Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui e habilita o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;
Considerando a Deliberação nº 41, de 25 de outubro de 2013 do Colegiado de Gestão da SES/DF, que aprova por consenso a reabilitação de leitos de UTI Neonatal de estabelecimentos públicos e privados; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010537 | HMIB -Hospital Materno Infantil de Brasília - Brasília/DF | |
26.05 Neonatal | 46 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010456 | HBDF - Hospital de Base do Distrito Federal - Brasília/DF | |
26.05 Neonatal | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
3276678 | Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - Cruzeiro/DF | |
26.05 Neonatal | 02 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010499 | HRT - Hospital Regional de Taguatinga - Taguatinga/DF | |
26.02 Neonatal | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010480 | HRC - Hospital Regional de Ceilândia Ceilândia/DF | |
26.02 Neonatal | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
5717515 | HRSM - Hospital Regional de Santa Maria - Santa Maria/DF | |
26.02 Neonatal | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2649497 | Hospital Santa Marta - Taguatinga/DF | |
26.02 Neonatal | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
3018520 | Hospital São Francisco - Serviços Hospitalares Yuge Ltda - Ceilândia/DF | |
26.02 Neonatal | 04 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010537 | HMIB -Hospital Materno Infantil de Brasília - Brasília/DF | |
26.11 Neonatal | 46 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010456 | HBDF - Hospital de Base do Distrito Federal - Brasília/DF | |
26.11 Neonatal | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
3276678 | Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - Cruzeiro/DF | |
26.11 Neonatal | 02 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010499 | HRT - Hospital Regional de Taguatinga - Taguatinga/DF | |
26.10 Neonatal | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
0010480 | HRC - Hospital Regional de Ceilândia Ceilândia/DF | |
26.10 Neonatal | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
5717515 | HRSM - Hospital Regional de Santa Maria - Santa Maria/DF | |
26.10 Neonatal | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2649497 | Hospital Santa Marta - Taguatinga/DF | |
26.10 Neonatal | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
3018520 | Hospital São Francisco - Serviços Hospitalares Yuge Ltda - Ceilândia/DF | |
26.10 Neonatal | 04 |
Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.