, F15.00, F15.01, F15.02, F15.03, F15.04, F15.05, F15.06, F15.07, F15.1, F15.2, F15.20, F15.21, F15.22, F15.23, F15.24, F15.25, F15.26, F15.4, F15.40, F15.41, F15.5, F15.50, F15.51, F15.52, F15.53, F15.54, F15.55, F15.56, F15.6, F15.7, F15.70, F15.71, F15.72, F15.73, F15.74, F15.75, F15.8, F15.9, F16.0, F16.00, F16.01, F16.02, F16.03, F16.04, F16.05, F16.06, F16.07, F16.1, F16.2, F16.20, F16.21, F16.22, F16.23, F16.24, F16.25, F16.26, F16.4, F16.40, F16.41, F16.5, F16.50, F16.51, F16.52, F16.53, F16.54, F16.55, F16.56, F16.6, F16.7, F16.70, F16.71, F16.72, F16.73, F16.74, F16.75, F16.8, F16.9, F17.0, F17.00, F17.01, F17.02, F17.03, F17.04, F17.05, F17.06, F17.07, F17.1, F17.2, F17.20, F17.21, F17.22, F17.23, F17.24, F17.25, F17.26, F17.4, F17.40, F17.41, F17.5, F17.50, F17.51, F17.52, F17.53, F17.54, F17.55, F17.56, F17.6, F17.7, F17.70, F17.71, F17.72, F17.73, F17.74, F17.75, F17.8, F17.9, F18.0, F18.00, F18.01, F18.02, F18.03, F18.04, F18.05, F18.06, F18.07, F18.1, F18.2, F18.20, F18.21, F18.22, F18.23, F18.24, F18.25, F18.26, F18.4, F18.40, F18.41, F18.5, F18.50, F18.51, F18.52, F18.53, F18.54, F18.55, F18.56, F18.6, F18.7, F18.70, F18.71, F18.72, F18.73, F18.74, F18.75, F18.8, F18.9, F19.0, F19.00, F19.01, F19.02, F19.03, F19.04, F19.05, F19.06, F19.07, F19.1, F19.2, F19.20, F19.21, F19.22, F19.23, F19.24, F19.25, F19.26, F19.4, F19.40, F19.41, F19.5, F19.50, F19.51, F19.52, F19.53, F19.54, F19.55, F19.56, F19.6, F19.7, F19.70, F19.71, F19.72, F19.73, F19.74, F19.75, F19.8, F19.9, F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8, F20.9, F21, F22.0, F22.8, F22.9, F23.0, F23.1, F23.2, F23.3, F23.8, F23.9, F24, F25.0, F25.1, F25.2, F25.8, F25.9, F28, F29; 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Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.029-1 - ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE
Descrição:	AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MANEJO DAS SITUAÇÕES DE CRISE, ENTENDIDAS COMO MOMENTOS DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS, NOS QUAIS CONFLITOS RELACIONAIS COM FAMILIARES, CONTEXTOS, AMBIÊNCIA E VIVÊNCIAS, GERAM INTENSO SOFRIMENTO E DESORGANIZAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE DISPONIBILIDADE DE ESCUTA ATENTA PARA COMPREENDER E MEDIAR OS POSSÍVEIS CONFLITOS E PODE SER REALIZADA NO AMBIENTE DO PRÓPRIO SERVIÇO, NO DOMICÍLIO OU EM OUTROS ESPAÇOS DO TERRITÓRIO QUE FAÇAM SENTIDO AO USUÁRIO E SUA FAMÍLIA E FAVOREÇAM A CONSTRUÇÃO E A PRESERVAÇÃO DE VÍNCULOS.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	09 - RAAS (Atenção Psicossocial)
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes (s)
Idade Máxima:	110 Ano (s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
CID:	F00.0, F00.1, F00.2, F00.9, F01.0, F01.1, F01.2, F01.3, F01.8, F01.9, F02.0, F02.1, F02.2, F02.3, F02.4, F02.8, F03, F04, F05.0, F05.1, F05.8, F05.9, F06.0, F06.1, F06.2, F06.3, F06.30, F06.31, F06.32, F06.33, F06.4, F06.5, F06.6, F06.7, F06.8, F06.9, F07.0, F07.1, F07.2, F07.8, F07.9, F09; F10, F10.0, F10.00, F10.01, F10.02, F10.03, F10.04, F10.05, F10.06, F10.07, F10.1, F10.2, F10.20, F10.21, F10.22, F10.23, F10.24, F10.25, F10.26, F10.4, F10.40, F10.41, F10.5, F10.50, F10.51, F10.52, F10.53, F10.54, F10.55, F10.56, F10.6, F10.7, F10.70, F10.71, F10.72, F10.73, F10.74, F10.75, F10.8, F10.9, F11.0, F11.00, F11.01, F11.02, F11.03, F11.04, F11.05, F11.06, F11.07, F11.1, F11.2, F11.20, F11.21, F11.22, F11.23, F11.24, F11.25, F11.26, F11.4, F11.40, F11.41, F11.5, F11.50, F11.51, F11.52, F11.53, F11.54, F11.55, F11.56, F11.6, F11.7, F11.70, F11.71, F11.72, F11.73, F11.74, F11.75, F11.8, F11.9, F12.0, F12.00, F12.01, F12.02, F12.03, F12.04, F12.05, F12.06, F12.07, F12.1, F12.2, F12.20, F12.21, F12.22, F12.23, F12.24, F12.25, F12.26, F12.4, F12.40, F12.41, F12.5, F12.50, F12.51, F12.52, F12.53, F12.54, F12.55, F12.56, F12.6, F12.7, F12.70, F12.71, F12.72, F12.73, F12.74, F12.75, F12.8, F12.9, F13.0, F13.00, F13.01, F13.02, F13.03, F13.04, F13.05, F13.06, F13.07, F13.1, F13.2, F13.20, F13.21, F13.22, F13.23, F13.24, F13.25, F13.26, F13.4, F13.40, F13.41, F13.5, F13.50, F13.51, F13.52, F13.53, F13.54, F13.55, F13.56, F13.6, F13.7, F13.70, F13.71, F13.72, F13.73, F13.74, F13.75, F13.8, F13.9, F14.0, F14.00, F14.01, F14.02, F14.03, F14.04, F14.05, F14.06, F14.07, F14.1, F14.2, F14.20, F14.21, F14.22, F14.23, F14.24, F14.25, F14.26, F14.4, F14.40, F14.41, F14.5, F14.50, F14.51, F14.52, F14.53, F14.54, F14.55, F14.56, F14.6, F14.7, F14.70, F14.71, F14.72, F14.73, F14.74, F14.75, F14.8, F14.9, F15.0, F15.00, F15.01, F15.02, F15.03, F15.04, F15.05, F15.06, F15.07, F15.1, F15.2, F15.20, F15.21, F15.22, F15.23, F15.24, F15.25, F15.26, F15.4, F15.40, F15.41, F15.5, F15.50, F15.51, F15.52, F15.53, F15.54, F15.55, F15.56, F15.6, F15.7, F15.70, F15.71, F15.72, F15.73, F15.74, F15.75, F15.8, F15.9, F16.0, F16.00, F16.01, F16.02, F16.03, F16.04, F16.05, F16.06, F16.07, F16.1, F16.2, F16.20, F16.21, F16.22, F16.23, F16.24, F16.25, F16.26, F16.4, F16.40, F16.41, F16.5, F16.50, F16.51, F16.52, F16.53, F16.54, F16.55, F16.56, F16.6, F16.7, F16.70, F16.71, F16.72, F16.73, F16.74, F16.75, F16.8, F16.9, F17.0, F17.00, F17.01, F17.02, F17.03, F17.04, F17.05, F17.06, F17.07, F17.1, F17.2, F17.20, F17.21, F17.22, F17.23, F17.24, F17.25, F17.26, F17.4, F17.40, F17.41, F17.5, F17.50, F17.51, F17.52, F17.53, F17.54, F17.55, F17.56, F17.6, F17.7, F17.70, F17.71, F17.72, F17.73, F17.74, F17.75, F17.8, F17.9, F18.0, F18.00, F18.01, F18.02, F18.03, F18.04, F18.05, F18.06, F18.07, F18.1, F18.2, F18.20, F18.21, F18.22, F18.23, F18.24, F18.25, F18.26, F18.4, F18.40, F18.41, F18.5, F18.50, F18.51, F18.52, F18.53, F18.54, F18.55, F18.56, F18.6, F18.7, F18.70, F18.71, F18.72, F18.73, F18.74, F18.75, F18.8, F18.9, F19.0, F19.00, F19.01, F19.02, F19.03, F19.04, F19.05, F19.06, F19.07, F19.1, F19.2, F19.20, F19.21, F19.22, F19.23, F19.24, F19.25, F19.26, F19.4, F19.40, F19.41, F19.5, F19.50, F19.51, F19.52, F19.53, F19.54, F19.55, F19.56, F19.6, F19.7, F19.70, F19.71, F19.72, F19.73, F19.74, F19.75, F19.8, F19.9, F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8, F20.9, F21, F22.0, F22.8, F22.9, F23.0, F23.1, F23.2, F23.3, F23.8, F23.9, F24, F25.0, F25.1, F25.2, F25.8, F25.9, F28, F29; F30.0, F30.1, F30.2, F30.8, F30.9, F31.0, F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7, F31.8, F31.9, F32.0, F32.1, F32.2, F32.3, F32.8, F32.9, F33.0, F33.1, F33.2, F33.3, F33.4, F33.8, F33.9, F34.0, F34.1, F34.8, F34.9, F38.0, F38.1, F38.8, F39; F40.0, F40.1, F40.2, F40.8, F40.9, F41.0, F41.1, F41.2, F41.3, F41.8, F41.9, F42.0, F42.1, F42.2, F42.8, F42.9, F43.0, F43.1, F43.2, F43.20, F43.21, F43.22, F43.23, F43.24, F43.25, F43.28, F43.8, F43.9, F44.0, F44.1, F44.2, F44.3, F44.4, F44.5, F44.6, F44.7, F44.8, F44.80, F44.81, F44.82, F44.88, F44.9, F45.0, F45.1, F45.2, F45.3, F45.30, F45.31, F45.32, F45.33, F45.34, F45.38, F45.4, F45.8, F45.9, F48.0, F48.1, F48.8, F48.9, F50.0, F50.1, F50.2, F50.3, F50.4, F50.5, F50.8, F50.9, F51.0, F51.1, F51.2, F51.3, F51.4, F51.5, F51.8, F51.9, F52.0, F52.1, F52.10, F52.11, F52.2, F52.3, F52.4, F52.5, F52.6, F52.7, F52.8, F52.9, F53.0, F53.1, F53.8, F53.9, F54, F55.0, F55.1, F55.2, F55.3, F55.4, F55.5, F55.6, F55.8, F55.9, F59, F60.0, F60.1, F60.2, F60.3, F60,30, F60.31, F60.4, F60.5, F60.6, F60.7, F60.8, F60.9, F61.0, F61.1, F62.0, F62.1, F62.8, F62.9, F63.0, F63.1, F63.2, F63.3, F63.8, F63.9, F64.0, F64.1, F64.2, F64.8, F64.9, F65.0, F65.1, F65.2, F65.3, F65.4, F65.5, F65.6, F65.8, F65.9, F66.0, F66.1, F66.2, F66.8, F66.9, F68.0, F68.1, F68.8, F69, F70.0, F70.1, F70.8, F70.9, F71.0, F71.1, F71.8, F71.9, F72.0, F72.1, F72.8, F72.9, F73.0, F73.1, F73.8, F73.9, F78.0, F78.1, F78.8, F78.9, F79.0, F79.1, F79.8, F79.9, F80.0, F80.1, F80.2, F80.3, F80.8, F80.9, F81.0, F81.1, F81.2, F81.3, F81.8, F81.9, F82, F83, F84.0, F84.1, F84.2, F84.3, F84.4, F84.5, F84.8, F84.9, F88, F89, F90.0, F90.1, F90.8, F90.9, F91.0, F91.1, F91.2, F91.3, F91.8, F91.9, F92.0, F92.8, F92.9, F93.0, F93.1, F93.2, F93.3, F93.8, F93.9, F94.0, F94.1, F94.2, F94.8,F94.9, F95.0, F95.1, F95.2, F95.8, F95.9, F98.0, F98.1, F98.2, F98.3, F98.4, F98.5, F98.6, F98.8, F98.9, F99
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.030-5 - MATRICIAMENTO DE EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:	APOIO PRESENCIAL SISTEMÁTICO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA QUE OFERTE SUPORTE TÉCNICO À CONDUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL ATRAVÉS DE DISCUSSÕES DE CASOS E DO PROCESSO DE TRABALHO, ATENDIMENTO COMPARTILHADO, AÇÕES INTERSETORIAIS NO TERRITÓRIO, E CONTRIBUA NO PROCESSO DE COGESTÃO E CORRESPONSABILIZAÇÃO NO AGENCIAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes (s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002 - Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.039-9 - MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS
Descrição:	APOIO PRESENCIAL SISTEMÁTICO ÀS EQUIPES DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO UPA, SAMU, SALAS DE ESTABILIZAÇÃO, E OS SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS QUE OFERTE SUPORTE TÉCNICO À CONDUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL ATRAVÉS DE DISCUSSÕES DE CASOS E DO PROCESSO DE TRABALHO, ATENDIMENTO COMPARTILHADO, AÇÕES INTERSETORIAIS NO TERRITÓRIO, E CONTRIBUA NO PROCESSO DE COGESTÃO E CORRESPONSABILIZAÇÃO NO AGENCIAMENTO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	0616 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 0617 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 0618 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 0619 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 0620 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 0635 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.031-3 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS
Descrição:	CONJUNTO DE PRÁTICAS E AÇÕES DO CAMPO DA SAÚDE E DOS DIREITOS HUMANOS REALIZADAS DE MANEIRA ARTICULADA INTER E INTRA-SETORIALMENTE, QUE BUSCAM MINIMIZAR DANOS DE NATUREZA BIOPSICOSSOCIAL DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, AMPLIAM CUIDADO E ACESSO AOS DIVERSOS PONTOS DE ATENÇÃO, INCLUÍDOS AQUELES QUE NÃO TÊM RELAÇÃO COM O SISTEMA DE SAÚDE. VOLTADAS SOBRETUDO À BUSCA ATIVA E AO CUIDADO DE PESSOAS COM DIFICULDADE PARA ACESSAR SERVIÇOS, EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE OU RISCO, MESMO QUE NÃO SE PROPONHAM A REDUZIR OU DEIXAR O USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	Ambos
Idade Máxima:	Ambos
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 7911, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

Procedimento:	03.01.08.032-1 - ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	SUPORTE ÀS EQUIPES DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, COM A COR-RESPONSABILIZAÇÃO NOS PROJETOS TERAPÊUTICOS DOS USUÁRIOS, QUE PROMOVA A ARTICULAÇÃO ENTRE AS REDES E OS PONTOS DE ATENÇÃO COM O FOCO NO CUIDADO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, E VISE À PRODUÇÃO DE AUTONOMIA E REINSERÇÃO SOCIAL.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002 - Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS ad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPS ad III

Procedimento:	03.01.08.033-0 - APOIO À SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	APOIO PRESENCIAL SISTEMÁTICO AOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, QUE BUSQUE A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA, O SUPORTE TÉCNICO-INSTITUCIONAL AOS TRABALHADORES DAQUELES SERVIÇOS, O MONITORAMENTO DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS, A PROMOÇÃO DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS PONTOS DE ATENÇÃO COM FOCO NO CUIDADO E AÇÕES INTERSETORIAIS E QUE FAVOREÇA A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251*, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 515310, 5153-05, 322230, 322205, 239415, 516220
CID:
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS ad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPS ad III

Procedimento:	03.01.08.034-8 - AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
Descrição:	AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE USUÁRIOS E FAMILIARES, MEDIANTE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS ARTICULADAS COM OS RECURSOS DO TERRITÓRIO NOS CAMPOS DO TRABALHO/ECONOM IA SOLIDÁRIA, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, QUE GARANTAM O EXERCÍCIO DE DIREITOS DE CIDADANIA, VISANDO À PRODUÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES PARA PROJETOS DE VIDA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 223915, 515310, 515305, 322230, 322205, 239415, 7911, 516220
CID:	F00.0, F00.1, F00.2, F00.9, F01.0, F01.1, F01.2, F01.3, F01.8, F01.9, F02.0, F02.1, F02.2, F02.3, F02.4, F02.8, F03, F04, F05.0, F05.1, F05.8, F05.9, F06.0, F06.1, F06.2, F06.3, F06.30, F06.31, F06.32, F06.33, F06.4, F06.5, F06.6, F06.7, F06.8, F06.9, F07.0, F07.1, F07.2, F07.8, F07.9, F09; F10, F10.0, F10.00, F10.01, F10.02, F10.03, F10.04, F10.05, F10.06, F10.07, F10.1, F10.2, F10.20, F10.21, F10.22, F10.23, F10.24, F10.25, F10.26, F10.4, F10.40, F10.41, F10.5, F10.50, F10.51, F10.52, F10.53, F10.54, F10.55, F10.56, F10.6, F10.7, F10.70, F10.71, F10.72, F10.73, F10.74, F10.75, F10.8, F10.9, F11.0, F11.00, F11.01, F11.02, F11.03, F11.04, F11.05, F11.06, F11.07, F11.1, F11.2, F11.20, F11.21, F11.22, F11.23, F11.24, F11.25, F11.26, F11.4, F11.40, F11.41, F11.5, F11.50, F11.51, F11.52, F11.53, F11.54, F11.55, F11.56, F11.6, F11.7, F11.70, F11.71, F11.72, F11.73, F11.74, F11.75, F11.8, F11.9, F12.0, F12.00, F12.01, F12.02, F12.03, F12.04, F12.05, F12.06, F12.07, F12.1, F12.2, F12.20, F12.21, F12.22, F12.23, F12.24, F12.25, F12.26, F12.4, F12.40, F12.41, F12.5, F12.50, F12.51, F12.52, F12.53, F12.54, F12.55, F12.56, F12.6, F12.7, F12.70, F12.71, F12.72, F12.73, F12.74, F12.75, F12.8, F12.9, F13.0, F13.00, F13.01, F13.02, F13.03, F13.04, F13.05, F13.06, F13.07, F13.1, F13.2, F13.20, F13.21, F13.22, F13.23, F13.24, F13.25, F13.26, F13.4, F13.40, F13.41, F13.5, F13.50, F13.51, F13.52, F13.53, F13.54, F13.55, F13.56, F13.6, F13.7, F13.70, F13.71, F13.72, F13.73, F13.74, F13.75, F13.8, F13.9, F14.0, F14.00, F14.01, F14.02, F14.03, F14.04, F14.05, F14.06, F14.07, F14.1, F14.2, F14.20, F14.21, F14.22, F14.23, F14.24, F14.25, F14.26, F14.4, F14.40, F14.41, F14.5, F14.50, F14.51, F14.52, F14.53, F14.54, F14.55, F14.56, F14.6, F14.7, F14.70, F14.71, F14.72, F14.73, F14.74, F14.75, F14.8, F14.9, F15.0, F15.00, F15.01, F15.02, F15.03, F15.04, F15.05, F15.06, F15.07, F15.1, F15.2, F15.20, F15.21, F15.22, F15.23, F15.24, F15.25, F15.26, F15.4, F15.40, F15.41, F15.5, F15.50, F15.51, F15.52, F15.53, F15.54, F15.55, F15.56, F15.6, F15.7, F15.70, F15.71, F15.72, F15.73, F15.74, F15.75, F15.8, F15.9, F16.0, F16.00, F16.01, F16.02, F16.03, F16.04, F16.05, F16.06, F16.07, F16.1, F16.2, F16.20, F16.21, F16.22, F16.23, F16.24, F16.25, F16.26, F16.4, F16.40, F16.41, F16.5, F16.50, F16.51, F16.52, F16.53, F16.54, F16.55, F16.56, F16.6, F16.7, F16.70, F16.71, F16.72, F16.73, F16.74, F16.75, F16.8, F16.9, F17.0, F17.00, F17.01, F17.02, F17.03, F17.04, F17.05, F17.06, F17.07, F17.1, F17.2, F17.20, F17.21, F17.22, F17.23, F17.24, F17.25, F17.26, F17.4, F17.40, F17.41, F17.5, F17.50, F17.51, F17.52, F17.53, F17.54, F17.55, F17.56, F17.6, F17.7, F17.70, F17.71, F17.72, F17.73, F17.74, F17.75, F17.8, F17.9, F18.0, F18.00, F18.01, F18.02, F18.03, F18.04, F18.05, F18.06, F18.07, F18.1, F18.2, F18.20, F18.21, F18.22, F18.23, F18.24, F18.25, F18.26, F18.4, F18.40, F18.41, F18.5, F18.50, F18.51, F18.52, F18.53, F18.54, F18.55, F18.56, F18.6, F18.7, F18.70, F18.71, F18.72, F18.73, F18.74, F18.75, F18.8, F18.9, F19.0, F19.00, F19.01, F19.02, F19.03, F19.04, F19.05, F19.06, F19.07, F19.1, F19.2, F19.20, F19.21, F19.22, F19.23, F19.24, F19.25, F19.26, F19.4, F19.40, F19.41, F19.5, F19.50, F19.51, F19.52, F19.53, F19.54, F19.55, F19.56, F19.6, F19.7, F19.70, F19.71, F19.72, F19.73, F19.74, F19.75, F19.8, F19.9, F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8, F20.9, F21, F22.0, F22.8, F22.9, F23.0, F23.1, F23.2, F23.3, F23.8, F23.9, F24, F25.0, F25.1, F25.2, F25.8, F25.9, F28, F29; F30.0, F30.1, F30.2, F30.8, F30.9, F31.0, F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7, F31.8, F31.9, F32.0, F32.1, F32.2, F32.3, F32.8, F32.9, F33.0, F33.1, F33.2, F33.3, F33.4, F33.8, F33.9, F34.0, F34.1, F34.8, F34.9, F38.0, F38.1, F38.8, F39; F40.0, F40.1, F40.2, F40.8, F40.9, F41.0, F41.1, F41.2, F41.3, F41.8, F41.9, F42.0, F42.1, F42.2, F42.8, F42.9, F43.0, F43.1, F43.2, F43.20, F43.21, F43.22, F43.23, F43.24, F43.25, F43.28, F43.8, F43.9, F44.0, F44.1, F44.2, F44.3, F44.4, F44.5, F44.6, F44.7, F44.8, F44.80, F44.81, F44.82, F44.88, F44.9, F45.0, F45.1, F45.2, F45.3, F45.30, F45.31, F45.32, F45.33, F45.34, F45.38, F45.4, F45.8, F45.9, F48.0, F48.1, F48.8, F48.9, F50.0, F50.1, F50.2, F50.3, F50.4, F50.5, F50.8, F50.9, F51.0, F51.1, F51.2, F51.3, F51.4, F51.5, F51.8, F51.9, F52.0, F52.1, F52.10, F52.11, F52.2, F52.3, F52.4, F52.5, F52.6, F52.7, F52.8, F52.9, F53.0, F53.1, F53.8, F53.9, F54, F55.0, F55.1, F55.2, F55.3, F55.4, F55.5, F55.6, F55.8, F55.9, F59, F60.0, F60.1, F60.2, F60.3, F60,30, F60.31, F60.4, F60.5, F60.6, F60.7, F60.8, F60.9, F61.0, F61.1, F62.0, F62.1, F62.8, F62.9, F63.0, F63.1, F63.2, F63.3, F63.8, F63.9, F64.0, F64.1, F64.2, F64.8, F64.9, F65.0, F65.1, F65.2, F65.3, F65.4, F65.5, F65.6, F65.8, F65.9, F66.0, F66.1, F66.2, F66.8, F66.9, F68.0, F68.1, F68.8, F69, F70.0, F70.1, F70.8, F70.9, F71.0, F71.1, F71.8, F71.9, F72.0, F72.1, F72.8, F72.9, F73.0, F73.1, F73.8, F73.9, F78.0, F78.1, F78.8, F78.9, F79.0, F79.1, F79.8, F79.9, F80.0, F80.1, F80.2, F80.3, F80.8, F80.9, F81.0, F81.1, F81.2, F81.3, F81.8, F81.9, F82, F83, F84.0, F84.1, F84.2, F84.3, F84.4, F84.5, F84.8, F84.9, F88, F89, F90.0, F90.1, F90.8, F90.9,F91.0, F91.1, F91.2, F91.3, F91.8, F91.9, F92.0, F92.8, F92.9, F93.0, F93.1, F93.2, F93.3, F93.8, F93.9, F94.0, F94.1, F94.2, F94.8,F94.9, F95.0, F95.1, F95.2, F95.8, F95.9, F98.0, F98.1, F98.2, F98.3, F98.4, F98.5, F98.6, F98.8, F98.9, F99
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPS ad III

Procedimento:	03.01.08.035-6 - PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE
Descrição:	ACOMPANHAMENTO DE USUÁRIOS EM CENÁRIOS DA VIDA COTIDIANA - CASA, TRABALHO, INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, CONTEXTOS FAMILIARES, SOCIAIS E NO TERRITÓRIO, COM A MEDIAÇÃO DE RELAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS CAMPOS DE NEGOCIAÇÃO E DE DIÁLOGO QUE GARANTAM E PROPICIE A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS EM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, A AMPLIAÇÃO DE REDES SOCIAIS E SUA AUTONOMIA.
Complexidade:	MC - Média Complexidade
Modalidade:	01 - Ambulatorial
Instrumento de Registro:	01 - BPA/C
Tipo de Financiamento:	Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA:	R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SP:	R$ 0,00
Valor Hospitalar SH:	R$ 0,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 0,00
Atributo Complementar:
Sexo:	Ambos
Quantidade Máxima
Idade Mínima:	0 Mes(s)
Idade Máxima:	110 Ano(s)
Especialidade do Leito:
CBO:	2231F9, 2251, 223505, 223905, 251510, 251530, 251545, 223810, 251605, 223915, 515310, 515305, 322230, 322205, 239415, 7911, 516220
CID:	F00.0, F00.1, F00.2, F00.9, F01.0, F01.1, F01.2, F01.3, F01.8, F01.9, F02.0, F02.1, F02.2, F02.3, F02.4, F02.8, F03, F04, F05.0, F05.1, F05.8, F05.9, F06.0, F06.1, F06.2, F06.3, F06.30, F06.31, F06.32, F06.33, F06.4, F06.5, F06.6, F06.7, F06.8, F06.9, F07.0, F07.1, F07.2, F07.8, F07.9, F09; F10, F10.0, F10.00, F10.01, F10.02, F10.03, F10.04, F10.05, F10.06, F10.07, F10.1, F10.2, F10.20, F10.21, F10.22, F10.23, F10.24, F10.25, F10.26, F10.4, F10.40, F10.41, F10.5, F10.50, F10.51, F10.52, F10.53, F10.54, F10.55, F10.56, F10.6, F10.7, F10.70, F10.71, F10.72, F10.73, F10.74, F10.75, F10.8, F10.9, F11.0, F11.00, F11.01, F11.02, F11.03, F11.04, F11.05, F11.06, F11.07, F11.1, F11.2, F11.20, F11.21, F11.22, F11.23, F11.24, F11.25, F11.26, F11.4, F11.40, F11.41, F11.5, F11.50, F11.51, F11.52, F11.53, F11.54, F11.55, F11.56, F11.6, F11.7, F11.70, F11.71, F11.72, F11.73, F11.74, F11.75, F11.8, F11.9, F12.0, F12.00, F12.01, F12.02, F12.03, F12.04, F12.05, F12.06, F12.07, F12.1, F12.2, F12.20, F12.21, F12.22, F12.23, F12.24, F12.25, F12.26, F12.4, F12.40, F12.41, F12.5, F12.50, F12.51, F12.52, F12.53, F12.54, F12.55, F12.56, F12.6, F12.7, F12.70, F12.71, F12.72, F12.73, F12.74, F12.75, F12.8, F12.9, F13.0, F13.00, F13.01, F13.02, F13.03, F13.04, F13.05, F13.06, F13.07, F13.1, F13.2, F13.20, F13.21, F13.22, F13.23, F13.24, F13.25, F13.26, F13.4, F13.40, F13.41, F13.5, F13.50, F13.51, F13.52, F13.53, F13.54, F13.55, F13.56, F13.6, F13.7, F13.70, F13.71, F13.72, F13.73, F13.74, F13.75, F13.8, F13.9, F14.0, F14.00, F14.01, F14.02, F14.03, F14.04, F14.05, F14.06, F14.07, F14.1, F14.2, F14.20, F14.21, F14.22, F14.23, F14.24, F14.25, F14.26, F14.4, F14.40, F14.41, F14.5, F14.50, F14.51, F14.52, F14.53, F14.54, F14.55, F14.56, F14.6, F14.7, F14.70, F14.71, F14.72, F14.73, F14.74, F14.75, F14.8, F14.9, F15.0, F15.00, F15.01, F15.02, F15.03, F15.04, F15.05, F15.06, F15.07, F15.1, F15.2, F15.20, F15.21, F15.22, F15.23, F15.24, F15.25, F15.26, F15.4, F15.40, F15.41, F15.5, F15.50, F15.51, F15.52, F15.53, F15.54, F15.55, F15.56, F15.6, F15.7, F15.70, F15.71, F15.72, F15.73, F15.74, F15.75, F15.8, F15.9, F16.0, F16.00, F16.01, F16.02, F16.03, F16.04, F16.05, F16.06, F16.07, F16.1, F16.2, F16.20, F16.21, F16.22, F16.23, F16.24, F16.25, F16.26, F16.4, F16.40, F16.41, F16.5, F16.50, F16.51, F16.52, F16.53, F16.54, F16.55, F16.56, F16.6, F16.7, F16.70, F16.71, F16.72, F16.73, F16.74, F16.75, F16.8, F16.9, F17.0, F17.00, F17.01, F17.02, F17.03, F17.04, F17.05, F17.06, F17.07, F17.1, F17.2, F17.20, F17.21, F17.22, F17.23, F17.24, F17.25, F17.26, F17.4, F17.40, F17.41, F17.5, F17.50, F17.51, F17.52, F17.53, F17.54, F17.55, F17.56, F17.6, F17.7, F17.70, F17.71, F17.72, F17.73, F17.74, F17.75, F17.8, F17.9, F18.0, F18.00, F18.01, F18.02, F18.03, F18.04, F18.05, F18.06, F18.07, F18.1, F18.2, F18.20, F18.21, F18.22, F18.23, F18.24, F18.25, F18.26, F18.4, F18.40, F18.41, F18.5, F18.50, F18.51, F18.52, F18.53, F18.54, F18.55, F18.56, F18.6, F18.7, F18.70, F18.71, F18.72, F18.73, F18.74, F18.75, F18.8, F18.9, F19.0, F19.00, F19.01, F19.02, F19.03, F19.04, F19.05, F19.06, F19.07, F19.1, F19.2, F19.20, F19.21, F19.22, F19.23, F19.24, F19.25, F19.26, F19.4, F19.40, F19.41, F19.5, F19.50, F19.51, F19.52, F19.53, F19.54, F19.55, F19.56, F19.6, F19.7, F19.70, F19.71, F19.72, F19.73, F19.74, F19.75, F19.8, F19.9, F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8, F20.9, F21, F22.0, F22.8, F22.9, F23.0, F23.1, F23.2, F23.3, F23.8, F23.9, F24, F25.0, F25.1, F25.2, F25.8, F25.9, F28, F29; F30.0, F30.1, F30.2, F30.8, F30.9, F31.0, F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7, F31.8, F31.9, F32.0, F32.1, F32.2, F32.3, F32.8, F32.9, F33.0, F33.1, F33.2, F33.3, F33.4, F33.8, F33.9, F34.0, F34.1, F34.8, F34.9, F38.0, F38.1, F38.8, F39; F40.0, F40.1, F40.2, F40.8, F40.9, F41.0, F41.1, F41.2, F41.3, F41.8, F41.9, F42.0, F42.1, F42.2, F42.8, F42.9, F43.0, F43.1, F43.2, F43.20, F43.21, F43.22, F43.23, F43.24, F43.25, F43.28, F43.8, F43.9, F44.0, F44.1, F44.2, F44.3, F44.4, F44.5, F44.6, F44.7, F44.8, F44.80, F44.81, F44.82, F44.88, F44.9, F45.0, F45.1, F45.2,F45.3, F45.30, F45.31, F45.32, F45.33, F45.34, F45.38, F45.4, F45.8, F45.9, F48.0, F48.1, F48.8, F48.9, F50.0, F50.1, F50.2, F50.3, F50.4, F50.5, F50.8, F50.9, F51.0, F51.1, F51.2, F51.3, F51.4, F51.5, F51.8, F51.9, F52.0, F52.1, F52.10, F52.11, F52.2, F52.3, F52.4, F52.5, F52.6, F52.7, F52.8, F52.9, F53.0, F53.1, F53.8, F53.9, F54, F55.0, F55.1, F55.2, F55.3, F55.4, F55.5, F55.6, F55.8, F55.9, F59, F60.0, F60.1, F60.2, F60.3, F60,30, F60.31, F60.4, F60.5, F60.6, F60.7, F60.8, F60.9, F61.0, F61.1, F62.0, F62.1, F62.8, F62.9, F63.0, F63.1, F63.2, F63.3, F63.8, F63.9, F64.0, F64.1, F64.2, F64.8, F64.9, F65.0, F65.1, F65.2, F65.3, F65.4, F65.5, F65.6, F65.8, F65.9, F66.0, F66.1, F66.2, F66.8, F66.9, F68.0, F68.1, F68.8, F69, F70.0, F70.1, F70.8, F70.9, F71.0, F71.1, F71.8, F71.9, F72.0, F72.1, F72.8, F72.9, F73.0, F73.1, F73.8, F73.9, F78.0, F78.1, F78.8, F78.9, F79.0, F79.1, F79.8, F79.9, F80.0, F80.1, F80.2, F80.3, F80.8, F80.9, F81.0, F81.1, F81.2, F81.3, F81.8, F81.9, F82, F83, F84.0, F84.1, F84.2, F84.3, F84.4, F84.5, F84.8, F84.9, F88, F89, F90.0, F90.1, F90.8, F90.9, F91.0, F91.1, F91.2, F91.3, F91.8, F91.9, F92.0, F92.8, F92.9, F93.0, F93.1, F93.2, F93.3, F93.8, F93.9, F94.0, F94.1, F94.2, F94.8,F94.9, F95.0, F95.1, F95.2, F95.8, F95.9, F98.0, F98.1, F98.2, F98.3, F98.4, F98.5, F98.6, F98.8, F98.9, F99
Serviço/Classificação	115 - Serviço de Atenção Psicossocial/ 002- Atendimento Psicossocial
Habilitação	06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III

* Os procedimentos poderão ser realizados por qualquer CBO da família

§ 1º Os procedimentos descritos neste Artigo destinam-se ao atendimento de pessoas com transtornos mentais incluindo aqueles com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

§ 2º Estes procedimentos somente poderão ser realizados em estabelecimentos de saúde cadastrados no SCNES, como Tipo de estabelecimento: 70 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e habilitados como: 06.16 Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I, 06.17 Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II, 06.18 Centro de Atenção Psicossocial III - CAPS IIII, 06.19 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPSad, 06.20 Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi ou 06.35 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas III - CAPSad III.

§ 3º Os estabelecimentos habilitados nas modalidades acima descritas receberão incentivo financeiro de custeio anual de acordo com o disposto no Art. 1º da Portaria nº 3.089/GM, de 23 de dezembro de 2011.

§ 4º As APACS registradas pelos estabelecimentos 70 - Centro de Atenção Psicossocial serão automaticamente encerradas por versão obrigatória do SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais), com o motivo de encerramento 51-Encerramento Administrativo, na competência Setembro de 2012.

§ 5º Os procedimentos objeto desta portaria deverão ser registrados a partir da competência Outubro de 2012, posterior à publicação de portaria específica de normatização dos novos Instrumentos de Registro apontados.

Art. 3º Fica definido que, em acordo com §2º do Artigo 2º da Portaria nº 3.089/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, os tipos de estabelecimentos: 70 - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) preencham obrigatoriamente Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde (FCES) Complementar número 35, no SCNES e atualizem as informações de endereço e de equipe vinculada à unidade, a partir da competência Agosto de 2012, conforme formulário modelo e orientação de preenchimento, anexos I e II desta Portaria.

Parágrafo único. Caberá às SES, SMS e ao Distrito Federal efetivarem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde: 70 - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no SCNES que se enquadrem no disposto deste artigo, nas competências Agosto e Setembro de 2012. Após este período os cadastros que não forem adequados ficarão com "status" de inconsistentes/pendentes na base de dados do SCNES local e nacional.

Art. 4° Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde os seguintes procedimentos, a partir da competência Outubro de 2012:

CÓDIGO	PROCEDIMENTO
03.01.08.006-2	ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL
03.01.08.012-7	ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE PACIENTES EM SAUDE MENTAL
03.01.08.010-0	ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL
03.01.08.005-4	ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRANSTORNOS MENTA I S
03.01.08.011-9	ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRANSTORNOS M E N TA I S
03.01.08.008-9	ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE CRIANCA E ADOLESCENTE C/ TRANSTORNOS M E N TA I S
03.01.08.007-0	ACOMPANHAMENTO INTENSIVO P/ USUÁRIO DE ALCOOL / DROGAS
03.01.08.013-5	ACOMPANHAMENTO SEMI-INTENSIVO P/ USUÁRIO DE ALCOOL / DROGAS
03.01.08.009-7	ACOMPANHAMENTO NAO INTENSIVO DE PACIENTE USUÁRIO DE ALCOOL / DROGAS
03.01.08.018-6	ACOLHIMENTO NOTURNO DE PACIENTE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS III

Art. 5º Fica definida a utilização do instrumento de registro RAAS (Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde) da Atenção Psicossocial, que tem por objetivo registrar mensalmente as ações de saúde realizadas durante o período de atendimento ao usuário do SUS.

§ 1º Os procedimentos que serão registrados no RAAS estão especificados na Tabela de Procedimentos, Medicamento e OPM do SUS com o instrumento de registro: 09 - RAAS (Atenção Psicossocial).

§ 2º Os procedimentos objeto desta portaria passarão a ser registrados nos instrumentos de registro indicados a partir da competência Outubro/2012.

§ 3º Os formulários, manuais, orientações técnicas e o aplicativo RAAS estão disponíveis no endereço eletrônico http://sia.datasus.gov.br.

Art. 6º Caberá à Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde, adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SGEP/MS, para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 7º Os recursos orçamentários relacionados à implantação desta Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

ANEXOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde