Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 13 RJ 07

II - denominação: SES-RJ Hospital Estadual Transplante Câncer e Cirurgia Infantil;

III - CGC: 42.498.717/0001-55;

IV - CNES: 7185081;

V- endereço: Rua das Tulipas, Nº. 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 13 RJ 06

II - denominação: SES-RJ Hospital Estadual Transplante Câncer e Cirurgia Infantil;

III - CGC: 42.498.717/0001-55;

IV - CNES: 7185081;

V- endereço: Rua das Tulipas, Nº. 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 12 13 RJ 08

II - denominação: SES-RJ Hospital Estadual Transplante Câncer e Cirurgia Infantil;

III - CGC: 42.498.717/0001-55;

IV - CNES: 7185081;

V- endereço: Rua das Tulipas, Nº. 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 11

II - denominação: Instituto Oftalmológico Santa Luzia Ltda;

III - CGC: 31.675.010/0001-50;

IV - CNES: 3244652;

V- endereço: Rua Aluysio Simões, Nº. 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-015.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 10

II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699;

III - membro: Adriana Pereira Maturana Miniguit, nefrologista pediátrica, CRM 52797677;

IV - membro: Francisco Nicanor Araruna Macedo, urologista pediátrico e cirurgião geral, CRM 52445387;

XVI - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, nefrologista, CRM 52405270;

XXI - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883;

XXII - membro: José Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298;

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 13 RJ 09

II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;

III - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239;

IV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196;

V - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;

VI - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850;

VII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452;

VIII - membro: Karina Paulino dos Santos Annunziata, clínica médica, CRM 52828416;

IX - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM 52752290;

X - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266;

XI - membro: Barbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista, CRM 52772186;

XII - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo, gastroenterologista, CRM 52503834;

XIII - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;

XIV - membro: Humberto Luiz Dias de Mello, anestesiologista, CRM 52541088;

XV - membro: André Soluri Martins, anestesiologista, CRM 52699594;

XVI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803;

XVII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187;

XVIII - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196;

XIX - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597;

XX - membro: Giuliano Ancelmo Bento , cirurgião geral, CRM 52761524.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir
identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 13 RJ 11

II - responsável técnico: Marcio Garcia Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 52284656.

III - membro: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedia, CRM 52419651;

IV - membro: Erico Madureira Slama, ortopedia, CRM 52754579;

V - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista, CRM 52749605;

VI - membro: Daniel Furst, ortopedista, CRM 52777366;

Art. 8° As renovações de autorizações concedidas para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde por meio desta Portaria terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/2009.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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