Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 328, DE 17 DE ABRIL DE 2014

Habilita leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -UCINCo e leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa em diversos estabelecimentos do Estado de Minas Gerais(MG).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -UCINCo, dos hospitais
a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG
28.02 12

 

CNES Hospital Nº leitos
0026972 Maternidade Odete Valadares - FHEMIG Belo Horizonte/MG
28.02 20

 

CNES Hospital Nº leitos
0027049 Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
28.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
0027022 Hospital Julia Kubitschek - FHEMIG Belo Horizonte/MG
28.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
0026794 Hospital Sofia Feldman - FHEMIG - BeloHorizonte/MG
28.02 21

 

CNES Hospital Nº leitos
2192896 Hospital Municipal Odilon Bherens - BeloHorizonte - MG
28.02 15

 

CNES Hospital Nº leitos
0027863 Hospital Risoleta Tolentino Neves - BeloHorizonte - MG
28.02 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2134276 Hospital São Vicente de Paulo Araçuaí - Araçuaí/MG
28.02 03

 

CNES Hospital Nº leitos
2761203 Hospital Nossa Senhora da Saúde - Diamantina/MG
28.02 02

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
0027014 Santa Casa de Belo Horizonte - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG
28.03 03

 

CNES Hospital Nº leitos
0026972 Maternidade Odete Valadares - FHEMIG Belo
Horizonte/MG
28.03 05

 

CNES Hospital Nº leitos
0027049 Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
28.03 04

 

CNES Hospital Nº leitos
0026794 Hospital Sofia Feldman - FHEMIG - Belo Horizonte/MG
28.03 15

 

CNES Hospital Nº leitos
0027863 Hospital Risoleta Tolentino Neves - BeloHorizonte - MG
28.03 02

 

CNES Hospital Nº leitos
2134276 Hospital São Vicente de Paulo Araçuaí -Araçuaí/MG
28.03 02

Art. 3º Fica determinado que a referida unidades poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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