ANO 8, NÚMERO 03
3ª semana de janeiro de 2011

A Edição Especial do Alerta Legis é uma publicação extraordinária para informar sobre os mais recentes atos normativos dos poderes Executivo e Legislativo relacionados ao setor saúde.

Esta edição independe do Alerta Legis, veiculado às segundas e quartas-feiras.


 
     
 
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-301 Presidência da República 20/01/11 21/01/11 II 2 Nomeia ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-302 Presidência da República 20/01/11 21/01/11 II 2 Nomeia ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-303 Presidência da República 20/01/11 21/01/11 II 2 Nomeia ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-305 Presidência da República 20/01/11 21/01/11 II 2 Nomeia GUILHERME FRANCO NETTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

 

 
 
Equipe Alerta Legis
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