ANO 11, NÚMERO 01
2ª semana de fevereiro de 2014

A Edição Especial do Alerta Legis é uma publicação extraordinária para informar sobre os mais recentes atos normativos dos poderes Executivo e Legislativo relacionados ao setor saúde.

Esta edição independe do Alerta Legis, veiculado às segundas e quartas-feiras.


 
     
 
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Decreto S/N Presidência da República 31/01/14 03/02/14 II 1 Nomeia ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Decreto nº 60 Presidência da República 31/01/14 03/02/14 II 2 Nomeia ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

 

  
 
Equipe Alerta Legis
Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS MS)
Coordenação de Biblioteca / CGDI / SAA / SE
Visite a BVS MS: www.saude.gov.br/bvs
Fale Conosco
Saude Legis