ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA N° 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
O Secretário de Atenção à Saúde no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O Art. 5º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º Fica estabelecido que os procedimentos a seguir correlacionados são compatíveis com o código 04.15.02.007-7 Procedimentos Sequenciais em Neurocirurgia." (NR.)
| Código Procedimento Principal | DESCRIÇÃO PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
| 04.03.01.002-0 | Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.003-9 | Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.004-7 | Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico |
| 04.03.01.005-5 | Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico (c/ técnica complementar) |
| 04.03.01.006-3 | Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano |
| 04.03.01.007-1 | Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano (com técnica complementar) |
| 04.03.01.011-0 | Descompressão de órbita por doença ou trauma |
| 04.03.01.012-8 | Microcirurgia cerebral endoscópica |
| 04.03.01.013-6 | Microcirurgia da siringomielia |
| 04.03.01.014-4 | Reconstrução craniana ou crânio-facial |
| 04.03.01.015-2 | Ressecção de mucocele frontal |
| 04.03.01.019-5 | Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano |
| 04.03.01.020-9 | Tratamento cirúrgico de craniossinostose com sutura única |
| 04.03.01.021-7 | Tratamento cirúrgico da craniossinostose complexa |
| 04.03.01.023-3 | Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto |
| 04.03.01.024-1 | Tratamento cirúrgico de fistula liquórica craniana |
| 04.03.01.025-0 | Tratamento cirúrgico de fistula liquórica raquidiana |
| 04.03.01.026-8 | Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento |
| 04.03.01.027-6 | Tratamento cirúrgico de hematoma extradural |
| 04.03.01.028-4 | Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral |
| 04.03.01.029-2 | Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (com técnica complementar) |
| 04.03.01.030-6 | Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo |
| 04.03.01.031-4 | Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico |
| 04.03.01.033-0 | Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari |
| 04.03.02.004-2 | Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia |
| 04.03.02.013-1 | Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico / neuroma |
| 04.03.03.001-3 | Craniotomia para biópsia encefálica |
| 04.03.03.002-1 | Craniotomia para biópsia encefálica (com técnica complementar) |
| 04.03.03.003-0 | Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior |
| 04.03.03.004-8 | Craniotomia para retirada de tumor intracraniano |
| 04.03.03.005-6 | Craniectomia por tumor ósseo |
| 04.03.03.006-4 | Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar |
| 04.03.03.008-0 | Microcirurgia de tumor intradural e extramedular |
| 04.03.03.009-9 | Microcirurgia de tumor medular com técnica complementar |
| 04.03.03.010-2 | Microcirurgia de tumor medular |
| 04.03.03.011-0 | Microcirurgia para biópsia de medula espinhal ou raízes |
| 04.03.03.012-9 | Microcirurgia p/ tumor base do crânio |
| 04.03.03.013-7 | Microcirurgia para tumor de órbita |
| 04.03.03.014-5 | Microcirurgia para tumor intracraniano |
| 04.03.03.015-3 | Microcirurgia para tumor intracraniano (com técnica complementar) |
| 04.03.03.016-1 | Ressecção de Tumor Raquimedular Extra-dural |
| 04.03.04.001-9 | Anastomose vascular extra / intracraniana |
| 04.03.04.002-7 | Descompressão neurovascular de nervos cranianos |
| 04.03.04.005-1 | Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral |
| 04.03.04.006-0 | Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral profunda |
| 04.03.04.007-8 | Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) |
| 04.03.04.008-6 | Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa |
| 04.03.04.009-4 | Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior maior que 1,5 cm |
| 04.03.04.010-8 | Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior (maior que 1,5 cm) |
| 04.03.04.011-6 | Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior me-nor que 1,5 cm |
| 04.03.04.012-4 | Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior me-nor que 1,5 cm |
| 04.03.05.006-5 | Microcirurgia com cordotomia / mielotomia a céu aberto |
| 04.03.05.007-3 | Microcirurgia com rizotomia a céu aberto |
| 04.03.05.011-1 | Simpatectomia lombar a céu aberto |
| 04.03.05.012-0 | Simpatectomia lombar videocirúrgica |
| 04.03.05.013-8 | Simpatectomia torácica a céu aberto |
| 04.03.05.014-6 | Simpatectomia torácica videocirúrgica |
| 04.03.05.016-2 | Tratamento por esteretaxia de lesão de estrutura profunda de SNC para tratamento de movimentos anormais ou controle da dor |
| 04.03.06.001-0 | Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) |
| 04.03.06.002-8 | Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) |
| 04.03.06.003-6 | Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório |
| 04.03.06.004-4 | Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório |
| 04.03.06.005-2 | Microcirurgia para lobectomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva |
| 04.03.06.006-0 | Microcirurgia para ressecção multilobar / hemisferectomia / calosotomia |
| 04.03.06.007-9 | Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatório |
| 04.03.06.008-7 | Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatório |
| 04.03.06.009-5 | Transecções sub-piais múltiplas em áreas eloquentes |
| 04.03.08.001-0 | Implante de eletrodo para estimulação cerebral |
| 04.03.08.003-7 | Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos |
| 04.03.08.005-3 | Neurotomia superseletiva para movimentos anormais |
| 04.03.08.006-1 | Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal |
| 04.03.08.007-0 | Tratamento de dor por estereotaxia |
| 04.03.08.008-8 | Tratamento de movimento anormal por estereotaxia |
| 04.03.08.009-6 | Tratamento de movimento anormal por estereotaxia com micro-registro |
"Parágrafo único. Os procedimentos do art. 5º não podem ter registro em AIH do procedimento 04.15.02.003-4 - Outros Procedimentos com Cirurgias Sequenciais." (N.R.)
Art. 2º O Art. 6º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º Ficam aprovadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades/ correlações estabelecidas para procedimentos sequenciais de procedimentos neurocirúrgicos a seguir relacionados." (NR.)
| Procedimento | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| Sequencial | 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| Procedimento | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| Sequencial | 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa |
| 04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| Procedimento | 04.03.01.004-7 - Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.005-5 - Craniotomia para retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico (c/ técnica complementar) |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.006-3 - Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.007-1 - Craniotomia para retirada de corpo estranho intracraniano (com técnica complementar) |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.014-4 - Reconstrução craniana ou crânio facial |
| Sequencial | 04.03.01.011-0 - Descompressão de órbita por doença ou trauma |
| 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica | |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.021-7 - Tratamento cirúrgico da craniossinostose complexa |
| Sequencial | 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.020-9 - Tratamento cirúrgico de craniossinostose com sutura única |
| Sequencial | 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.03.005-6 - Craniectomia por tumor ósseo |
| Sequencial | 04.03.01.001-2 - Cranioplastia |
| Procedimento | 04.03.03.012-9 - Microcirurgia p/ tumor base do crânio |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.03.003-0 - Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| Procedimento | 04.03.03.016-1 - Ressecção de Tumor Raquimedular Extradural |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.08.03.050-0 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução) | |
| 04.08.03.051-8 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução) | |
| 04.08.03.055-0 - Ressecção de um corpo vertebral cervical | |
| 04.08.03.056-9 - Ressecção de um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) | |
| 04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.006-2 - Artrodese cervical anterior três níveis | |
| 04.08.03.007-0 - Artodese cervical anterior dois níveis | |
| 04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral | |
| 04.08.03.009-7 - Artrodese cervical anterior cinco níveis | |
| 04.08.03.010-0 - Artrodese cervical anterior quatro níveis | |
| 04.08.03.014-3 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral dois níveis | |
| 04.08.03.015-1 - Artrodese intersomática via posterior /póstero-lateral quatro níveis | |
| 04.08.03.016-0 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral três níveis | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior | |
| 04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior | |
| 04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior | |
| 04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior | |
| 04.08.03.024-0 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (dois níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.025-9 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior, três níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.033-0 - Costo-transversectomia | |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea | |
| 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora | |
| 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora | |
| Procedimento | 04.03.01.011-0 - Descompressão de órbita por doença ou trauma |
| Sequencial | 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.013-6 - Microcirurgia da siringomielia |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolatera l/ distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.08.03.001-1 - Artrodese cervical / cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior | |
| 04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior | |
| 04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior | |
| 04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior | |
| 04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação | |
| 04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal | |
| Procedimento | 04.03.01.019-5 - Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.024-1 - Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.01.025-0 - Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.027-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma extradural |
| Sequencial | 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento | |
| Procedimento | 04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento | |
| Procedimento | 04.03.01.030-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento | |
| Procedimento | 04.03.01.033-0 - Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural | |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea | |
| 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica | |
| 04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior | |
| Procedimento | 04.03.03.001-3 - Craniotomia para biópsia encefálica |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.03.002-1 - Craniotomia para biópsia encefálica (com técnica complementar) |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.03.004-8 - Craniotomia para retirada de tumor intracraniano |
| Sequencial | 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.03.006-4 - Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar |
| Sequencial | 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.03.008-0 - Microcirurgia de tumor intradural e extramedular |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.08.03.050-0 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução) | |
| 04.08.03.051-8 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução) | |
| 04.08.03.055-0 - Ressecção de um corpo vertebral cervical | |
| 04.08.03.056-9 - Ressecção de um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) | |
| 04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico-torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.006-2 - Artrodese cervical anterior três níveis | |
| 04.08.03.007-0 - Artodese cervical anterior dois níveis | |
| 04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral | |
| 04.08.03.009-7 - Artrodese cervical anterior cinco níveis | |
| 04.08.03.010-0 - Artrodese cervical anterior quatro níveis | |
| 04.08.03.014-3 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral dois níveis | |
| 04.08.03.015-1 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral quatro níveis | |
| 04.08.03.016-0 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral três níveis | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior | |
| 04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior | |
| 04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior | |
| 04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior | |
| 04.08.03.024-0 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (dois níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.025-9 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior, três níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.033-0 - Costo-transversectomia | |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea | |
| 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora | |
| 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora | |
| Procedimento | 04.03.03.009-9 - Microcirurgia de tumor medular com técnica complementar |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior | |
| 04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior | |
| 04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior | |
| 04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior | |
| 04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação | |
| 04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal | |
| Procedimento | 04.03.03.010-2 - Microcirurgia de tumor medular |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.08.03.001-1 - Artrodese cervical /cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior | |
| 04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior | |
| 04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior | |
| 04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior | |
| 04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis inclui instrumentação) | |
| 04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, cinco níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação | |
| 04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação | |
| 04.03.01.008-0 - Derivação raque-peritoneal | |
| Procedimento | 04.03.03.011-0 - Microcirurgia para biópsia de medula espinhal ou raízes |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral/ distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.03.013-7 - Microcirurgia para tumor de órbita |
| Sequencial | 04.03.01.011-0 - Descompressão de órbita por doença ou trauma |
| 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.03.014-5 - Microcirurgia para tumor intracraniano |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.03.015-3 - Microcirurgia para tumor intracraniano (com técnica complementar) |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.005-1 - Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.006-0 - Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral profunda |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.05.006-5 - Microcirurgia com cordotomia / mielotomia a céu aberto |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior/ pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral/ distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.06.003-6 - Microcirurgia para lesionectomia com monitoramento intraoperatório |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.004-4 - Microcirurgia para lesionectomia sem monitoramento intra-operatório |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.005-2 - Microcirurgia para lobectomia temporal / amigdalohipocampectomia seletiva |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.006-0 - Microcirurgia para ressecção multilobar / hemisferectomia / calosotomia |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.007-9 - Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal com monitoramento intraoperatório |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.008-7 - Microcirurgia para ressecção unilobar extratemporal sem monitoramento intra-operatório |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.009-5 - Transecções sub-piais múltiplas em áreas eloquentes |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.015-2 - Resseção de mucocele frontal |
| Sequencial | 04.03.03.005-6 - Craniectomia por tumor ósseo |
| 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.01.023-3 - Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior/ pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral/ distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.03.03.008-0 - Microcirurgia de tumor intradural e extramedular | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.01.029-2 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (com técnica complementar) |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| Procedimento | 04.03.01.031-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.01.036-5 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| Procedimento | 04.03.02.004-2 - Microcirurgia de plexo braquial com microenxertia |
| Sequencial | 04.03.02.001-8 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) |
| 04.03.02.002-6 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo) | |
| Procedimento | 04.03.02.013-1 - Tratamento microcirúrgico de nervo periférico / neuroma |
| Sequencial | 04.03.02.001-8 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) |
| 04.03.02.002-6 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo) | |
| Procedimento | 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.034-9 - Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização pic | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.002-7 - Descompressão neurovascular de nervos cranianos |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.012-8 - Microcirurgia cerebral endoscópica | |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.008-6 - Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) | |
| 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.009-4 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior maior que 1,5 cm |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) | |
| 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.010-8 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior (maior que 1,5 cm) |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) | |
| 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.011-6 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral anterior menor que 1,5 cm |
| Sequencial | 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva |
| 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) | |
| 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.04.012-4 - Microcirurgia para aneurisma da circulação cerebral posterior menor que 1,5 cm |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) | |
| 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.05.007-3 - Microcirurgia com rizotomia a céu aberto |
| Sequencial | 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.05.011-1 - Simpatectomia lombar a céu aberto |
| Sequencial | 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora |
| Procedimento | 04.03.05.012-0 - Simpatectomia lombar videocirúrgica |
| Sequencial | 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora |
| Procedimento | 04.03.05.013-8 - Simpatectomia torácica a céu aberto |
| Sequencial | 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora |
| Procedimento | 04.03.05.014-6 - Simpatectomia torácica videocirúrgica |
| Sequencial | 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora |
| Procedimento | 04.03.05.016-2 - Tratamento por esteretaxia de lesão de estrutura por esteretaxia de lesão de estrutura profunda de SNC para tratamento de movimentos anormais ou controle da dor |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.001-0 - Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.06.002-8 - Exploração diagnóstica cirúrgica para implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.08.001-0 - Implante de eletrodo para estimulação cerebral |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| 04.03.08.002-9 - Implante de gerador de pulsos para estimulação cerebral (inclui conector) | |
| Procedimento | 04.03.08.003-7 - Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.08.005-3 - Neurotomia superseletiva para movimentos anormais |
| Sequencial | 04.03.05.007-3 - Microcirurgia com rizotomia a céu aberto |
| 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral distal a C2 (até 2 segmentos) | |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / pósterolateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) | |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.03.01.039-0 - Drenagem liquórica lombar externa | |
| Procedimento | 04.03.08.006-1 - Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal |
| Sequencial | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ampliação dural | |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea | |
| 04.03.05.007-3 - Microcirurgia com rizotomia a céu aberto | |
| 04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral | |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 | |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior | |
| 04.08.03.018-6 - Artrodose occipto-cervical (C3) posterior | |
| 04.08.03.019-4 - Artrodose occipto-cervical (C4) posterior | |
| Procedimento | 04.03.08.007-0 - Tratamento de dor por estereotaxia |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.08.008-8 - Tratamento de movimento anormal por estereotaxia |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia | |
| Procedimento | 04.03.08.009-6 - Tratamento de movimento anormal por estereotaxia com micro-registro |
| Sequencial | 04.03.01.035-7 - Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (com técnica complementar) |
| 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa | |
| 04.03.01.001-2 - Cranioplastia |
Art. 3º O art. 8º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 06 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º Fica incluído o atributo complementar de código "039 Permitido em AIH com mais de um Procedimento Principal", nos procedimentos listados abaixo." (NR.)
