ANO 8, NÚMERO 01
1ª semana de janeiro de 2011

A Edição Especial do Alerta Legis é uma publicação extraordinária para informar sobre os mais recentes atos normativos dos poderes Executivo e Legislativo relacionados ao setor saúde.

Esta edição independe do Alerta Legis, veiculado às segundas e quartas-feiras.


 
     
 
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 01/01/11 01/01/11 II - Ed. Extra 3 Nomeia ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 01/01/11 01/01/11 II - Ed. Extra 3 Nomeia MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.
Portaria-5 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-6 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Portaria-7 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, DAS 101.6.
Portaria-9 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-11 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Portaria-13 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 2 Nomeia ADRIANO MASSUDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, fiando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-15 Presidência da República 01/01/11 03/01/11 II 3 Nomeia DÁRIO FREDERICO PASCHE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

 

 
 
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