Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2014
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e inclui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré dialítico;
Considerando a necessidade de adequar compatibilidades de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS com exames definidos nas Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica no SUS; e
Considerando que foram realizados estudos técnicos para garantir a correta operacionalização, nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, da Portaria nº 277/SAS/MS, de 4 de abril de 2014, revogada pela Portaria 437/SAS/MS, de 28 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Fica incluído na tabela de procedimentos SUS o atributo instrumento de registro código 07 APAC (Proc. Secundário) para os seguintes procedimentos.
| CÓDIGO | NOME |
| 02.02.01.002-3 | DETERMINAÇÃO DE CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO |
| 02.02.01.050-3 | DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA |
| 02.02.01.063-5 | DOSAGEM DE SÓDIO |
| 02.02.01.076-7 | DOSAGEM DE 25 HIDROXI VITAMINA D |
| 02.02.03.078-4 | PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ANTIGENO CENTRAL DA HEPATITE B (Anti HBC- IgG) |
| 02.02.06.025-0 | DOSAGEM DE HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH) |
| 02.02.06.037-3 | DOSAGEM DE TIROXINA (T4) |
| 02.02.08.007-2 | BACTERIOSCOPIA (GRAM) |
| 02.02.08.008-0 | CULTURA DE BACTÉRIAS P/IDENTIFICAÇÃO |
| 02.02.08.015-3 | HEMOCULTURA |
| 02.02.09.018-3 | EXAME DE CARACTERES FÍSICOS CONTAGEM GLOBAL E ESPECÍFICA DE CÉLULAS |
| 02.05.02.005-4 | ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO |
| 02.11.02.003-6 | ELETROCARDIOGRAMA |
| 02.11.08.002-0 | GASOMETRIA |
Art. 2º Ficam incluídas as seguintes compatibilidades de procedimentos principais constantes da Tabela de Procedimentos SUS com os procedimentos secundários conforme se seguem:
| PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS | PROC.SECUNDÁRIOS | QNT |
| 03.05.01.010-7 - Hemodiálise (máximo 3 sessões p/semana) 03.05.01.002-6 - Diálise peritoneal intermitente - DPI (máximo 02 sessões | 02.02.01.002-3 - Determinação de capacidade de fixação do ferro | 01 |
| 02.02.01.050-3 - Dosagem de hemoglobina glicosilada | 01 | |
| p/semana) 03.05.01.011-5 - Hemodiálise em portador de HIV (máximo 3 sessões p/semana) | 02.02.01.063-5 - Dosagem de sódio | 02 |
| 02.02.01.076-7 - Dosagem de 25 hidroxi vitamina D | 01 | |
| 02.02.03.078-4 - Pesquisa de anticorpos iGG contra antigeno central da hepatite B | 01 | |
| 02.02.06.025-0 Dosagem de TSH | 01 | |
| 03.05.01.016-6 - Manutenção e Acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA/DPAC | 02.02.06.037-3 Dosagem de T4 | 01 |
| 02.02.08.007-2 Bacterioscopia (Gram) | 01 | |
| 02.02.08.008-0 Cultura de bactérias p/ identificação | 01 | |
| 03.05.01.018-2 - Treinamento de paciente submetido a diálise peritoneal DPAC- DPA (9 dias) | 02.02.08.015-3 Hemocultura | 01 |
| 02.02.09.018-3 Exame de caracteres físicos e específicos contagem global e específica de células | 01 | |
| 03.05.01.020-4 - Hemodiálise pediátrica (máximo 04 sessões p/semana) | 02.05.02.005-4 Ultrassonografia de aparelho urinário | 01 |
| 02.11.02.003-6- Eletrocardiograma | 01 |
