Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 828, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014(*)
Altera procedimentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos Órteses/
Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o processo constante de atualização dos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT);
Considerando a Portaria nº 640/SAS/MS, de 24 de julho de
2014, que aprova o PCDT de espondilite ancilosante;
Considerando a Portaria nº 1. 554/GM/MS, de 30 de julho de
2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS, os atributos relacionados
aos seguintes procedimentos:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações na
competência setembro de 2014.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o processo constante de atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT);
Considerando a Portaria nº 640/SAS/MS, de 24 de julho de 2014, que aprova o PCDT de espondilite ancilosante;
Considerando a Portaria nº 1. 554/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:
Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS, os atributos relacionados aos seguintes procedimentos:
| Procedimento: | 06.04.38.001-1 ADALIMUMABE 40 MG INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.38.002-0 -ETANERCEPTE 25 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.38.003-8 -ETANERCEPTE 50 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.38.005-4 - INFLIXIMABE 10MG/ML INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA COM 10ML) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.53.002-1 - METOTREXATO 2,5MG (POR COMPRIMIDO) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.53.003-0 - METOTREXATO 25 MG/ML INJETÁVEL (POR AMPOLA DE 2 ML) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.72.001-7 - NAPROXENO 250MG (POR COMPRIMIDO) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.72.002-5 - NAPROXENO 500MG (POR COMPRIMIDO) |
| Incluir CID | M46.8 |
| Procedimento: | 06.04.01.009-5 - SULFASSALAZINA 500MG (POR COMPRIMIDO) |
| Excluir CID | M46.0; M46.1 |
| Procedimento: | 06.04.25.001-0 FILGRASTIM 300 MCG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA) |
| Alterar Valor Ambulatorial SA | 0,00 |
| Alterar Valor Ambulatorial Total | 0,00 |
| Procedimento | 06.04.75.003-0- BOSENTANA 62,5 MG (POR COMPRIMIDO REVESTIDO) |
| Alterar Valor Ambulatorial SA | 8,83 |
| Alterar Valor Ambulatorial Total | 8,83 |
| Procedimento | 06.04.75.004-8- BOSENTANA 125 MG (POR COMPRIMIDO REVESTIDO) |
| Alterar Valor Ambulatorial SA | 8,83 |
| Alterar Valor Ambulatorial Total | 8,83 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações na competência setembro de 2014.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 171, de 5-9-2014, Seção 1, pág. 62, com incorreções no original.