ANO 12, NÚMERO 43

01 de junho de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº612 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 74 Estabelece recurso para ser disponibilizado aos Estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Piauí, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, componente do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade
Portaria nº613 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 74 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios
Portaria nº614 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 75 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios
Portaria nº615 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 76 Estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H o s p i t a l a r
Portaria nº616 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 78 Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Portaria nº617 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 81 Estabelece recursos de incentivo para custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº618 MS/GM 26/05/2015 27/05/2015 I 82 Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador
Portaria nº466 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 83 Desabilita o Hospital Evangélico do Rio de Janeiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.
Portaria nº467 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 84 Desabilita e habilita Centros de Atenção Psicossocial Cidade (CAPS Cidade).
Portaria nº468 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 84 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº469 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 85 Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos
Portaria nº470 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 85 Inclui membro em equipe de transplante
Portaria nº471 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 85 Exclui membro de equipe de transplante
Portaria nº472 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 85 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba
Portaria nº473 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 85 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria nº474 MS/SAS 22/05/2015 27/05/2015 I 85 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR)
Consulta Pública nº12 MS/SCTIE 26/05/2015 27/05/2015 I 88 Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa ao Protocolo de profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco para infecção pelo HIV (PEP), apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
Consulta Pública nº13 MS/SCTIE 26/05/2015 27/05/2015 I 88 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde dos medicamentos everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco, nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.204947/2013-41 apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública.
Consulta Pública nº14 MS/SCTIE 26/05/2015 27/05/2015 I 88 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento everolimo para imunossupressão em transplante hepático adulto, nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.205103/2013-27 apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.
Consulta Pública nº15 MS/SCTIE 26/05/2015 27/05/2015 I 88 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent, nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.188806/2014-55
Portaria nº19 MS/SCTIE 26/05/2015 27/05/2015 I 89 Torna pública a decisão de aprovar a priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria Interministerial nº621 MS/GM 27/05/2015 28/05/2015 I 27 Altera para 30 de dezembro de 2015, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria nº622 MS/GM 27/08/2015 28/05/2015 I 29 Designa Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade de procedimentos administrativos no âmbito do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
Portaria nº475 MS/SAS 22/05/2015 28/05/2015 I 30 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
Portaria nº476 MS/SAS 27/05/2015 28/05/2015 I 30 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
Portaria nº20 MS/SCTIE 27/05/2015 28/05/2015 I 30 Torna pública a decisão de excluir a quimioterapia adjuvante do carcinoma epidermoide de cabeça e pescoço da Tabela do SUS.
Portaria nº624 MS/GM 28/05/2015 29/05/2015 I 76 Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) e os critérios de avaliação dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais para o desenvolvimento na respectiva carreira, no âmbito do Ministério da Saúde
Portaria nº111 MS/SGTES 28/05/2015 29/05/2015 I 93 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº9 MS/SVS 28/05/2015 29/05/2015 I 93 Desabilitar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Vila Velha
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