Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 02

II - denominação: Fundação Felice Rosso - Hospital Felício Rocho;

III - CNPJ: 17.214.149/0001-76;

IV - CNES: 0026859;

V- endereço: Avenida do Contorno, Nº. 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO - 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 02 99 MG 15

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

III - CNPJ: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0027049;

V- endereço: Avenida Alfredo Balena, N° 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 03 99 PE 03

II - denominação: Real Hospital Portugues de Beneficiencia em Pernambuco;

III - CNPJ: 10.892.164/0001-24;

IV - CNES: 0001120;

V- endereço: Avenida Governador Agamenom Magalhães, Nº. 4760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902.

I - Nº do SNT: 2 03 12 PE 04

II - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP;

III - CNPJ: 10.988.301/0001-29;

IV - CNES: 0000434;

V- endereço: Rua dos Coelhos, Nº. 300, Bairro: Boa Vista, Recife/ PE, CEP: 50.070-550.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 03

II - denominação: Associação Hospitalar Beneficiente São Vicente de Paulo;

III - CNPJ: 92.032.062/0001-06;

IV - CNES: 2246988;

V- endereço: Rua Teixeira Soares, Nº. 808; Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-080.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 05 MG 01

II - denominação: Instituto da Visão Hospital de Olhos LTDA;

III - CNPJ: 00.857.133/0001-89;

IV - CNES: 3366413;

V- endereço: Rua dos Otoni, Nº. 881/13°andar; Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-270.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 21 12 CE 03

II - denominação: Hospital Monte Klinikum;

III - CNPJ: 41.295.288/0001-56;

IV - CNES: 03055426;

V- endereço: Rua Repúplica do Líbano, Nº. 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-140.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada deórgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 71 14 MG 04

II - responsável técnico: Eduardo Crema, cirurgião geral, CRM 30175;

III - membro: Elisabete Aparecida Mantovani Rodrigues de Resende, endocrinologista, CRM 23038;

VI - membro: Fabiano Bichuette Custódio, nefrologista, CRM 46712;

V - membro: Flora Margarida Barra Bisinotto, anestesista, CRM 21026;

VI - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, urologista, CRM 40829;

VII - membro: Maxwel Capsy Boga Ribeiro, cirurgião geral, CRM 44260.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 02

II - responsável técnico: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;

III - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;

IV - membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, cirurgião geral, CRM 28179;

V - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;

VI - membro: Denilson Santos Custódio, urologista, CRM 36818;

VII - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;

VIII - membro: Eugênio Augusto Costa Souza, urologista, CRM 16551;

IX - membro: Gustavo Rocha de Oliveira, nefrologista, CRM 38265;

X - membro: Jamil Abdala Saad, hemodinamicista, CRM 19618;

XI - membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;

XII - membro: José de Resende Barros Neto, nefrologista, CRM 36400;

XIII - membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgiã geral, CRM 27227;

XIV - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20926;

XV - membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333;

XVI - membro: Maria das Graças Zinato Moreira, nefrologista, CRM 12562;

XVII - membro: Múcio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240;

XVIII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;

XIX - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;

XX - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;

XXI - membro: Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 99 MG 15

II - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20280;

III - membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474;

IV - membro: Andy Petroianu, cirurgião geral, CRM 9212;

V - membro: Evandro Luis de Oliveira, cirurgião geral, CRM 27175;

VI - membro: João Ricardo Miranda Zocrato, cirurgião geral, CRM 41234;

VII - membro: Leandro Ribeiro Carvalho e Fonseca, clínico geral, CRM 30693;

VIII - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874;

IX - membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485;

X - membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM 8605;

XI - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;

XII - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973;

XIII - membro: Maria Cecília Souto Lúcio Oliveira, cirurgiã geral, CRM 29323;

XIV - membro: Maria Eva Costa Zocrato, cirurgiã geral, CRM 43214;

XV - membro: Wanessa Trindade Clemente, infectologista, CRM 22445;

XVI - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;

XVII - membro: Marcos Daniel de Faria, anestesista, CRM 15194;

XVIII - membro: Walkiria Wingester Vilas Boas, anestesista, CRM 20830.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 02 07 PE 06

II - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545;

III - membro: Americo Gusmão de Amorim, cirurgião geral, CRM 5898

IV - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688;

V - membro: Carlos Augusto Ribeiro Rocha, anestesista, CRM 10822;

VI - membro: Cinthia Cecilia Cabral Cordeiro da Silva, hepatologista, CRM 12866;

VII - membro: Cristiano de Souza Leão, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11240;

VIII - membro: Edmundo Pessoa de Almeida Lopes Neto, gastroenterologista e hepatologista, CRM 7988;

IX - membro: Fabio Freire Almeida Silva, coloproctologista, CRM 19867;

X - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesista, CRM 14141;

XI - membro: Hugo Alessi Lima Martins Soares, cirurgião geral, CRM 20019;

XII - membro: Jose Olimpo Maia Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777;

XIII - membro: Marcelo Jose Antunes Sette, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9576;

XIV - membro: Olival Cirilo Lucena de Fonsêca Neto, cirurgião geral, CRM 11542;

XV - membro: Paulo Fernandes Saad, cirurgião geral, CRM 16203;

XVI - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218;

XVII - membro: Tibério Batista de Medeiros, hepatologista, CRM 14331.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 03 99 PE 03

II - responsável técnico: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, cirurgião cardiovascular, CRM 15687;

III - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631;

IV - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113;

V - membro: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista clínico, CRM 13775;

VI - membro: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM: 9398;

VII - membro: Cleusa Cavalcanti Lapa dos Santos; cardiologista clínico, CRM: 7254;

VIII - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá, cardiologista clínico, CRM: 3034;

IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM: 10041;

X - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM: 11050;

XI - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM: 12687.

I - Nº do SNT 1 03 99 PE 04

II - responsável técnico: Carlos Roberto de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631;

III - membro: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398;

IV - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113;

V - membro: Claudio Amaro Gomes, cirurgião torácico, CRM 7713;

VI - membro: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, cirurgião cardiovascular, CRM: 15687;

VII - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá; cardiologista clinico, CRM: 3034;

VIII - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM: 12687;

IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM: 10041;

X - membro: Antonio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM: 11050;

XI - membro: Fabiana Gomes Aragão Magalhães Feitosa, cardiologista pediátrica, CRM: 12858.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 04

II - responsável técnico: Eduardo Ventura, oftalmologista, CRM 14357;

III - membro: Adriano Bertoni Frasson, oftalmologista, CRM 24418;

IV - membro: Helio Garbin, oftalmologista, CRM 6857;

V - membro: Paulo Caldas Silber, oftalmologista, CRM 22273;

VI - membro: Alexandre Dan Cortez Higuchi, oftalmologista, CRM 28394;

VII - membro: Ricardo Três, oftalmologista, CRM 27447.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 08 MG 11

II - responsável técnico: Márcio Bittar Nehemy, oftalmologista, CRM 10526;

III - membro: Guilherme Kfoury Muinhos, oftalmologista, CRM 26002;

IV - membro: Joel Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 21 12 CE 03

II - responsável técnico: Edilson Diógenes Pinheiro Júnior, hematologista, CRM 11329;

III - membro: Ronald Feitosa Pinheiro, hematologista, CRM 7558;

Art. 12 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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