Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1071, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

Torna sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 721/SAS/MS, de 1º de julho de 2013, que altera, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), resolve:
Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 713/SAS/MS, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de 2 de julho de 2013, Seção 1, página 39, por haver sido publicada em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde