ANO 13, NÚMERO 45

08 de fevereiro de 2016

 
BVS MS
 
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Consulta Pública nº7 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 21 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude
Consulta Pública nº8 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 21 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública nº9 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 21 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude
Consulta Pública nº10 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 21 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública nº11 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 22 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Portaria nº145 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 22 Habilita Estados e Município a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº146 MS/GM 02/02/2016 03/02/2016 I 22 Habilita os Municípios de Conde (PB), São José de Mipibu (RN) e Encantado (RS) a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
Portaria interministerial nº148 MS/GM 02/02/2016 04/03/2016 I 43 Altera o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria nº149 MS/GM 03/02/2016 04/02/2016 I 45 Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública, com a finalidade de orientar os gestores e os profissionais dos serviços de saúde.
Resolução RDC nº59 ANVISA 03/02/2016 04/02/2016 I 48 Aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
Resolução RDC nº60 ANVISA 03/02/2016 04/02/2016 I 48 Dispõe sobre a proibição da utilização do ingrediente ativo Procloraz em produtos agrotóxicos, em decorrência da sua reavaliação toxicológica, e dá outras providências.
Consulta Pública nº2 MS/SCTIE 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias de Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS
Portaria nº44 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Altera o Anexo I da Portaria n° 39, de 28 de janeiro de 2016
Portaria nº45 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Altera os resultados divulgados através da Portaria nº 40, de 28 de janeiro de 2016 e da Portaria nº 41, de 28 de janeiro de 2016, retificando a lista de profissionais que concluíram o PROVAB 2015 com conceito satisfatório
Portaria nº46 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Divulga a relação complementar de médico participante do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB remanescente da seleção de 2013, que foi certificado e não ingressou em Programa de Residência Médica.
Portaria nº47 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº48 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Altera o Anexo da Portaria n° 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013.
Portaria nº49 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 52 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº50 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 53 Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 28 de janeiro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº51 MS/SGETS 03/02/2016 04/02/2016 I 53 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

 

 

BVSMS