Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 730, DE 2 DE JULHO DE 2013
Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentosda Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;
Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos relacionados no Anexo a esta Portaria.
| Procedimento: | 02.14.01.009-0 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C |
| Descrição: | Consiste em teste para detecção de hepatite Ccuja realização não necessita de estrutura laboratorial para sua utilização. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 02 BPA individualizado |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Quantidade Máxima | 3 |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 10 anos |
| Idade Máxima: | 110 anos |
| CBO: | 322230 Auxiliar de enfermagem 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégiade saúde da família 223505 Enfermeiro 223545 Enfermeiro obstétrico 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico 223560 Enfermeiro sanitarista 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde dafamília 225103 Médico infectologista 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225250 Médico ginecologista e obstetra 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista 322205 Técnico de enfermagem 322245 Técnico de enfermagem da estratégiade saúde da família |
| Procedimento: | 03.07.04.013-5 CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA |
| Descrição: | Consiste na utilização de agentes cimentantes(cimentos odontológicos), temporários ou definitivos, utilizados em restaurações indiretas, sejam elas restaurações parciais, coroas unitárias ou retentores de próteses parciaisfixas. Podendo ser com cimentos tradicionais (fosfato de zinco, ionômero de vidro) ou cimentos resinosos associados a sistemas adesivos. Esta cimentação não faz parte da instalação da prótese dentária, pois nainstalação já é previsto a cimentação, caso necessário. Este procedimento deverá ser registrado quando for realizado a recimentação por motivo de remoção espontâneada prótese ou por razões clínicas. |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado)02 BPA (Individualizado) |
| Tipo de Financiamento: | 01 - Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial To t a l : | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 12 Anos |
| Idade Máxima: | 110 Anos |
| CBO: | 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologistabucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223280 Cirurgião dentista dentística 223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial 223288 Cirurgião dentista - odontologia parapacientes 223293 Cirurgião dentista da estratégia desaúde da família |
| Procedimento: | 03.07.04.014-3 ADAPTAÇÃO DE PRÓTESEDENTÁRIA |
| Descrição: | Consiste em ajustes da prótese dentária deforma a melhor acomodar a prótese à bocado paciente. Esses ajustes permitem não só compatibilizar a prótese com o seu usuário, mas também equilibrar a mordida, a oclusãoe o encaixe das partes da prótese. Esta adaptação não faz parte da instalação da prótese dentária pois na instalação já é previsto a adaptação. Este procedimento deverá ser registrado quando for realizado a adaptação por motivo de ajuste pós-instalação. |
| Origem | 03.07.04.003-8 |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado)02 BPA (Individualizado) |
| Tipo de Financiamento: | 01 - Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial To t a l : | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 12 Anos |
| Idade Máxima: | 110 Anos |
| CBO: | 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologistabucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223280 Cirurgião dentista 3êmporo-ma 223284 Cirurgião dentista disfunção 3êmporomandibular e dor orofacial 223288 Cirurgião dentista - odontologia parapacientes 223293 Cirurgião dentista da estratégia desaúde da família |
| Procedimento: | 03.07.04.xxx-x INSTALAÇÃO DE PRÓTESEDENTÁRIA |
| Descrição: | Consiste no procedimento de instalação do aparelho protético (Prótese Total Maxilar, Prótese Total Mandibular, Prótese Parcial Maxilar Removível, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Fixa). |
| Origem | 03.07.04.003-8 |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial Hospitalar e Hospital Dia |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado)02 BPA (Individualizado)AIH (Proc. Secundário) 01 - Atenção Básica (PAB) |
| Tipo de Financiamento: | |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial To t a l : | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 12 Anos |
| Idade Máxima: | 110 Anos |
| CBO: | 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista
223268 Cirurgião dentista - traumatologista 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223280 Cirurgião dentista dentística 223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular 223288 Cirurgião dentista - odontologia para 223293 Cirurgião dentista da estratégia de |
| Procedimento: | 03.07.04.015-1 - AJUSTE OCLUSAL |
| Descrição: | Consiste na modificação oclusal do elementodental natural ou artificial (prótese fixa, removível ou total), através de pequenos remodelamentos nas superfícies dos dentes, pordesgaste eletivo ou acréscimo de materiais restauradores, com finalidade de se obter aoclusão harmônica, sem contatos prematuros e interferências oclusais nos movimentos da mandíbula. |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Instrumento de Registro: | 01 - BPA (Consolidado)02 - BPA (Individualizado) |
| Tipo de Financiamento: | 01 - Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial To t a l : | R$ 0,00 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 6 Anos |
| Idade Máxima: | 110 Anos |
| CBO: | 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologistabucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223280 Cirurgião dentista dentística 22328 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial 223288 Cirurgião dentista - odontologia parapacientes 223293 Cirurgião dentista da estratégia desaúde da família |
Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, os seguintes atributos dos procedimentos a seguir listados:
| Procedimento: | 03.01.10.006-3- CUIDADOS C/ ESTOMAS |
| Modalidade do atendimento | Incluir: 01 Ambulatorial |
| CBO: | Incluir: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 04.04.01.034-2 - TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR |
| CBO: | Incluir: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.01.10.002-0 - ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS EM ATENCAO BASICA (POR PACIENTE) |
| CBO: | Incluir: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 04.01.01.002-3 - CURATIVO GRAU I C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE) |
| CBO: | Incluir: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista 225142 Médico da estratégia de saúde da família |
| Procedimento: | 03.09.05.002-2 - SESSAO DE ACUPUNTURA COM INSERCAO DE AGULHAS |
| CBO | INCLUIR: 2235-65 - Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.09.05.001-4 - SESSAO DE ACUPUNTURA APLICACAO DE VENTOSAS / MOXA |
| CBO | INCLUIR: 2235-65 - Enfermeiro da estratégia de saúde da família 2239-05 - Terapeuta ocupacional 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.01.10.004-7 - CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 02.01.02.003-3 - COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 02.11.06.010-0 - FUNDOSCOPIA |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.03.09.003-0 - INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA) |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.01.10.015-2 - RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 2231F9 Médico residente 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 02.14.01.004-0 - TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV EM GESTANTE |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 02.14.01.005-8 - TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE INFECCAO PELO HIV |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.01.10.010-1 - INALACAO / NEBULIZACAO |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 03.01.10.003-9 - AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL |
| CBO | INCLUIR: 223208 Cirurgião dentista clinico geral 223280 Cirurgião dentista dentística 223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial 223212 Cirurgião dentista endodontista 223220 Cirurgião dentista estomatologista 223224 Cirurgião dentista implantodontista 223228 Cirurgião dentista odontogeriatra 223288 Cirurgião dentista odontologia para pacientes com necessidades especiais 223236 Cirurgião dentista odontopediatra 223248 Cirurgião dentista periodontista 223256 Cirurgião dentista protesista 223268 Cirurgião dentista traumatologista bucomaxilofacial 223293 Cirurgião dentista da estratégia de saúde da família 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 02.01.02.004-1 - COLETA DE MATERIAL P/ EXAME LABORATORIAL |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225124 Médico pediatra 225125 Médico clínico 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225142 Médico da estratégia de saúde da família 225170 Médico generalista |
| Procedimento: | 02.14.01.001-5 - GLICEMIA CAPILAR |
| CBO | INCLUIR: 225130 Médico de família e comunidade |
| Procedimento: | 01.01.04.002-4 - AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA |
| CBO | INCLUIR: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social 225130 Médico de família e comunidade 225139 Médico sanitarista 225170 Médico generalista |
Art. 3º Fica excluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento, conforme a seguir por motivo de desmembramento:
| Procedimento: | 03.07.04.003-8 - INSTALACAO E ADAPTACAO DE PROTESE DENTARIA |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, como efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.