Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades à ele vinculadas;
Considerando a Portaria nº 134/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012, que designa servidores para exercerem a função de coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional; e
Considerando a Portaria nº 1.090/SAS/MS, de 2 de outubro de 2012, que exclui o membro suplente da função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art.1º O inciso I do art. 1º da Portaria SAS/MS nº 134, de 24 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 43º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:
a) Rodrigo Lino de Brito (Titular) - Matrícula SIAPE nº 1477945; e
b) Luana Palmieri França Pagani (Suplente) - matrícula SIAPE nº 2584159". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 432, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 93, de 15 de maio de 2012, seção 1, página 45.