PORTARIA Nº 1.003, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

Revoga a Portaria nº 254/SAS/MS, de 27 de março de 2012.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria n.º 254/SAS/MS, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de União (DOU) nº 61, Seção 1, página 110.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR