Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 153, DE 5 DE MARÇO DE 2014

Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de hospitais do Estado de São Paulo.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;

Considerando as Deliberações nº 66/CIB/SP, de 20 de dezembro de 2013, nº 01/CIB/SP, e nº 02/CIB/SP, de 29 de janeiro de 2014, que homologou a recertificação de leitos de UTI Neonatal no Estado; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secetaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAHU/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2096463 Santa Casa de Mogi Guaçu -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu- Mogi Guaçu/SP
26.02 03

 

CNES Hospital Nº leitos
2077426 Hospital Estadual de Vila Alpina Org Social Seconci SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.02 11

 

CNES Hospital Nº leitos
2088193 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim Moji Mirim/SP
26.02 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2071371 Hospital Infantil Darcy VargasUGA III - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.05 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2077671 Hospital Geral do Grajaú ProfLiber Johon Alphonse Di DioSP - SES/SP - São Paulo/SP
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2091313 Hospital Regional Sul SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
3212130 Hospital Municipal Ver JoséStoropolli - São Paulo/SP
26.02 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2077639 Hospital Municipal PlanaltoWaldomiro de Paula - São Paulo/SP
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2079720 Hospital Guilherme ÁlvaroSantos - SES/SP - Santos/SP
26.02 08

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2096463 Santa Casa de Mogi Guaçu -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu- Mogi Guaçu/SP
26.10 03

 

CNES Hospital Nº leitos
2077426 Hospital Estadual de Vila Alpina Org Social Seconci SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.10 11

 

CNES Hospital Nº leitos
2088193 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim Moji Mirim/SP
26.10 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2071371 Hospital Infantil Darcy VargasUGA III - SES/SP - São Pau-lo/SP
2 6 . 11 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2077671 Hospital Geral do Grajaú ProfLiber Johon Alphonse Di DioSP - SES/SP - São Paulo/SP
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2091313 Hospital Regional Sul SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
3212130 Hospital Municipal Ver JoséStoropolli - São Paulo/SP
26.10 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2077639 Hospital Municipal PlanaltoWaldomiro de Paula - São Paulo/SP
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2079720 Hospital Guilherme ÁlvaroSantos - SES/SP - Santos/SP
26.10 08

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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