| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução RDC nº 34 |
ANVISA |
11/06/214 |
16/06/2014 |
I |
50 |
Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do
Sangue. |
| Resolução RDC nº 35 |
ANVISA |
12/06/214 |
16/06/2014 |
I |
84 |
Dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de
sangue humano e seus componentes. |
| Consulta Pública nº 40 |
ANVISA |
12/06/214 |
16/06/2014 |
I |
87 |
Consulta referente à proposta para Alteração da Resolução - RDC 216/2004,
que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. |
| Portaria nº 118 Republicação |
MS/SAS |
18/02/214 |
16/06/2014 |
I |
91 |
Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SC-NES) os Estabelecimentos de Saúde que
estejam há mais de 6 (seis) meses sem
atualização cadastral. |
| Portaria nº 470 |
MS/SAS |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
91 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
São Vicente de Paulo, com sede em Paraopeba (MG). |
| Portaria nº 474 |
MS/SAS |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
91 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria nº 475 |
MS/SAS |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
95 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 476 |
MS/SAS |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
96 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Pernambuco. |
| Portaria nº 184 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
99 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 185 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
99 |
Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 186 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
99 |
Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 187 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
100 |
Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 188 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
100 |
Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 189 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
100 |
Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 190 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
100 |
Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 191 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
101 |
Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 192 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
101 |
Altera o Anexo da Portaria nº 144, de 28 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil. |
| Portaria nº 193 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
101 |
Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil. |
| Portaria nº 194 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
101 |
Cancela o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº 195 |
MS/SGTES |
13/06/214 |
16/06/2014 |
I |
102 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
| Portaria nº 1.316 |
MS/GM |
16/06/214 |
17/06/2014 |
I |
65 |
Altera o art. 4º da Portaria nº
1.219/GM/MS, de 3 de junho de 2014. |
| Resolução RN nº 351 |
ANS |
16/06/214 |
17/06/2014 |
I |
65 |
Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito
judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora
de planos de saúde depositante; altera a
Resolução Normativa - RN nº 04, de 19 de
abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde -
SUS; e revoga o inciso IV do art. 70 do
Regimento Interno da ANS, instituído pela
RN nº 197, de 16 de julho de 2009. |
| Resolução RO nº 1.654 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre a revogação do Regime de
Direção Fiscal na operadora AMERON -
Assistência Médica Odontológica de Rondônia Ltda. |
| Resolução RO nº 1.655 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Santos. |
| Resolução RO nº 1.656 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora SERMEDE Serviço Médico e Dentário Ltda. |
| Resolução RO nº 1.657 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Coife
Odonto Planos Odontológicos Ltda. |
| Resolução RO nº 1.658 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal na empresa Associação dos
Pioneiros de Assistência à Família. |
| Resolução RO nº 1.659 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Sindicato
dos Assalariados, Ativos, Aposentados e
Pensionistas nas Empresas Geradoras ou
Transmissoras ou Distribuidoras ou Afins
de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul e Assistidos por Fundações de
Seguridade Privada Originadas no Setor
Elétrico - SENERGISUL. |
| Resolução RO nº 1.660 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
66 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Blue Cross
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução RO nº 1.661 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
67 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora VIDAPLAN
Saúde Ltda. |
| Resolução RO nº 1.662 |
ANS |
11/06/214 |
17/06/2014 |
I |
67 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SANAMED -
Saúde Santo Antonio Ltda. |
| Resolução RDC nº 36 |
ANVISA |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
68 |
Altera a Resolução - RDC n° 11, de 13 de
março de 2014, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras
providências. |
| Portaria nº 477 |
MS/SAS |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
70 |
Habilita a Associação Aracajuense de Beneficência como Amigo da Criança. |
| Portaria nº 478 |
MS/SAS |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
70 |
Aprova o Protocolo de Uso de Indução de
Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor. |
| Portaria nº 479 |
MS/SAS |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
76 |
Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria nº 480 |
MS/SAS |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
76 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Sergipe. |
| Portaria nº 481 |
MS/SAS |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
78 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de
Minas Gerais. |
| Portaria nº 482 |
MS/SAS |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
87 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
Estatal de Atenção Especializada em Saúde
de Curitiba, com sede em Curitiba (PR). |
| Portaria nº 196 |
MS/SGTES |
16/06/2014 |
17/06/2014 |
I |
87 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