Art. 3º Fica incluído no procedimento 03.01.13.005-1 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 04 PRÉ DIALÍSE as seguintes compatibilidades:
| PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT |
| 02.02.01.002-3 - Det. de capacidade de fixação do ferro | 01 |
| 02.02.01.021-0 - Dosagem de cálcio | 01 |
| 02.02.01.031-7 - Dosagem de creatinina | 01 |
| 02.02.01.038-4 - Dosagem de ferritina | 01 |
| 02.02.01.039-2 - Dosagem de ferro serico | 01 |
| 02.02.01.042-2 - Dosagem de fosfatase alcalina | 01 |
| 02.02.01.043-0 - Dosagem de fósforo | 01 |
| 02.02.01.060-0 - Dosagem de potássio | 01 |
| 02.02.01.062-7 - Dosagem de proteínas totais e frações | 01 |
| 02.02.01069-4 - Dosagem de uréia | 01 |
| 02.02.02.030-4 - Dosagem de hemoglobina | 01 |
| 02.02.02.037 -1 - Hematócrito | 01 |
| 02.02.03.063-6 - Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (Anti HBS) | 01 |
| 02.02.03.078-4 - Pesq. de anticorpos IGG contra antígeno central do virus da hepatite B (antiHBC-IgG) | 01 |
| 02.02.03.097-0 - Pesquisa de antigeno de superficie do vírus da hepatite B (HB-SAg) | 01 |
| 02.02.06.027-6 - Dosagem de paratormônio | 01 |
| 02.11.08.002-0 - Gasometria | 01 |
Art. 3º Fica incluído no procedimento 03.01.13.006-0 ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC - ESTÁGIO 05 PRÉ DIALÍSE as seguintes compatibilidades:
| PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT |
| 02.02.01.002-3 - Det. de capacidade de fixação do ferro | 01 |
| 02.02.01.021-0 - Dosagem de cálcio | 01 |
| 02.02.01.031-7 - Dosagem de creatinina | 01 |
| 02.02.01.038-4 - Dosagem de ferritina | 01 |
| 02.02.01.039-2- Dosagem de ferro serico | 01 |
| 02.02.01.042-2- Dosagem de fosfatase alcalina | 01 |
| 02.02.01.043-0 - Dosagem de fósforo | 01 |
| 02.02.01.060-0 - Dosagem de potássio | 01 |
| 02.02.01.062-7 - Dosagem de proteínas totais e frações | 01 |
| 02.02.01.069-4 - Dosagem de uréia | 01 |
| 02.02.01.076-7 - Dosagem de hidroxi vitamina D | 01 |
| 02.02.02.030-4 - Dosagem de hemoglobina | 01 |
| 02.02.03.030-0 -Pesquisa de anticorpos Anti HIV1 +HIV 2 | 01 |
| 02.02.02.037 -1 - Hematócrito | 01 |
| 02.02.03.063-6- Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (Anti HBS) | 01 |
| 02.02.03.067-9- Pesquisa de anticorpos contra o vírus da hepatite C (anti -HCV) | 01 |
| 02.02.03.097-0 - Pesquisa de antigeno de superficie do vírus da hepatite B (HB-SAg) | 01 |
| 02.02.06.027-6 Dosagem de paratormônio | 01 |
| 02.11.08.002-0 - Gasometria | 01 |
Art. 4º Ficam incluídas na Tabela de procedimentos SUS as seguintes concomitâncias:
| PROCEDIMENTO PRINCIPAL | PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
| 03.01.13.005-1 - ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC - ESTÁGIO 4 PRÉ DIALÍSE | 04.18.01.003-0 - Confecção de Fistula Arterio-venosa p/ Hemodiálise |
| 04.18.01.001-3 - Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxertia de Ptfe | |
| 04.18.01.002-1 - Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxerto Autólogo | |
| 03.01.13.006-0 - ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC- ESTÁGIO 5 PRÉ DIÁLÍSE | 04.18.01.003-0 - Confecção de Fistula Arterio-venosa p/ Hemodiálise |
| 04.18.01.001-3 - Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxertia de Ptfe | |
| 04.18.01.002-1 - Confecção de Fistula Arterio-venosa com Enxerto Autólogo |
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação