PORTARIA Nº 672, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699, constante na Portaria nº 313/SAS/MS, de 27 de março de 2013, publicada no DOU nº 60, de 28 de março de 2013, Seção 1, página 94, conforme nº do SNT 1 01 13 RJ 10, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Regina Helena Lemos Leite Novaes, nefrologista, CRM 52405270.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA