CONSULTA PÚBLICA Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia.

O texto em apreço estará disponível no: http://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social, no prazo citado abaixo.

Considerando relevância da matéria recomenda-se sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para aperfeiçoamento do Guia elaborado.

Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico consultapcd@saude.gov.br, com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da mensagem. As contribuições devem ser enviadas conforme tabela (9614117) que também estará disponível no portal do MS citado acima.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

A Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática (CGSPD/DAET/SAES/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada do Guia de Atenção à Saúde da Pessoa com Estomia para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO