PORTARIA Nº 278, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05 II - denominação: Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus; III - CGC: 53.221.255/0047-23; IV - CNES: 7065515; V- endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº. 1033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04 II - denominação: Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus; III - CGC: 53.221.255/0047-23; IV - CNES: 7065515; V- endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº. 1033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 11 PA 01 II - denominação: Visual Laser; III - CGC: 01.769.643/0001-67; IV - CNES: 3058522; V- endereço: Trav. 14 de Março, Nº 1622, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.055-490.

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 11 10 RN 01 II - denominação: Hospital Universitário Onofre Lopes; III - CGC: 24.365.710/0013-17; IV - CNES: 2653982; V- endereço: Avenida Nilo Peçanha, Nº. 620, Bairro: Petrópolis, Natal/RN, CEP: 59.012-300.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 08 II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699; III - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 52355675; IV - membro: Rosa Mello de Malta, nefrologista, CRM 52692581; V - membro: Ana Claudia Pires da Costa, nefrologista, CRM 52562417; VI - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798; VII - membro: Maria de Fátima Arruda Correia de Alvarenga, nefrologista, CRM 52298486; VIII - membro: Luciano Morgado, nefrologista, CRM 52407671; IX - membro: Elizabete Campos Pinheiro, nefrologista, CRM 52551023; X - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 52725021; XI - membro: Denise Segenreich, nefrologista, CRM 52750476; XII - membro: Fernanda Serodio Baldotto, nefrologista, CRM 52738972; XIII - membro: Marília Carvalho Drummond Reis, nefrologista, CRM 52641596; XIV - membro: Olga Abrão Vieira Santos, nefrologista, CRM 52555446; XV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645; XVI - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, nefrologista, CRM 52405270; XVII - membro: Tereza Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 52820970; XVIII - membro: Lívia Maria Silva Assis, nefrologista, CRM 52815845; XIX - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, nefrologista, CRM 52751189; XX - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira , nefrologista, CRM 52750433; XXI - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883; XXII - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298; XXII - membro: André Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437; XXII - membro: Ricardo Almeida e Silva Junior, urologista, CRM 52819859.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 13 RJ 07 II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; III - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239; IV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; V - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; VI - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850; VII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452; VIII - membro: Karina Paulino dos Santos Annunziata, clínica médica, CRM 52828416; IX - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM 52752290; X - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266; XI - membro: Barbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista, CRM 52772186; XII - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo, gastroenterologista, CRM 52503834; XIII - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; XIV - membro: Humberto Luiz Dias de Mello, anestesiologista, CRM 52541088; XV - membro: André Soluri Martins, anestesiologista, CRM 52699594; XVI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803; XVII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187; XVIII - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196; XIX - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral,, CRM 52817597; XX - membro: Giuliano Ancelmo Bento , cirurgião geral,, CRM 52761524.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 13 RJ 06 II - responsável técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52675474.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 13 MG 08 II - responsável técnico: Eduardo Adan França Alves, oftalmologista, CRM 24554.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 11 10 RN 01 II - responsável técnico: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870; III - membro: Carlos Alexandre de Amorim Garcia, oftalmologista, CRM 1017; IV - membro: Romeica Freire Cunha Lima, oftalmologista, CRM 3080; V - membro: Marco Antônio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079; VI - membro: Álisson Giovani Freitas de Oliveira, oftalmologista, CRM 4545.

Art. 9° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de
saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR