Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 205/SAS/MS, de 19 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 62, de 24 de março de 2014, seção 1, páginas 62/65, por ter sido publicada em duplicidade.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 205/SAS/MS, de 19 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 55, de 21 de março de 2014, seção 1, páginas 37/41, resolve:
Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 205/SAS/MS, de 19 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 62, de 24 de março de 2014, Seção 1, páginas 62/65, por ter sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.