PORTARIA N° 746, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Fábio Biscegli Jatene, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 33865, constante na Portaria SAS/MS nº 1.201, de 25 de outubro de 2012, publicada no DOU nº 208, de 26 de outubro de 2012, Seção 1, página 33, conforme nº do SNT 1 04 12 SP 40, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Paulo Manoel Pego Fernandes, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 45214.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS