ANO 8, NÚMERO 02
2ª semana de janeiro de 2011

A Edição Especial do Alerta Legis é uma publicação extraordinária para informar sobre os mais recentes atos normativos dos poderes Executivo e Legislativo relacionados ao setor saúde.

Esta edição independe do Alerta Legis, veiculado às segundas e quartas-feiras.


 
     
 
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-68 Presidência da República 06/01/11 07/01/11 II 3 Nomeia HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
Portaria-69 Presidência da República 06/01/11 07/01/11 II 3 Nomeia EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Portaria-70 Presidência da República 06/01/11 07/01/11 II 3 Nomeia ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Portaria-117 Presidência da República 07/01/11 10/01/11 II 2 Nomeia JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
Portaria-118 Presidência da República 07/01/11 10/01/11 II 2 Nomeia HEIDER AURÉLIO PINTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-208 Presidência da República 12/01/11 13/01/11 II 2 Nomeia JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-209 Presidência da República 12/01/11 13/01/11 II 2 Nomeia CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, para exercer o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

 

 
 
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