PORTARIA Nº 457, DE 9 DE JUNHO DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Leila Maria Magalhães Pessoa de Melo, oncologista e cancerologista, CRM 95885, constante na Portaria nº 9/SAS/MS, de 8 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2013, Seção 1, página 30, conforme nº do SNT 1 21 05 SP 32, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Garles Miller Matias Vieira, hematologista, CRM 93883.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS