ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1071, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Torna sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas
atribuições, e considerando a Portaria nº 721/SAS/MS, de 1º de julho
de 2013, que altera, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos
da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), resolve:
Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de
2 de julho de 2013, Seção 1, página 39, por haver sido publicada em
duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.