| 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural |
| 04.08.03.054-2 - Ressecção de elemento vertebral posterior / póstero-lateral distal a C2 (até 2 segmentos) |
| 04.08.03.053-4 - Ressecção de elemento vertebral posterior / póstero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) |
| 04.08.03.050-0 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.051-8 - Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais tóraco-lombo-sacros (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.055-0 - Ressecção de um corpo vertebral cervical |
| 04.08.03.056-9 - Ressecção de um corpo vertebral tóraco-lombo-sacro (inclui reconstrução) |
| 04.08.03.001-1 - Artrodese cervical / cérvico torácica posterior cinco níveis - inclui instrumentação |
| 04.08.03.003-8 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior dois níveis - inclui instrumentação |
| 04.08.03.004-6 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior seis níveis - inclui instrumentação |
| 04.08.03.005-4 - Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior três níveis - inclui instrumentação |
| 04.08.03.006-2 - Artrodese cervical anterior três níveis |
| 04.08.03.007-0 - Artodese cervical anterior dois níveis |
| 04.08.03.008-9 - Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral |
| 04.08.03.009-7 - Artrodese cervical anterior cinco níveis |
| 04.08.03.010-0 - Artrodese cervical anterior quatro níveis |
| 04.08.03.014-3 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral dois níveis |
| 04.08.03.015-1 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral quatro níveis |
| 04.08.03.016-0 - Artrodese intersomática via posterior / póstero-lateral três níveis |
| 04.08.03.012-7 - Artrodese cervical posterior C1-C2 |
| 04.08.03.017-8 - Artrodese occipto-cervical (C2) posterior |
| 04.08.03.018-6 - Artrodese occipto-cervical (C3) posterior |
| 04.08.03.019-4 - Artrodese occipto-cervical (C4) posterior |
| 04.08.03.020-8 - Artrodese occipto-cervical (C5) posterior |
| 04.08.03.021-6 - Artrodese occipto-cervical (C6) posterior |
| 04.08.03.022-4 - Artrodese occipto-cervical (C7) posterior |
| 04.08.03.024-0 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior (dois níveis - inclui instrumentação) |
| 04.08.03.025-9 - Artrodese tóraco-lombo-sacra anterior, três níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.027-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior (três níveis - inclui instrumentação) |
| 04.08.03.028-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior cinco níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.029-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, dois níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.030-5 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.031-3 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, seis níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.032-1 - Artrodese tóraco-lombo-sacra posterior, sete níveis, inclui instrumentação |
| 04.08.03.033-0 - Costo-transversectomia |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea |
| 04.12.04.017-4 - Toracotomia exploradora |
| 04.07.04.016-1 - Laparotomia exploradora |
Art. 4º A Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014 passa a vigorar acrescida do art. 6-A; do art. 6-B e do art. 6-C, nos seguintes termos:
Art. 6-A Os códigos dos procedimentos principais relacionados na 2ª coluna (PROCEDIMENTO PRINCIPAL/SEQUENCIAL) são excludentes entre si quando sequenciais ao procedimento principal relacionado na 1ª coluna (PROCEDIMENTO PRINCIPAL).
| PROCEDIMENTO PRINCIPAL | PROCEDIMENTO PRINCIPAL/SEQUENCIAL |
| 04.03.01.026-8 - Tratamento cirúrgico de fratura do crânio com afundamento | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.028-4 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.029-2 - Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (com técnica complementar) | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.03.003-0 - Craniotomia para retirada de tumor cerebral inclusive da fossa posterior | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.030-6 - Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.01.033-0 - Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari | 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea | |
| 04.03.03.014-5 - Microcirurgia para tumor intracraniano | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.03.015-3 - Microcirurgia para tumor intracraniano (com técnica complementar) | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.04.001-9 - Anastomose vascular extra / intracraniana | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.04.002-7 - Descompressão neurovascular de nervos cranianos | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.04.005-1 - Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.04.006-0 - Microcirurgia para malformação arterio-venosa cerebral profunda | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.04.007-8 - Microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar) | 04.03.01.003-9 - Craniotomia descompressiva da fossa posterior |
| 04.03.01.002-0 - Craniotomia descompressiva | |
| 04.03.08.006-1 - Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal | 04.08.03.037-2 - Descompressão óssea na junção crânio-cervical via posterior c/ ampliação dural |
| 04.08.03.035-6 - Descompressão da junção crânio-cervical via transoral / retrofaríngea |
Art. 6-B Os códigos dos procedimentos principais 04.03.01.009-8 - Derivação ventricular externar-subgaleal externa e 04.03.01.010-1 - Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque são excludentes entre si.
Art. 6-C Os códigos dos procedimentos principais 04.03.02.001-8 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) e 04.03.02.002-6 - Enxerto microcirúrgico de nervo periférico (único nervo) são excludentes entre si.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
Art. 6º Fica revogado o parágrafo único do Art. 8º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 4, de 7 de janeiro de 2014, seção 1, página 27.