ANO 12, NÚMERO 16

25 de fevereiro de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 76 MS/SE 06/02/2015 09/02/2015 I 55 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº 77 MS/SE 06/02/2015 09/02/2015 I 55 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Resolução Operacional nº1.777 ANS 06/02/2015 09/02/2015 I 55 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da Operadora HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO
Resolução Operacional nº1.772 ANS 06/02/2015 09/02/2015 I 55 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Conmed São Luís - Convênios Médicos de Saúde Suplementar Ltda.
Resolução Operacional nº1.773 ANS 06/02/2015 09/02/2015 I 55 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde.
Resolução Operacional nº1.774 ANS 06/02/2015 09/02/2015 I 56 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Assimédica Sistema de Saúde Ltda
Resolução Operacional nº1.775 ANS 06/02/2015 09/02/2015 I 56 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Resolução Operacional nº1.776 ANS 06/02/2015 09/02/2015 I 56 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Unimed de Jequié Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução RDC nº6 ANVISA 06/02/2015 09/02/2015 I 60 Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
Consulta Pública nº6 ANVISA 04/02/2015 09/02/2015 I 61 Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos de boas práticas para funcionamento, segurança e qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que utilizam equipamentos emissores de radiação ionizante na área de saúde
Consulta Pública nº7 ANVISA 04/02/2015 09/02/2015 I 61 Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos de boas práticas para funcionamento, segurança e qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem na área de saúde
Portaria nº 126 MS/SAS 09/02/2015 10/02/2015 I 38 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, nú- mero de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº 127 MS/SAS 09/02/2015 10/02/2015 I 38 Desabilita estabelecimento de saúde no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS como Amigo da Criança
Portaria nº 11 MS/SGTES 09/02/2015 10/02/2015 I 39 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

 

 

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