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ANO 8, NÚMERO 03
3ª semana de janeiro de 2011
A Edição Especial do Alerta Legis é uma publicação extraordinária para informar sobre os mais recentes atos normativos dos poderes Executivo e Legislativo relacionados ao setor saúde.
Esta edição independe do Alerta Legis, veiculado às segundas e quartas-feiras. |
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| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-301 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o
cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-302 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria-Executiva
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-303 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, para exercer o cargo de Subsecretário
de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa. |
| Portaria-305 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
GUILHERME FRANCO NETTO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5. |
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