PORTARIA Nº 1.441, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Tipo III do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), com sede em Natal (RN).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo,

Considerando o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Norte, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar (CGHOSP/DAHU/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2653982	HUOL Hospital Universitário Onofre Lopes- Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal/RN
26.04 ADULTO		19

Art. 2º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terá suspenso o efeito de seu cadastramento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR